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Objetivo: Demonstrar como funcionam as regras para o envio diário da Redução Z e envio mensal do saldo do estoque para a Secretaria da Fazenda por contribuintes usuários de ECF (Emissor de Cupom Fiscal).
Conteúdo Programático:
1º MÓDULO: EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ASPECTOS GERAIS
1 – CONCEITOS GERAIS
1.1 – Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
1.2 – Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)
1.3 – Obrigatoriedade do uso do ECF
1.4 – Código de Situação Tributária do ECF
2 – BLOCO X
2.1 – Obrigatoriedade de envio do Bloco X
2.2 – Composição do Bloco X
2.3 – Objetivo do Bloco X
2.4 – Assinatura Digital e Conexão com a Internet
2.5 – Penalidades
3 – PERIODICIDADE DAS INFORMAÇÕES
3.1 – Envio Diário – Informações da Redução Z e Composição da Redução Z
3.2 – Envio Mensal – Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento
2º MÓDULO: REQUISITO LVIII – ENVIO DA REDUÇÃO Z
1 – Arquivo com Informações da Redução Z
2 – Geração do Arquivo com Informações da Redução Z
3 – Transmissão do Arquivo com Informações da Redução Z
4 – Bloqueio do PAF-ECF
3º MÓDULO: REQUISITO LIX – ENVIO DO ESTOQUE MENSAL
1 – Arquivo com Informações do Estoque Mensal
2 – Geração do Arquivo com Informações do Estoque Mensal
3 – Transmissão do Arquivo com Informações do Estoque Mensal
4 – Bloqueio do PAF-ECF
5 – Possibilidade de Dispensa do Requisito LIX
4º MÓDULO – BLOCO X – CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
1 – CONTROLE DO ESTOQUE
1 – Cadastro do Produto no PAF-ECF
2 – Controle do Estoque no Comércio em Geral
3 – Controle do Estoque na Indústria
4 – Controle do Estoque nos Bares, Restaurantes e Similares
5 – Controle do Estoque nos Postos de Combustíveis
2 – DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUES
2.1 – Devoluções de Compras e Vendas
2.2 – Baixa de Estoque por Perda, Furto, Deterioração
2.3 – Registro das Transferências de Estoque
Bibliografia: RICMS-SC/01, Anexos 5, 8 e 9; Ato COTEPE ICMS 09/2013; Ato DIAT 17/2017; Ato DIAT 25/2017; Despacho do Secretário-Executivo 45/2017. RICMS-SC/01, Anexos 5, 8 e 9.
Palestrante: Tatiane Benate Scremin Rosa contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Mais de treze anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Instrutora de diversos cursos e treinamentos de ICMS e IPI.
