23/01/2018

REFORMA da REFORMA – Atualização Trabalhistas para DEPARTAMENTO PESSOAL

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INICIO TÉRMINO

16/02/2018

16/02/2018

HORÁRIO CARGA HORÁRIA

08h30min às 12h e das 13h às 17h30min

08 horas

LOCAL

RUA FELIPE SCHMIDT, 303, ED. DIAS VELHO - 9º ANDAR - CENTRO - FPOLIS

PÚBLICO ALVO

Chefes, gerente e encarregados de departamento de pessoal, contadores, auxiliares, auditores, e demais profissionais envolvidos na área da legislação trabalhista e previdenciária.

INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático digital (apostila), bloco para anotações, 02 coffees break e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 260,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 290,00

Parceiros: R$ 380,00

Demais interessados: R$ 510,00

FORMAS DE PAGAMENTO

A vista no boleto, acima de 02 inscrições consultar condições de pagamento.

Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.

Aplicação da Nova CLT vigente desde 11.11.2017 – Reforma

  MP nº 808, de 14.11.2017 – Reforma da Reforma

Objetivos:

Atualizar e orientar os profissionais para as alterações na legislação trabalhista advindas da Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467, enfocando os procedimentos a serem adotados daqui para frente, pelo departamento de pessoal, no que concerne ao fiel cumprimento das referidas mudanças.

Por outro lado, a MP 808/2017, veio introduzir inúmeras alterações na própria Lei nº 13.467, tornando mais premente análise e debate sobre o tema.

Os temas serão abordados segundo a Lei da Reforma Trabalhista e após mencionadas a s respectivas alterações pela MP citada.

 

Conteúdo Programático:

1 – Legislação de Referência

2- Entendo o por que da Reforma Trabalhista

3 – Nova visão sobre as Súmulas do TST

3 – Multas Administrativas – Novos valores

4 – Grupo Econômico

5 – Jornada de Trabalho – aplicação das novas regras

6 – Jornada de 12×36 – Implementação e regulamentação

6 – Tempo a disposição do empregador – Redefinições

7 – Equiparação salarial – Mudança de critérios – Identificação

8 – Trabalho em tempo parcial – Redimensionamento  – Ajustes necessários

9 – Trabalho Intermitente – Procedimentos – Cálculos das Férias e do 13º Salario

10 – Trabalho Remoto – Análise de Viabilidade

11 – Trabalho insalubre da empregada grávida – Afastamento, salário maternidade, amamentação – procedimentos

­­­­12 – Verbas não salariais – Parametrização na Folha de Pagamentos

13 – Comissão de Empregados – Procedimentos operacionais para implementação

14 – Cláusulas de CCT ou ACT – Entendo a nova abrangência – Cuidados na aplicação

15 – Contratação de Autônomos – Procedimentos de ordem prática

16 – Rescisão do Contrato de Trabalho – Homologação – Documentação

17 – Rescisão por Acordo – Procedimentos

18 – Termo de Quitação Anual – Elaboração, requisitos e finalidade

19 – Ajustes na Terceirização de Mão de Obra – Cuidados na contratação

20 – O eSocial e a Reforma Trabalhista

 

Instrutor: LEANDRO A. LUNARDI - Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, SESCAP-PR, SESCAP CG, SESCON-SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau, UNIFENACON, SICONTIBA-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, SINCONTÁBIL-Sindicato dos Contabilistas de Maringá, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos, Consult Cursos, Socion Trainning e outras.

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