24/01/2018

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS/SC

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INICIO TÉRMINO

19/04/2018

20/04/2018

HORÁRIO CARGA HORÁRIA

19/04/2018 - 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min / 20/04/2018 - 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min

16horas

LOCAL

Auditório SESCON GF – Av. Rio Branco, 533 – Ed. Rio Branco Center – 7º andar – Centro Florianópolis

PÚBLICO ALVO

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático impresso, bloco para anotações, caneta, 04 coffees break e certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 380,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 470,00

Parceiros: R$ 600,00

Demais interessados: R$ 850,00


Formas de Pagamentos:

A vista no boleto, *em até 2x nos cartões Visa e MASTERCARD ou em 1+2 no cheque.

Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.

 

Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Conteúdo Programático:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

NORMAS GERAIS

    • Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
    • Convênio e Protocolos – novas regras para 2017
    • Substituto ou Substituído
      • Operações Antecedentes
      • Operações Subsequentes
      • Operações Concomitantes
      • Antecipação com Encerramento da Tributação
      • Antecipação sem Encerramento da Tributação
    • Base de Cálculo
      • Preço de pauta
      • Preço sugerido
      • Preço MVA
      • Reduzida (quando se aplica)
    • Nova sistemática do cálculo do ICMS ST – a partir de 10/2017 (regra geral)
    • Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria
    • Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)
    • Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)
    • Novas regras de cálculo para 2017(por dentro a partir de 10/2017)
    • CEST – Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST
    • CEST – Novas alterações conforme Convênio 52/2017
    • CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal
    • CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)
    • Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário
    • Forma e Prazo de Pagamento
    • Novos prazos para empresas do Simples Nacional
    • Responsável Solidário – substituto ou substituído?
    • Apuração do ICMS por Substituição Tributária
    • Preenchimento da GNRE e/ou DARE
    • GIA-ST – empresas normais
    • Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)
    • Fundo de Combate à Pobreza(FCP)
    • Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
    • Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original
    • Método para calcular MVA Ajustado
    • Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
    • Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST
    • Novo Aplicativo Gratuito Nacional para cálculo do ICMS ST
    • Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional
      • Quando se aplica a redução do MVA de 70%
      • Quais produtos usufruem deste beneficio
      • Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais
      • Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
      • DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
      • Industria de Produtos em Escala não relevante – novas regras para 2017
      • Lista completa dos produtos sujeitos ao enquadramento
      • Obrigações acessórias a serem cumpridas

Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado (importadores a partir de 01/05/2017)

  • Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo e lançamento no SPED Fiscal – C176)
  • Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)
  • Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
  • Atacadista e/ou Distribuidor
  • Crédito presumido de ICMS ST
  • Base de Cálculo Reduzida
  • Regime Especial de Tributação – 12%

Regime Especial de Substituto Tributário

  • Apuração saldo ICMS ST sob Estoque
  • Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional
  • Obrigações Acessórias
  • Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
  • Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

 

PRÁTICAS FISCAIS

  • Cálculo do ICMS ST
    • Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional)

 

Instrutores:

JOÃO ADRIANO PHILIPPS – Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017), Diretor de Serviços ACIG Gaspar(2016-2018).

DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Cursos