16/12/2020

ANALISTA FISCAL – Aspectos Práticos (em computador) – 48H

Inscreva-se
INICIO TÉRMINO

27/09/2021

26/10/2021

HORÁRIO CARGA HORÁRIA

27 e 28/09 e 18, 19, 25 e 26/10 das 08h30 às 12h e das 13h às 17h30

48h

LOCAL

Auditório SESCON GF - Av. Rio Branco, 533, Ed. Rio Branco Center - 7º andar - Centro - Fpolis

PÚBLICO ALVO

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático digital (apostila), bloco para anotações e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 810,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 900,00

Demais interessados: R$ 1.300,00


FORMAS DE PAGAMENTO

Em até 5x no boleto ou cartões de crédito visa ou mastercard.

Você que está cadastrado no programa FIDELIDADE PRIME, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

Informações: (48)3222-1409 ou treinamento@sescongf.com.br

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, não será realizado o reembolso no caso de pagamento antecipado, será cobrado uma taxa de 10% do valor de inscrição caso tenha recebido o material.

A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO É FEITO NO ATO DA INSCRIÇÃO E NÃO ESTÁ VINCULADA AO PAGAMENTO.

Justificativa de falta somente com atestado médico.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.

OBJETIVO:

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. ICMS

  • Regulamento e os Anexos
  • Quem é contribuinte
  • Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
  • Fato Gerador
  • Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
    • base de cálculo – por dentro ou por fora?
    • forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
    • aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
    • impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
    • compensação com saldo credor
    • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
    • pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
    • Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
  • Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
    • Alíquotas internas X Interestaduais
    • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
    • DARE X GNRE
    • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
    • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
    • Base de cálculo por dentro, por fora e base dupla.
  • Base de Cálculo do ICMS
    • Base de calculo reduzida
    • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
    • Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
  • Operações e suas Alíquotas do ICMS
    • Operações internas e interestaduais
    • Redução Alíquota de ICMS nas operações internas de 17% para 12%
    • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
    • Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
    • Decisão STF – transferência de mercadorias nas operações interestaduais
  • CST, CSOSN – Novas regras para 2022
  • Nova Tabela CFOP – exclusão e inclusão para 2022
  • Código de Beneficio fiscal – ICMS (cBenef)
  • Créditos (normal e presumido)
    • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
    • Créditos presumidos e extemporâneos
    • Exceções e Vedações aos Créditos

Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)

  • Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
  • Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
  • Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
  • Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

2. IPI

  • Quem é contribuinte
  • Industria de Transformação
  • Industria de Beneficiamento
  • Industria de Montagem
  • Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
  • Industria de Renovação/Recondicionamento
  • Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
  • Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
  • Alíquotas de IPI – TIPI
  • Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
  • Créditos
    • Créditos passiveis de IPI
    • Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
    • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
    • Embalagens (apresentação X transporte)
    • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Produtos Não Tributados (NT)
  • Estrutura da NCM
  • Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
  • Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
  • Obrigações Acessórias em relação ao IPI
  • Formas de pagamento do IPI
  • Exercícios práticos (perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

3. SPED FISCAL

  • Contribuinte – quem deve entregar?
  • Da Prestação e da Guarda das Informações
  • PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
  • Inventário – obrigatoriedade e novas regras
  • Bloco K – cronograma de implantação
  • Perfil
    • A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
    • B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
    • C – Demais Contribuintes
  • Considerações importantes para a operacionalização e implantação
  • Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
  • Novas regras para 2020 e 2022 (Portaria SEF nº 377/2019)
  • Registro 1900 & Filhos – Sub Apuração do ICMS (empresas com crédito presumido do ICMS)
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
    • Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
    • Lançamento das notas fiscais canceladas, denegadas e inutilizadas
    • Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP (Bloco G)
    • Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP

4. RETENÇÕES NA FONTE

  • Fato Gerador – pagamento x creditamento
  • IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
  • Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
  • Atividades sujeitas as retenções na fonte
  • Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
  • Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
  • Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
  • Retenções por entes públicos
  • Tratamento dos valores retidos
  • Prazo de Recolhimento
  • Como compensar os impostos retidos na fonte
  • Particularidades para as empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI

5. PIS E COFINS

  • Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Quem é contribuinte
  • Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
  • Fato Gerador e Base de Cálculo

Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo

  • Operações e suas Alíquotas
  • Créditos permitidos (não cumulativo)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Compensação de saldo credor – quando pode!
  • Compensação e Ressarcimento
  • Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
  • Receitas Financeiras
  • Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
  • Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
  • Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
  • Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
  • Preenchimento correto dos CST (exercício)
  • Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
  • Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
  • Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
  • Obrigações Acessórias
  • Exercícios práticos (identificação de CST)

6. EFD-CONTRIBUIÇÕES

  • Contribuinte
  • Empresas Dispensadas
  • Forma e Detalhamento das Contribuições
  • Periodicidade das Informações e Penalidades
  • Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
  • Preenchimento e Detalhamento dos Registros
  • Blocos e Registros da EFD
  • Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
  • Regime de Competência x Regime de Caixa
  • Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
    • Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
    • Lançamento de outras receitas e outras despesas ex: alugueis, receitas financeiras, variação cambial ativa
    • Apuração final dos valores devidos de PIS e COFINS no regime não cumulativo

EXERCÍCIOS PRÁTICOS:

  • Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
  • Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)
  • Apurações e validação dos tributos devidos ICMS/IPI/PIS/COFINS

 

Instrutores:

DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

Cursos