30/01/2019

ANALISTA DE DEPARTAMENTO PESSOAL – Aspectos Práticos – 16h

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INICIO TÉRMINO

20/01/2020

21/01/2020

HORÁRIO CARGA HORÁRIA

08h30min às 12hs e das 13hs às 17h30min

16h

LOCAL

Auditório SESCONGF - Av. Rio Branco, 533, Ed. Rio Branco Center - Centro - Fpolis

PÚBLICO ALVO

Gestores, Administradores, Gerentes, Supervisores, Encarregados, Analistas, Auxiliares de Departamento Pessoal, além de profissionais e estudantes que queiram adquirir conhecimentos a respeito dos temas propostos.

INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático digital (apostila), bloco para anotações, 04 coffees break e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 409,50

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 455,00

Parceiros: R$ 640,00

Demais interessados: R$ 775,00

FORMAS DE PAGAMENTO

A vista no boleto, em até 3x no boleto ou 3x nos cartões de crédito visa ou mastercard.

Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado.

 

OBJETIVO:

Para as funções de um departamento pessoal serem realizadas com eficiência e segurança, o profissional de Departamento Pessoal deverá gerir toda a demanda do setor. Este curso tem por objetivo trazer temas de grande importância, com particularidades específicas que exigem conhecimentos mais aprofundados sobre os temas propostos, de extrema relevância nas relações de trabalho, além de trazer posicionamentos, súmulas e Orientações do TST a respeito de temas polêmicos e controversos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo I

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PRÁTICA

Terceirização de mão de obra X Direito do Trabalho

Sujeitos do Contrato de Trabalho: Trabalho Infantil e da Mulher.

Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho: conceito, caracterização, distinções e casuística.

Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho – Prescrição Intercorrente

Direitos da Personalidade na Relação de Emprego

Assédio Moral e Sexual na Relação de Emprego.

Trabalho escravo: caracterização.

Dano moral coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação.

Módulo II

CONTRATOS – PARTICULARIDADES

Contrato de trabalho parcial – Atualizado pela Reforma Trabalhista

Contrato de trabalho temporário – Novas Regras

Contrato de trabalho Intermitente – Nova Modalidade

Trabalho em casa (a distância) home office

Poder de controle disciplinar do empregador

Contratação de estagiários, menores aprendizes e deficientes

Horário de trabalho – Flex time – Novos conceitos

Representantes Comerciais – Conceitos e Regras

Módulo III

ADICIONAIS ESPECÍFICOS

Adicional de substituição e acúmulo de funções

Adicional de Sobre Aviso – Direitos

Adicional de Prontidão – Direitos

Adicional de Transferência – Conceitos e Regras

Supressão de Horas Extras – Regras de Cálculos

Módulo IV

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO

Estrutura e Hierarquia na Justiça do Trabalho

Súmulas na Justiça do Trabalho:

Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho. Histórico. Forma de Elaboração. Principais Polêmicas e conflitos.

OJ’s – Orientações Jurisprudenciais

Justa Causa no contrato de trabalho – riscos e polêmicas

 MEDIDA PROVISÓRIA 905 DE 2019

1) Contrato Verde e Amarelo

– Regras de contratação

– Particularidades do contrato

– Direitos diferenciados

– Benefícios para as empresas

– Quais empresas podem usar esta modalidade de contrato

– Quais trabalhadores podem ser contratados nesta modalidade

– Prorrogações – limites – Prazo máximo de duração

– Multa Rescisória – diferenças

– Prazos de pagamentos – diferenças

– dentre outros…

 2) Nova tabela de Multas Administrtivas

– Competências

– Faixas de multas aplicáveis

– Valores expressos em reais

 3) Alterações na legislação trabalhista

– Trabalho aos domingos e feriados

– Setor de comércio, serviços e indústria

– Autorização – novas regras

– Documentos digitalizados – Validade

– Extinção Contribuição Social

– Acidente de Trajeto

– Juros sobre débitos trabalhistas

– Alterações jornada dos bancários

– Auxilio Alimentação

– Nova Regulamentação do TAC (Termo de Ajuste de Conduta)

– PLR – Novas regras

– Prêmios – Nova regulamentação (Como enquadrar em premio sem reflexos ou incidências)

 

INSTRUTOR: ANDRES JIMENEZ

Advogado, Formação em RH, Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (Folha de Pagamentos, Escrita Fiscal e Contabilidade) consultoria CENOFISCO. Instrutor e Palestrante em diversas empresas, entidades sindicais e órgãos da Administração Pública.

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