O ICMS é um dos impostos mais complexos que o sistema tributário possui. Portanto o objetivo do curso é desenvolver o conhecimento técnico de interpretação e aplicação das normas tributárias de ICMS, de modo a dar condições para que o profissional entenda a direção das mudanças estruturais deste imposto, tanto do ponto de vista conceitual como do ponto de vista da prática jurídica.

Por isto o curso contará com os estudos das normas gerais relativas ao ICMS, como hipóteses de incidência, substituição tributária, não-cumulatividade, diferencial de alíquota, convênios, etc, mas sobretudo da sua aplicação em contextos atuais envolvendo e-commerce, softwares, internet das coisas, streaming, sem mencionar, claro, as questões controvertidas da jurisprudência, como crédito presumido de ICMS, crime de apropriação indébita, contratos de importação por encomenda ou conta e ordem, etc

O desafio será, em última análise, manter-se atualizado diante das modificações da lei tributária, que por sua vez não esperam na maioria das vezes que a lei se altere, apenas dependendo de uma nova perspectiva que redefina as relações fiscais entre a pessoa jurídica e o Fisco.

INSCRIÇÕES NO CURSO PRESENCIAL SOBRE ICMS – CONCEITOS E PRÁTICAS