DP EM AÇÃO

Sobre o curso

Bem vindos ao PROJETO DP EM AÇÃO! Este projeto visa capacitar e reciclar os profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as rotinas do Departamento Pessoal de empresas e escritórios contábeis, além de profissionais de outras áreas e estudantes, que buscam adquirir conhecimentos em matéria trabalhista de um modo geral. O projeto tem em seu formato  4 Módulos – Encontros distintos, onde cada módulo irá abordar e aprofundar temas específicos cuidadosamente formatados e atualizados.

formatados e atualizados.

Perfil do Profissional

Gestores, Encarregados, Gerentes, Supervisores, Auxiliares de Departamento Pessoal, Estudantes, além de Profissionais de outras áreas e setores que queiram adquirir conhecimentos sobre os temas propostos.   NÍVEL: Intermediário/Avançado

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O que você vai aprender

Módulo I: DEPARTAMENTO PESSOAL X DIREITO DO TRABALHO

Este módulo tem como principal particularidade a abordagem de temas polêmicos, trazendo a ótica legal do Direito do Trabalho. Tem características centrais no princípio da legalidade, suas controvérsias e contradições, apresentando decisões contemporâneas sobre temas da atualidade, além de conceituar e esclarecer os polêmicos temas envolvendo redes sociais e aplicativos de modo geral e suas consequências e reflexos no ambiente de trabalho. Trata da compreensão ampla de violações, tais como o Bulling, o assédio moral, assédio sexual, além da discriminação propriamente dita no ambiente de trabalho. Tem como diferenc

ial a apresentação de casos concretos, processos físicos e decisões mais recentes do TST.

OBJETIVOS:

Este primeiro módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz a compreensão não somente da estrutura do Judiciário, mas também a importância de se acompanhar o entendimento do TST e STF diante de temas polêmicos e atuais, evitando assim ações trabalhistas que consequentemente aumentam o passivo trabalhista das empresas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Direito Material do Trabalho

Conceitos e Princípios

– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista

Hierarquias

– Análise das principais Súmulas do TST e STF

Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações

 

– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)

Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades

– Pontos polêmicos da CLT

Temas controversos e discutíveis

– Preposto na Justiça do Trabalho

Conceitos e orientações

– Justa Causa –  Possibilidades e riscos

Fragilidade – Reversão – Reflexos

– Posicionamentos recentes TST

Temas polêmicos – casos concretos

– Assédio Moral no Trabalho

Conceitos e consequências

– Assédio Sexual no Trabalho

Conceitos e consequências

– Bulling no ambiente de trabalho

Métodos de identificação e combate

– A discriminação no trabalho

Formas de discriminação – reflexos trabalhistas

– Estudos de Jurisprudências 

Análise de casos concretos – julgados TST

– O TST e as Redes Sociais

Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.

Debates sobre uso autorizado x não autorizado

Julgados recentes sobre o tema

Dentre outros assuntos…

 

Módulo II: DP X SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Este módulo traz um contexto voltado a área de Medicina e Segurança do Trabalho, abordando não somente os principais conceitos a respeito do tema, mas também temas como o absenteísmo, métodos de fidelização dos colaboradores, estratégias de liderança e trabalhos em equipe, além da busca pela excelência no atendimento aos clientes e colaboradores junto ao Departamento Pessoal.

OBJETIVOS:

Este segundo módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma técnica os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como PGR, LTCAT, PCMSO, PCMAT, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, excelência no atendimento ao colaborador e também ao cliente por parte de profissionais do Departamento Pessoal, evitando assim a alta rotatividade de mão de obra nas empresas, além de fidelizar também os clientes atendidos pelos profissionais deste setor, como ocorrem nos escritórios de contabilidade.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

– Medicina e Segurança do Trabalho

– Laudos Técnicos – Interpretações

– PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)

– LTCAT (Laudo Tecnico de Condições Ambientais do Trabalho) – Conceitos

– PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) – Conceitos

– ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) – Conceitos

– PCMAT (Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção)

– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais

– Atestado Médico eletrônico

– Absenteísmo – Conceitos e Métodos de combate

– Doenças do Trabalho – Nexo Técnico/Nexo Causal

– Principais conflitos – Casos concretos relevantes

– Estímulo x Desestímulo – Fidelização do colaborador

– Dinâmicas de grupos

– Apresentação de Vídeos interativos

– esocial – Obrigações relacionadas a SST

 

Módulo III: PREVIDÊNCIA SOCIAL X NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Este módulo traz um contexto voltado a área previdenciária de modo geral. Serão abordados temas de relevante importância tendo em vista trazer não somente os conceitos e direitos, mas também as regras de concessão e fórmulas de cálculos dos principais benefícios previdenciários, tais como auxilio doença, auxilio doença acidentário, auxílio acidente, adicional de 25%, aposentadorias de um modo geral, tais como por idade, por tempo de contribuição, integral e proporcional, aposentadoria ao deficiente e LOAS, além das novas regras da Pensão por morte e do polêmico Auxílio Reclusão.

