30/01/2018

Desburocratização na abertura de empresas – SC Bem Mais Simples

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Na tarde de hoje, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, lançou o programa SC BEM MAIS SIMPLES, de acordo com o Secretário Sr. Carlos Chiodini, o programa tem como objetivo maior, facilitar a abertura de empresas em Santa Catarina, pois prevê o enquadramento empresarial simplificado, com base na auto declaração para empresas de baixo risco sanitário e baixo potencial poluidor.

O programa teve a contribuição efetiva do SESCON GF, SESCON Blumenau, SESCON SC, CRC/SC e Fecontesc, dentre outras entidades empresariais de Santa Catarina por meio das discussões no grupo que forma o Fórum Simplifica.

Segundo a apresentação do Secretário, com dados destacados, 77% dos brasileiros julgam o país como muito burocrático, 60% julgam que a burocracia afeta mais as empresas que os cidadãos e 74% acreditam que a burocracia faz o governo gastar mais que o necessário.

Para a elaboração do programa foram feitas audiências públicas buscando sugestões a serem implementadas envolvendo os órgãos públicos que são afetos a simplificação da abertura das empresas, além de contar com o apoio das entidades empresariais do Estado, que levou a aprovação da lei 17071/2017 que estipula os procedimentos para simplificação da abertura de empresas.

“Nossa meta na parte burocrática está atingida, agora estamos na fase de aplicação. Precisamos sensibilizar os municípios a aderirem o programa e de fato aplicá-lo. Com a união de esforços do poder público, das entidades e dos empreendedores, estamos chegando a fase essencial do programa que vai culminar na aplicação.” Disse o Secretário Carlos Chiodini.

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, citou a importância do programa para a desburocratização na abertura das empresas no Estado de Santa Catarina, incentivando assim o empreendedorismo no estado e consequentemente na capital Florianópolis. “A Prefeitura de Florianópolis vem trabalhando a algum tempo, buscando desburocratizar toda a estrutura da máquina pública, facilitando o empreendedorismo. Hoje, com o SC Bem mais simples, o Governo do Estado da um passo orientando os que ainda não iniciaram suas atividades mais facilmente. A parceria com as entidades contábeis e o SESCON GF é uma delas, já permitiu uma serie de medidas que vem facilitar a vida do contribuinte e agilizar os procedimentos burocráticos. “ Disse o Prefeito de Florianópolis.

O Vice prefeito da Cidade de Garopaba, Sr. Nilton Raupp, esteve presente no evento e disse que o programa é de suma importância.  “Vamos fazer com que os processos sejam cada vez mais simplificados para que as cidades possam se desenvolver. Incentivando o desenvolvimento com a desburocratização na abertura de empresas e incentivando o empreendedorismo.” Garopaba que é uma das regiões de abrangência do SESCON GF.

“Obrigação nossa facilitar a vida do empreendedor que vai gerar emprego e renda, além de aumentar a arrecadação do estado. O projeto inverte a ordem de abertura de empresa passando o empreendedor a auto declara as informações de sua empresa onde após o órgão responsável fará a fiscalização, já concedendo documentação e alvarás necessários a curto prazo.” Disse o presidente da Junta Comercial, Sr. Júlio Cezar Marcelino Jr.

O projeto do Governo do Estado, é coordenado pela SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável) e teve a participação da Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Junta Comercial de Santa Catarina, FATMA, Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Vigilância Sanitária.

Escrito por: Gabriella Martins - Assessoria de Comunicação Sescon GF
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