15/03/2019

CURSO CRÉDITO DO ICMS E DO IPI

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INICIO TÉRMINO

30/05/2019

30/05/2019

HORÁRIO CARGA HORÁRIA

08:30h às 12:30h e das 13:30h às 15:30h

6h

PÚBLICO ALVO

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático digital (apostila), bloco para anotações, 01 coffee break e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 162,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 180,00

Parceiros: R$ 270,00

Demais interessados: R$ 324,00



FORMAS DE PAGAMENTO

A vista no boleto, acima de 02 inscrições consultar condições de pagamento.


Você que está cadastrado no programa FIDELIDADE PRIME, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

Informações: (48)3222-1409 ou capacitacao@sescongf.com.br

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.

O SESCONGF reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado.

 

 

Objetivo do Curso: Demonstrar através do estudo da legislação as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitamento do crédito do ICMS e do IPI, conseguindo assim, reduzir sua carga tributária. Também serão abordadas as possibilidades de transferências de créditos acumulados do ICMS e de compensação dos créditos acumulados do IPI.

Programação:

1º MÓDULO – CRÉDITO DO ICMS

1 – FATO GERADOR

2 – NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS

2.1 – Não-cumulatividade Relativa

2.2 – Não-cumulatividade Absoluta

3 – DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO INFORMADO PREVIAMENTE – DCIP

3.1 – Informações Através do DCIP

4 – CRÉDITO PROPORCIONAL

5 – DIREITO AO CRÉDITO

5.1 – Saídas com Diferimento do ICMS

5.2 – Saídas com Suspensão do ICMS

5.3 – Saídas para o Exterior e com Fim Específico de Exportação

5.4 – Prazo para Utilização do Crédito

5.5 – Imposto Indevidamente Pago

5.6 – Hipóteses de Crédito do ICMS ST (específicas)

6 – VEDAÇÃO AO CRÉDITO

6.1 – Saídas Isentas

6.2 – Saídas Não Tributadas

5 – COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS

1.1 – Direito ao Crédito1.2 – Ressarcimento e Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária

6 – INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS

  • – Direito ao Crédito
  • – Material de Embalagem
  • – Frete

7 – LIMITAÇÃO DO CRÉDITO

8– ESTORNO DE CRÉDITO

5.1 – Estorno de Crédito pelo Extravio de Mercadorias

5.2 – Prestação de Serviço de Transporte

5.3 – Estorno de Crédito de Mercadoria Importada

5.4 – Estorno do Crédito por Edital Declaratório Publicado em DOE

5.5 – Estorno de Crédito Presumido

5.6 – Compra para Utilização na Prestação de Serviços Sujeitos ao ISS

5.7 – Estoque Transferido para Uso e Consumo ou Ativo Permanente

9 – CRÉDITOS DO ATIVO PERMANENTE

1.1 – Cálculo do Crédito (48 vezes)

1.2 – Lançamento e Controle

1.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS

1.4 – Possibilidade de Crédito em uma Única Vez

10 – DEMAIS CRÉDITOS

10.1 – Crédito de Material de Uso e Consumo

10.2– Crédito de Energia Elétrica

10.3 – Crédito de Serviços de Comunicação

10.4 – Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional

10.5 – Crédito na Aquisição de Serviço de Transporte

10.6 – Desenquadramento do Simples Nacional

10.7 – Crédito Presumido

10.8 – Crédito pela Tributação a Preço de Pauta

10.9 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Uso e Consumo

10.10 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Integração ao Ativo Imobilizado

10.11 – Aproveitamento Limitado ou Proporcional do Crédito do ICMS

10.12 – Devolução Realizada por Não Contribuinte do ICMS

10.13 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria

10.14 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião do Fato Gerador

11 – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS

11.1 –  Créditos Acumulados Relativos às Saídas Isentas e Não Tributadas

11.2 – Créditos Acumulados Relativos às Saídas Destinadas ao Exterior

11.3 – Transferência de Créditos dos Produtos Agropecuários

11.4 – Transferência de Créditos em Decorrência de Saídas com Diferimento ou Suspensão

11.5 – Crédito pela Transferência de Ativo Permanente

11.6 – Procedimentos para Transferência de Crédito

2º MÓDULO – CRÉDITO DO IPI

1 – CONCEITOS GERAIS

  • – Fato Gerador e Incidência
  • – Caracterização de Industrialização
  • – Exclusão do Conceito de Industrialização
  • – Equiparação a Industrial
  • – Conceito de Embalagens de Transporte e de Apresentação
  • – Material Intermediário
  • – Matéria-Prima

2 – CRÉDITOS POSSÍVEIS

2.1 – Não Cumulatividade

2.2 – Entrada de Matéria-Prima

2.3 – Entrada de Material Intermediário

2.4 – Entrada de Embalagem

2.5 – Entrada para Comercialização (casos possíveis)

2.6 – Aquisição de Comerciantes Atacadistas

  • – Devolução de Mercadorias (entradas e saídas)
  • – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS

3.1 – Informações no Sped Fiscal (EFD)

  • – ANULAÇÃO E ESTORNO DE CRÉDITOS

4.1 – Casos Específicos de Anulação de Crédito

4.2 – Casos Específicos de Estorno de Crédito

4.3 – Casos Específicos de Manutenção de Crédito

5 – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS

 

Palestrante: Tatiane Benate Scremin Rosa contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Mais de treze anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Instrutora de diversos cursos e treinamentos de ICMS e IPI

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