formatados e atualizados.

g>NÍVEL: Intermediário/Avançado

ial a apresentação de casos concretos, processos físicos e decisões mais recentes do TST.

OBJETIVOS:

Este primeiro módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz a compreensão não somente da estrutura do Judiciário, mas também a importância de se acompanhar o entendimento do TST e STF diante de temas polêmicos e atuais, evitando assim ações trabalhistas que consequentemente aumentam o passivo trabalhista das empresas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Direito Material do Trabalho

Conceitos e Princípios

– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista

Hierarquias

– Análise das principais Súmulas do TST e STF

Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações

 

– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)

Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades

– Pontos polêmicos da CLT

Temas controversos e discutíveis

– Preposto na Justiça do Trabalho

Conceitos e orientações

– Justa Causa –  Possibilidades e riscos

Fragilidade – Reversão – Reflexos

– Posicionamentos recentes TST

Temas polêmicos – casos concretos

– Assédio Moral no Trabalho

Conceitos e consequências

– Assédio Sexual no Trabalho

Conceitos e consequências

– Bulling no ambiente de trabalho

Métodos de identificação e combate

– A discriminação no trabalho

Formas de discriminação – reflexos trabalhistas

– Estudos de Jurisprudências 

Análise de casos concretos – julgados TST

– O TST e as Redes Sociais

Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.

Debates sobre uso autorizado x não autorizado

Julgados recentes sobre o tema

Dentre outros assuntos…

 

Módulo II: DP X SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Este módulo traz um contexto voltado a área de Medicina e Segurança do Trabalho, abordando não somente os principais conceitos a respeito do tema, mas também temas como o absenteísmo, métodos de fidelização dos colaboradores, estratégias de liderança e trabalhos em equipe, além da busca pela excelência no atendimento aos clientes e colaboradores junto ao Departamento Pessoal.

OBJETIVOS:

Este segundo módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma técnica os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como PGR, LTCAT, PCMSO, PCMAT, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, excelência no atendimento ao colaborador e também ao cliente por parte de profissionais do Departamento Pessoal, evitando assim a alta rotatividade de mão de obra nas empresas, além de fidelizar também os clientes atendidos pelos profissionais deste setor, como ocorrem nos escritórios de contabilidade.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

– Medicina e Segurança do Trabalho

– Laudos Técnicos – Interpretações

– PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)

– LTCAT (Laudo Tecnico de Condições Ambientais do Trabalho) – Conceitos

– PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) – Conceitos

– ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) – Conceitos

– PCMAT (Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção)

– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais

– Atestado Médico eletrônico

– Absenteísmo – Conceitos e Métodos de combate

– Doenças do Trabalho – Nexo Técnico/Nexo Causal

– Principais conflitos – Casos concretos relevantes

– Estímulo x Desestímulo – Fidelização do colaborador

– Dinâmicas de grupos

– Apresentação de Vídeos interativos

– esocial – Obrigações relacionadas a SST

 

Módulo III: PREVIDÊNCIA SOCIAL X NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Este módulo traz um contexto voltado a área previdenciária de modo geral. Serão abordados temas de relevante importância tendo em vista trazer não somente os conceitos e direitos, mas também as regras de concessão e fórmulas de cálculos dos principais benefícios previdenciários, tais como auxilio doença, auxilio doença acidentário, auxílio acidente, adicional de 25%, aposentadorias de um modo geral, tais como por idade, por tempo de contribuição, integral e proporcional, aposentadoria ao deficiente e LOAS, além das novas regras da Pensão por morte e do polêmico Auxílio Reclusão.

