06/09/2021

EAD AO VIVO – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) Regras de Implantação em Santa Catarina

Inscreva-se
INICIO TÉRMINO

22/11/2021

22/11/2021

HORÁRIO CARGA HORÁRIA

13h30 às 17h30

4h

LOCAL

Auditório SESCON GF - Av. Rio Branco, 533, Ed. Rio Branco Center - 7º andar - Centro - Fpolis

PÚBLICO ALVO

Aos profissionais envolvidos na emissão dos documentos fiscais, na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema(TI), bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático digital (apostila), bloco para anotações e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 157,50

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 175,00

Demais interessados: R$ 250,00


FORMAS DE PAGAMENTO

Em até 2x no boleto ou cartões de crédito visa ou mastercard.

Você que está cadastrado no programa FIDELIDADE PRIME, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

Informações: (48)3222-1409 ou educacao@sescongf.com.br

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, não será realizado o reembolso no caso de pagamento antecipado, será cobrado uma taxa de 10% do valor de inscrição caso tenha recebido o material.

A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO É FEITO NO ATO DA INSCRIÇÃO E NÃO ESTÁ VINCULADA AO PAGAMENTO.

Justificativa de falta somente com atestado médico.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.

OBJETIVO:

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerente a legislação atual quanto a implantação do projeto nota fiscal de consumidor eletrônica, documento fiscal acessório que irá substituir a nota fiscal modelo 2 e o Emissor de cupom fiscal(ECF). Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Conceito de NFC-e

Obrigatoriedade para uso da NFC-e

Casos de Vedação do uso da NFC-e

Quais Documentos Fiscais serão Substituídos?

Obrigatoriedade de Regime Especial (TTD)

Obrigatoriedade da Certificação Digital

Cronograma de Implantação (a definir)

Adesão Facultativa (TTD 706 e TTD 707)

Comparativo NFC-e x ECF

Principais vantagens e desvantagens

Utilização Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

Uso da Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

Validação dos Campos:

  • NCM
  • Código de Barras(GTIN)
  • CEST

Programa Fiscal – “Nota Fiscal Catarina”

Identificação do cliente – é obrigatório informar CPF/CNPJ?

Utilização Qrcode (smartphones)

Regras para:

  • Cancelamento – prazos;
  • Contingência
  • Denegação
  • Inutilização

Informação da condição de pagamento na NFC-e

Documento Auxiliar da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (DANFE NFC-e)

  • Obrigações Acessórias dispensadas com o uso da NFC-e

NFC-e versus Bloco X

Como escriturar a NFC-e na EFD Contribuições

Como escriturar a NFC-e na EFD ICMS/IPI

Demais assuntos inerentes ao tema.

BIBLIOGRAFIA:

  • Lei Estadual SC – 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e adota outras providências.
  • RICMS – Decreto nº 2.870 de 28 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado de Santa Catarina.
  • RICMS – Decreto nº 555 de 13 de abril de 2020 que altera o Anexo 11 do RICMS/SC e introduz a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico (NFC-e) em Santa Catarina.
  • Ajuste SINIEF 15/2018 que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
  • Portaria SEF 264/2019 que criou o projeto de desenvolvimento do Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal “Nota Fiscal Catarina”.
  • Ajuste SINIEF 01/2013 que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

 

INSTRUTORES:

DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB  Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).

JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Cursos