OBS.: Atualizado conforme Reforma Previdenciária e IN 128/22

OBJETIVOS:

Este terceiro módulo tem como objetivo trazer ao conhecimento dos profissionais interessados as principais regras e requisitos de concessão dos principais benefícios previdenciários, de maneira clara e objetiva, aprimorando o conhecimento destes profissionais e os qualificando não somente quanto as regras de aplicabilidades destes benefícios, mas também no sentido de orientação aos colaboradores e clientes quanto aos direitos e obrigações que envolvem o tema.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Benefícios Previdenciários

Conceitos e regras

– Carências

Cálculos dos benefícios

Fórmula de cálculos

Regras de concessão

– Auxilio Doença

Carências e fórmula de cálculos

 

– Acidente de Trabalho – auxílio doença acidentário

Conceitos e fórmula de cálculos

– Auxilio Acidente

Conceitos, regras de concessão e fórmula de cálculos

– Estabilidades x tipos de afastamentos

– Alterações de motivos de afastamentos

Conceitos e aplicabilidades práticas

– Aposentadorias e pensões

Conceitos – Integralidade e proporcionalidade

– Fórmula de cálculos das aposentadorias

Métodos de cálculos – Base de Cálculos e Fórmula do Fator Previdenciário

– Fator 85 X 95 – simulações práticas

Conceitos e regras

– Auxílio Reclusão

Conhecimento técnico do benefício – regras de concessão e cálculos

– LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

Regras de concessão – requisitos legais

– Aposentadoria aos Deficientes

Deficiências leve, moderada ou grave – métodos de enquadramento – reflexos na concessão

– Fórmula de cálculo das aposentadorias – deficientes

– Cotas de deficientes nas empresas – Impossibilidades

– Aposentadoria por Invalidez

Lei 13.063/2014 – Possibilidade de conversão de modalidade

– Adicional 25% – Aposentadoria por Invalidez

Regras e requisitos de concessão

– Desaposentação

Conceitos – Posicionamentos do Poder Judiciário – STF

Pensão por morte – novas regras de concessão e cálculos.

– Acumulo de benefícios – novas regras

Dentre outros temas…

 

Módulo IV: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS

OBJETIVOS:

Este quarto módulo tem como objetivo elucidar questões envolvendo as principais rotinas e verbas trabalhistas, além de assuntos específicos como Pensões Judiciais, Home Office, convenções coletivas, IRRF – Regime Caixa, Adicional de Sobreaviso, Flextime, transferências dentre outros temas que geram dúvidas e discussões, contendo inclusive simulações de cálculos e respectivos exercícios.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Contratos – Legalidades e Infrações comuns

Conceitos e aplicabilidades para se evitar aumento do passivo trabalhista

– Interrupção e suspensão de contrato

Conceitos, diferenças e impactos no contrato de trabalho

– Particularidades por Categoria de Trabalhadores

Análise de direitos por categoria – tratativas corretas

– Apresentação e discussão sobre convenções coletivas

Análise de convenções e suas aplicabilidades – Enquadramento

– Pensões Judiciais – Análise de casos concretos x cálculos

Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas – Simulações

– Cálculos de IRRF – Regime caixa x competência

Conceitos e diferenças – propostas de situações reais – exercícios.

– Adicional de sobreaviso e prontidão

Conceitos , percentuais e fórmulas de cálculos

– Adicional de Transferência

Conceitos e regras

– Home office

Conceitos – formalização do contrato – direitos trabalhistas

– Jornada flexível – Flextime

Novo formato inserido no Brasil – Empresas modelo (Google, Apple, Facebook, etc.)

– Adicionais x base de cálculo de horas extras

Conceitos e diferenças – Quais adicionais incidem na base de cálculo das H.E.?
Fundamentações legais – Súmulas e jurisprudências

– Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade

Jurisprudências sobre a matéria

– Aplicação de exercícios práticos nos temas pertinentes

Dentre outros temas importantes da área…

Obs.: Regras e atualizações de acordo com o Decreto 10.854/2021 e Portaria 671/2021).

Bibliografia

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Com quem você vai aprender

INSTRUTOR: Andres Jimenez, Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TRE-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação C

o Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e sindicont’s.

Informações de Investimento

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Obs.: Está incluso no valor – material didático digital e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 774,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 860,00

Demais interessados: R$ 1.240,00

FORMAS DE PAGAMENTO

Em até 2x no boleto ou 4x cartões de crédito.

Você que está cadastrado no programa FIDELIDADE PRIME, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

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Informações: (48)3222-1409 ou treinamento@sescongf.com.br

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, não será realizado o reembolso no caso de pagamento antecipado, será cobrado uma taxa de 10% do valor de inscrição caso tenha recebido o material.

Local

SESCON Grande Florianópolis - Centro, Florianópolis - SC, Brasil

CEP: 88015-201