OBS.: Atualizado conforme Reforma Previdenciária e IN 128/22

OBJETIVOS:

Este terceiro módulo tem como objetivo trazer ao conhecimento dos profissionais interessados as principais regras e requisitos de concessão dos principais benefícios previdenciários, de maneira clara e objetiva, aprimorando o conhecimento destes profissionais e os qualificando não somente quanto as regras de aplicabilidades destes benefícios, mas também no sentido de orientação aos colaboradores e clientes quanto aos direitos e obrigações que envolvem o tema.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Benefícios Previdenciários

Conceitos e regras

– Carências

– Cálculos dos benefícios

Fórmula de cálculos

– Regras de concessão

– Auxilio Doença

Carências e fórmula de cálculos

 

– Acidente de Trabalho – auxílio doença acidentário

Conceitos e fórmula de cálculos

– Auxilio Acidente

Conceitos, regras de concessão e fórmula de cálculos

– Estabilidades x tipos de afastamentos

– Alterações de motivos de afastamentos

Conceitos e aplicabilidades práticas

– Aposentadorias e pensões

Conceitos – Integralidade e proporcionalidade

– Fórmula de cálculos das aposentadorias

Métodos de cálculos – Base de Cálculos e Fórmula do Fator Previdenciário

– Fator 85 X 95 – simulações práticas

Conceitos e regras

– Auxílio Reclusão

Conhecimento técnico do benefício – regras de concessão e cálculos

– LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

Regras de concessão – requisitos legais

– Aposentadoria aos Deficientes

Deficiências leve, moderada ou grave – métodos de enquadramento – reflexos na concessão

– Fórmula de cálculo das aposentadorias – deficientes

– Cotas de deficientes nas empresas – Impossibilidades

– Aposentadoria por Invalidez

Lei 13.063/2014 – Possibilidade de conversão de modalidade

– Adicional 25% – Aposentadoria por Invalidez

Regras e requisitos de concessão

– Desaposentação

Conceitos – Posicionamentos do Poder Judiciário – STF

– Pensão por morte – novas regras de concessão e cálculos.

– Acumulo de benefícios – novas regras

Dentre outros temas…

 

Módulo IV: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS

OBJETIVOS:

Este quarto módulo tem como objetivo elucidar questões envolvendo as principais rotinas e verbas trabalhistas, além de assuntos específicos como Pensões Judiciais, Home Office, convenções coletivas, IRRF – Regime Caixa, Adicional de Sobreaviso, Flextime, transferências dentre outros temas que geram dúvidas e discussões, contendo inclusive simulações de cálculos e respectivos exercícios.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Contratos – Legalidades e Infrações comuns

Conceitos e aplicabilidades para se evitar aumento do passivo trabalhista

– Interrupção e suspensão de contrato

Conceitos, diferenças e impactos no contrato de trabalho

– Particularidades por Categoria de Trabalhadores

Análise de direitos por categoria – tratativas corretas

– Apresentação e discussão sobre convenções coletivas

Análise de convenções e suas aplicabilidades – Enquadramento

– Pensões Judiciais – Análise de casos concretos x cálculos

Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas – Simulações

– Cálculos de IRRF – Regime caixa x competência

Conceitos e diferenças – propostas de situações reais – exercícios.

– Adicional de sobreaviso e prontidão

Conceitos , percentuais e fórmulas de cálculos

– Adicional de Transferência

Conceitos e regras

– Home office

Conceitos – formalização do contrato – direitos trabalhistas

– Jornada flexível – Flextime

Novo formato inserido no Brasil – Empresas modelo (Google, Apple, Facebook, etc.)

– Adicionais x base de cálculo de horas extras

Conceitos e diferenças – Quais adicionais incidem na base de cálculo das H.E.?
Fundamentações legais – Súmulas e jurisprudências

– Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade

Jurisprudências sobre a matéria

– Aplicação de exercícios práticos nos temas pertinentes

Dentre outros temas importantes da área…

Obs.: Regras e atualizações de acordo com o Decreto 10.854/2021 e Portaria 671/2021).

o Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e sindicont’s.

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Informações: (48)3222-1409 ou treinamento@sescongf.com.br

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, não será realizado o reembolso no caso de pagamento antecipado, será cobrado uma taxa de 10% do valor de inscrição caso tenha recebido o material.