Por André Chauteabriand

Segundo os historiadores existem relatos do surgimento do direito e da contabilidade desde a pré-história. Essas duas áreas do conhecimento assumiram especial importância na Europa medieval com a intensificação do comércio, principalmente nas cidades de Gênova e Veneza.

A relação entre as duas ciências é umbilical, passando a se separarem notadamente com o positivismo científico que dominou a modernidade, passaram a ser estudadas separadamente.

Porém, mesmo sendo ciências autônomas, existe uma forte relação entre ambas. Podemos citar vários exemplos de eventos relevantes dessa interação, como é o caso das pessoas jurídicas, criação do direto para resolver questões econômicas a partir do século XVII. Essa “categoria” que passou a ser entendida como um “ser” concreto (pessoa) distinto dos seus sócios, efetivamente sujeito de direitos e deveres, ou seja, uma pessoal de existência real, uma “criatura” com patrimônio (físico e moral) distinto de seus “criadores”.

Direito Civil e Contabilidade – Uma das várias áreas do Direito, o Direito Civil, assume especial relevância para a contabilidade, ao instituir e normatizar as diversas formas das pessoas jurídicas, oportunizando conhecer qual a melhor forma a ser utilizada para cada atividade empresarial.

No mesmo sentido, o Direito Civil trás importantes conceitos legais sobre a formação dos contratos, direitos e obrigações assumidas tanto pelas pessoas jurídicas como as físicas. Alguns complexos e outros tão simples que mesmo sendo firmado pelas pessoas, estás desconhecem que estão diante de um contrato juridicamente válido.

Como o direito é uma ciência viva, fruto de mudanças de sua evolução natural, como também é a contabilidade, é de suma importância para os profissionais que lida nessas áreas se manterem atualizados das constantes alterações promovidas pelos poderes legislativos e executivo. Esses profissionais também devem ficar atentos às novas promulgações de leis, decretos, medidas provisórias e etc, bem como da interpretação dessas alterações promovidas pelo poder judiciário (jurisprudência).

André Chauteabriand é advogado e será um dos professores do programa Contando com o Direito. O projeto inicia no dia 09 de março e contará com seis módulos com relação direta com a Contabilidade: Empresarial e Societário, Ambiental ,Trabalhista, Previdênciário, Tributário e Civil.

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