Formação em Departamento Pessoal: Iniciantes – 32h

Sobre o curso

Este curso tem como objetivo uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com o novo projeto do Governo Federal – eSocial, conteúdo atualizado com base na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e no último manual de orientação do eSocial. O curso irá abordar também as novas normas de simplificação trabalhista, contidas no DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 que regulamenta dispo

VEMBRO DE 2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.

Perfil do Profissional

Este curso é destinado aos profissionais que estão iniciando na área do departamento de pessoal, profissionais de outras áreas que tenham a necessidade de conhecer as rotinas deste setor, auxiliares de departamento de pessoal e estudantes que tenham interesse em iniciar nesta área, além de outros profissionais que sintam a necessidade de se reciclarem, dentro do conteúdo proposto.

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O que você vai aprender

O conteúdo será atualizado com todas as alterações da legislação até a realização do evento – SST – Gestantes – Portarias e Normas Gerais.

Módulo I – Admissão de Empregados

– Conceitos de empregado e empregador 

Espécies de relações de trabalho:

. Relação de emprego

. Relação de trabalho autônomo

. Relação de trabalho avulso

. Relação de trabalho eventual

: justify;">. Relação de trabalho institucional

. Relação de trabalho cooperativado

. Relação de trabalho voluntário

. Relação de trabalho de estágio

– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado

– Contrato a prazo determinado e suas modalidades

– Contrato de trabalho intermitente – novas regras

 

FORMALIDADES

– Documentos Necessários à Admissão

– Exame Médico Pré Admissional

– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS DIGITAL

– Livro e Ficha de Registro de Empregados

– PIS – Programa de Integração Social

– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão

 

JORNADA DE TRABALHO

– Jornada de trabalho – limite diário e semanal

– Acordo de Compensação de Horas

– Intervalo para alimentação e repouso

– Intervalo entre jornadas

– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)

– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.

– Horas Extraordinárias – Conceitos

– Limites de tolerância

– Descanso semanal remunerado

 

Módulo II – Salário e Remuneração

– Conceitos

– Diferenças entre Salário e Remuneração

– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos

– Analise das seguintes verbas:

. Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)

. Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)

. Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)

. Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)

. Hora extra noturna – cálculos (exercícios)

. Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

Módulo III – Férias

Férias individuais

– Direito – período aquisitivo e concessivo

– Faltas injustificadas – redução do direito

– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos

– Aviso de férias

– Fracionamento de férias

– Remuneração das férias

. Terço constitucional de férias

. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa

. Adicionais variáveis – (com exercícios)

FÉRIAS COLETIVAS

– Requisitos legais

– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato

– Empregados com menos de 1 ano de trabalho

– Empregados com mais de 1 ano de trabalho

 

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

– Direito

– Adiantamento e pagamento final.

. Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas

– Faltas durante o mês e a redução no  13º salário

– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)

 Módulo V – Rescisão de Contrato de Trabalho 

– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas

– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa

– Verbas rescisórias – prazo para pagamento

– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias

– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida

– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades

 

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)  

 

Módulo VI – Folha de Pagamentos

– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF

– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS

– Salário família – regras de concessão

– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular

– Obrigatoriedade – Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar

– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)

– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT

– Sistema “S” – Terceiros

– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF 

– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)  

 

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)

Modulo VII – eSocial – Sistema de Escrituração Digital       

– O que é o eSocial

– Impactos do eSocial nos processos das empresas

– Obrigações acessórias que serão substituídas

– Novos métodos de transmissão de informações

– Composição dos eventos

– Eventos iniciais e de tabelas (Periódicos e Não Periódicos)

– Apresentação de todos os eventos do eSocial

Módulo VIII – INTRODUÇÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL

– INSS – Principais benefícios – Regras de concessão/carências 

– Entre outros assuntos pertinentes…

Bibliografia

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Com quem você vai aprender

ANDRES JIMENEZ: Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Proje

nstrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e sindicont’s.

Informações de Investimento

Obs.: Está incluso no valor – material didático digital (apostila), bloco para anotações e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 585,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 650,00

Demais interessados: R$ 930,00

FORMAS DE PAGAMENTO

3x no boleto ou nos cartões de crédito visa ou mastercard.

Você que está cadastrado no programa FIDELIDADE PRIME, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

Informações: (48)3222-1409 ou treinamento@sescongf.com.br

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO

75% DE FREQUÊNCIA.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, não será realizado o reembolso no caso de pagamento antecipado, será cobrado uma taxa de 10% do valor de inscrição caso tenha recebido o material.

A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO É FEITO NO ATO DA INSCRIÇÃO E NÃO ESTÁ VINCULADA AO PAGAMENTO.

Justificativa de falta somente com atestado médico.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.