03/06/2019

HOLDING – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários – Vale 08 pontos – AUD, PROGP E PERITOS – TURMA CONFIRMADA

Inscreva-se
INICIO TÉRMINO

14/08/2019

14/08/2019

HORÁRIO CARGA HORÁRIA

08h30min às 12hs e das 13hs às 17h30min

8h

LOCAL

Auditório SESCON GF - Av. Rio Branco, 533, Ed. Rio Branco Center - 7º andar - Centro - Fpolis

PÚBLICO ALVO

Público alvo: Profissionais atuantes na área do Direito, Empresarial e Contabilidade.

INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático digital (apostila), bloco para anotações, 02 coffees break e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 283,50

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 315,00

Parceiros: R$ 399,00

Demais interessados: R$ 515,00



Boleto e Cartão (Visa, Master) em 2x ou 1 + 1 no cheque.

Você que está cadastrado no programa FIDELIDADE PRIME, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

Informações: (48)3222-1409 ou treinamento@sescongf.com.br



INFORMAÇÕES GERAIS

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCONGF.
O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado.

CERTIFICADO
Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 75% de frequência.

APOSTILA
A apostila ou material usado durante o curso é encaminhada de forma digital, é responsabilidade do participante imprimir se assim desejar.

FALTAS
Não serão aceitas justificativas verbais para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO
O SESCONGF se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos, até 04 dias antes de seu acontecimento.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS
Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

 

 

CURSO PONTUANDO 08 PONTOS PARA AUD, PERITOS, PROGP E PRORT

Capacitadora SC- 00022 Curso SC-01751

 

Objetivos do treinamento

Objetivo do curso é apresentar a importância planejamento tributário sucessório, bem como reflexos contábeis na constituição e administração de uma empresa denominada holding.

Programa completo

  1. ASPECTOS SOCIETÁRIOS 

1.1. Conceito e Origem

1.2. Natureza Jurídica e Tipo Societário

1.3. Controladora e controlada

1.4. Grupo de sociedades

1.5. Sociedades por Ações

1.6. EIRELI

1.7. Objeto Social Holding

1.8. Finalidades de criação de Holding

1.9. Tipos de Sócios

1.10. Responsabilidade de Sócios/Acionistas

1.11. Capital social

1.12. Integralização com bens imóveis

1.13. Integralização com quotas

1.14. Remuneração de sócios e acionistas

1.15. Distribuição de Lucros e Dividendos

1.16. Juros Sobre Capital Próprio

1.17. Formalidades para Constituição (Registro da empresa e processos burocráticos)

  1. REFLEXOS EM DIREITO DAS SUCESSÕES – 1h

2.1. Planejamento Sucessório

2.2. Sucessão legítima e testamentária

2.3. Utilização do Usufruto

  1. HOLDING COMO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – 2h

3.1. Regimes Tributários

3.2. Reflexos de ITCMD e ITBI

3.3. Tributação em bases universais (holdings no exterior)

3.4. Impactos na integralização de Capital com Bens e Direitos

3.5. Distribuição de Lucros ou Dividendos

3.6. Resultado de Equivalência Patrimonial

3.7. JCP – Juros Sobre Capital Próprio

3.8. Compra e Venda de Imóveis

3.9. Locação de Imóveis

3.10. Venda de Participação Societária

3.11. Receita de Aplicação Financeira

3.12. Mútuos entre Controlada e Controladora

3.13. Remuneração

3.14. Distribuição Disfarçada de Lucros

3.15. Concentração em única empresa – Rateio de despesas

3.16. Obrigações Acessórias

  1. CONTABILIDADE AVANÇADA -2h

4.1. Princípio da Entidade

4.2. Joint Venture  – Empreendimentos Controlados em Conjunto

4.3. Controladoras, Controladas e Coligadas

4.4. Avaliação de Investimento e Distribuição de Lucro

4.5. Investimentos Sujeitos ao Método de Equivalência Patrimonial

4.6. Investimentos avaliados pelo Método de Custo

4.7. Resultados Não Realizados Em Operações do Mesmo Grupo

4.8. Custo de Aquisição e seu Desdobramento

4.9. Expectativa por Rentabilidade Futura (Goodwill)

4.10. Ganho por Compra Vantajosa

4.11. Principais diretrizes gerais contidas no Pronunciamento Técnico CPC 26

4.12. Demonstrações Contábeis

4.13. Consolidação de balanço segundo CPC 36

Bibliografia:

Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbke …[et al.]. – 3. ed. – São Paulo, Atlas, 2018.

Holding / Edna Pires Lodi, João Bosco Lodi. 4. ed. rev. e atual. – São Paulo: Cengage Learning, 2011 (Série Profissional)

Leis e Leis Complementares:

Lei nº 5.172/66; Lei nº 6.404/76; Lei nº 9.249/95; Lei nº 9.718/98; Lei nº 9.430/96; Lei nº 10.637/02; Lei nº 10.406/02; Lei nº 10.833/03; Lei nº 11.638/07; Lei nº 11.941/09; Lei nº 12.973/14; Lei nº 13.259/16; Lei Complementar nº 123/06.

Normas Contábeis:

Resolução CFC nº 750/93; NBC TG 18 (R1); NBC TG 19 (R1); NBC TG 36 (R2); ITG 09.

Instruções Normativas:

Instrução Normativa DREI nº 38/17; Instrução Normativa SRF nº 41/98; Instrução Normativa SRF nº 84/01; Instrução Normativa RFB nº 1.252/12; Instrução Normativa RFB nº 1.397/13; Instrução Normativa RFB nº 1.700/17.

Ministrado por: Gabriel Villena – Advogado e Contabilista.

Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil. Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP. Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria, Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA). Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Técnico em Contabilidade, Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”

Dicas:

  • Você sabia que sobre as receitas de alienação de participações societárias temporárias de uma HOLDING devem ser aplicadas o percentual de presunção para encontrar a base de cálculo do Lucro Presumido.
  • Você sabia que a HOLDING que avalia investimento pelo valor de patrimônio líquido deve, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em:
    1) Valor de PL na época da aquisição
    2) Mais ou menos-valia
    3) Ágio por rentabilidade futura (goodwill)
  • No caso de doação das quotas de empresa com reserva de usufruto vitalício para o patriarca/matriarca, toda a gestão dos imóveis que estiverem dentro da HOLDING, inclusive a sua venda, pode ser realizada exclusivamente pelo usufrutuário (patriarca/matriarca), sem a necessidade de se obter a assinatura ou anuência de quaisquer dos herdeiros (proprietário das quotas da administradora de bens imóveis).
  • Você sabia que o capital social da HOLDING pode ser constituído por meio da integralização de participações societárias detidas pelos fundadores nas sociedades operacionais da família, as quais passam a ser detidas diretamente pela holding e, indiretamente, pelos primeiros.

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