19/10/2018

REFORMA DA REFORMA – ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA para Departamento Pessoal

Inscreva-se
INICIO TÉRMINO

12/12/2018

12/12/2018

HORÁRIO CARGA HORÁRIA

08h30min às 12hs e das 13hs às 17h30min

08 horas

LOCAL

Auditório SESCON GF - Av. Rio Branco, 533, Ed. Rio Branco Center - 7º andar - Centro - Fpolis

PÚBLICO ALVO

Chefes, gerente e encarregados de departamento de pessoal, contadores, auxiliares, auditores, e demais profissionais envolvidos na área da legislação trabalhista e previdenciária.

INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático digital (apostila), bloco para anotações, 02 coffees break e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 261,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 290,00

Parceiros: R$ 380,00

Demais interessados: R$ 510,00

FORMAS DE PAGAMENTO

A vista no boleto, em 2x nos cartões de crédito visa ou mastercard ou em 1+1 no cheque.

Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.

Informações: 48 -3222 1409
Whatsapp: 48 - 98478 9492

Aplicação da Nova CLT vigente desde 11.11.2017 – Reforma Consequências da MP nº 808, de 14.11.2017 – Reforma da Reforma

 

Objetivos:

Atualizar e orientar os profissionais para as alterações na legislação trabalhista advindas da Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467, enfocando os procedimentos a serem adotados daqui para frente, pelo departamento de pessoal, no que concerne ao fiel cumprimento das referidas mudanças.

Por outro lado, a MP 808/2017, veio introduzir inúmeras alterações na própria Lei nº 13.467, tornando mais premente análise e debate sobre o tema, principalmente pelo fato de que não houve a transformação em Lei, da mencionada MP.

Os temas serão abordados segundo a Lei da Reforma Trabalhista e após mencionadas a s respectivas alterações pela MP citada.

 

Conteúdo Programático:

1 – Legislação de Referência

2- Entendo o por que da Reforma Trabalhista

3 – Nova visão sobre as Súmulas do TST

3 – Multas Administrativas – Novos valores

4 – Grupo Econômico

5 – Jornada de Trabalho – aplicação das novas regras

6 – Jornada de 12×36 – Implementação e regulamentação

6 – Tempo a disposição do empregador – Redefinições

7 – Equiparação salarial – Mudança de critérios – Identificação

8 – Trabalho em tempo parcial – Redimensionamento  – Ajustes necessários

9 – Trabalho Intermitente – Procedimentos – Cálculos das Férias e do 13º Salario

10 – Trabalho Remoto – Análise de Viabilidade

11 – Trabalho insalubre da empregada grávida – Afastamento, salário maternidade, amamentação – procedimentos

­­­­12 – Verbas não salariais – Parametrização na Folha de Pagamentos

13 – Comissão de Empregados – Procedimentos operacionais para implementação

14 – Cláusulas de CCT ou ACT – Entendo a nova abrangência – Cuidados na aplicação

15 – Contratação de Autônomos – Procedimentos de ordem prática

16 – Rescisão do Contrato de Trabalho – Homologação – Documentação

17 – Rescisão por Acordo – Procedimentos

18 – Termo de Quitação Anual – Elaboração, requisitos e finalidade

19 – Ajustes na Terceirização de Mão de Obra – Cuidados na contratação

20 – MP 808 – Vigência e consequências da não aprovação ou aprovação parcial

Instrutor: LEANDRO A. LUNARDI – Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, SESCAP-PR, SESCAP CG, SESCON-SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau, UNIFENACON, SICONTIBA-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, SINCONTÁBIL-Sindicato dos Contabilistas de Maringá, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos, Consult Cursos, Socion Trainning e outras.

Cursos


Patrocinadores