Formação de Assistente Fiscal – Atualizado e Prático

Sobre o curso

Este curso visa capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

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Perfil do Profissional

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto. Pré-Requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter feito o curso Formação Auxiliar Fiscal.

ormação Auxiliar Fiscal.

O que você vai aprender

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e
 Natureza de Operação e CFOP
 Data emissão X Data saída
 Descrição dos produtos
 Classificação fiscal do IPI (NCM)
 CEST – código especificador da substituição tributária
 CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
 Código de enquadramento do IPI (cEnq)
 Código do beneficio fiscal do ICMS (cBenef)
 Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional) Dados do Transportador
 Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do ar

quivo eletrônico)
 Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
 Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
 Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
 Regras da dispensa da emissão do DANFE

NORMAS GERAIS

 Carta de correção – CC-e
 Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
 Inutilização da numeração
 Nota Fiscal Denegada e Rejeitada

ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO – CT-e

 Operações CIF e FOB
 Incidência do ICMS e do ISS
 ICMS
o Local da prestação (foto gerador)
o Alíquotas de ICMS – regras gerais
o Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
o Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
o Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
o Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
 Regras do CT-e OS(outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade

CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e

 DACTE
 Tipo do CT-e e Serviços
o CT-e Normal
o CT-e Complemento de Valores
o CT-e Anulação de Valores
o CT-e Substituto do CT-e Anulado
 Exemplos de:
o Remetente
o Destinatário
o Expedidor
o Recebedor Cancelamento de CT-e
 Inutilização e Denegação de CT-e
 Carta de Correção Eletrônica – CC-e
 Anulação e Substituição do CT-e
 Aspectos importantes da sua emissão
 Dispensa da impressão do DACTE
o Em relação ao MDF-e
o Em relação a contrato
o Demais regras
 Regras para geração CT-e Global

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E

 Obrigatoriedade nas operações internas
 Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
 Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
 Cancelamento do MDF-e
 Aspectos importante da sua emissão
 Arquivo MDF-e autorizado e contingências

OPERAÇÕES

 Subcontratação de serviços de transporte (emissão documento)
 Transbordo de cargas
 Redespacho de mercadorias
 Transporte multimodal de cargas
 Transporte de carga realizado por transportador não inscrito neste estado
 Retorno de mercadorias ou bens não entregue ao destinatário
 Transporte de cargas iniciando em outro Estado

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 Contribuintes e responsável
 Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
o Na sede do prestador de serviço, ou
o Na sede do tomador de serviço
 Incidência e Não Incidência
 Base de Cálculo (o que integra e não integra)
 Retenções e Recolhimento
o Prestador optante pelo Simples Nacional
o Prestador enquadramento regime normal
 Lei Complementar 116/03
 Lista de Serviços X Alíquotas (mínima e máxima)

ICMS

 Regulamento e os Anexos
 Quem é contribuinte
 Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
 Fato Gerador
 Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
o base de cálculo – por dentro ou por fora?
o forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
o aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o compensação com saldo credor
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
o Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
 FCI – Fecha de Conteúdo de Importacao
 Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
o Alíquotas internas X Interestaduais
o Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
o DARE X GNRE
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
o Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
 Base de Cálculo do ICMS
o Base de calculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
o Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
 Operações e suas Alíquotas do ICMS
o Operações internas e interestaduais
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o Venda Presencial, Telemarketing, ecommerce, não presencial.
o Decisão STF – transferência de mercadorias nas operações interestaduais
 Código de Beneficio fiscal – ICMS (cBenef)
 Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
o Créditos presumidos e extemporâneos
o Exceções e Vedações aos Créditos
 Crédito Presumido ICMS – SUB-APURAÇÃO
 Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
 Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
o Lançamento do Crédito Presumido
o Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
 Qual ajuste deverá ser utilizado?
o Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
o DARE – Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
o DIME x SPED FISCAL
o Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
 Quais ajustes são feitos pelo documento?
o Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
 Quais ajustes são feitos pela apuração?
o Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
o Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
o Registros:
 Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
 Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
 Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
 Obrigações Acessórias em relação ao ICMS

IPI – Imposto de Produtos Industrializado

 Quem é contribuinte
o Industria de Transformação
o Industria de Beneficiamento
o Industria de Montagem
o Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
o Industria de Renovação/Recondicionamento
 Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
 Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
 Fato Gerador
 Base de Cálculo
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
 Alíquotas de IPI – TIPI
 Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 10.979/2022
 Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
 Créditos
o Créditos passiveis de IPI
o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
o Exceções e Vedações aos Créditos
 Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
 Produtos Não Tributados (NT)
 Estrutura da NCM
 Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
 Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
 Obrigações Acessórias em relação ao IPI
 Formas de pagamento do IPI

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL

 Contribuinte – quem deve entregar?
 Da Prestação e da Guarda das Informações
 PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
 Inventário – obrigatoriedade e novas regras
 Perfil
o A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
o C – Demais Contribuintes
 Prazo de entrega ou retificação
 Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
 Novas regras para informar dados de cartão de crédito ou débito (Registro 1601)

SPED FISCAL – BLOCO K & BLOCO H

 Contribuinte – quem deve entregar?
 Tipo de escrituração
 Periodicidade
 Cadastro de Produtos e Servicos
 Estoques
 Processo de Industrialização
 Bloco H – Inventário
o Totais do inventário – H005
o Inventário – H010o Regras gerais
 Bloco K – Controle Produção

Exercício Práticos (manual e computador):

· Através de lançamentos diretamente no PVA SPED FISCAL o aluno fará:
o Lançamentos de NF de entradas
o Lançamentos de NF de saídas
o Apuração do ICMS e IPI
o Apuração do ICMS – sub-apuração
o Apresentação e analise do Bloco K e Bloco H
o Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
o Confecção do e apuração do CIAP
o Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
o Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

Bibliografia

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Com quem você vai aprender

Derlindo Maschio Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

to Educação Continuada.

Informações de Investimento

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Obs.: Está incluso no valor – material didático digital e o certificado.

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 810,00

Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 900,00

Demais interessados: R$ 1.500,00

FORMAS DE PAGAMENTO

Em até 3x no boleto ou nos cartões de crédito.

Você que está cadastrado no programa FIDELIDADE PRIME, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

Info

rmações: (48)3222-1409 ou treinamento@sescongf.com.br

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, não será realizado o reembolso no caso de pagamento antecipado, será cobrado uma taxa de 10% do valor de inscrição caso tenha recebido o material.

A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO É FEITO NO ATO DA INSCRIÇÃO E NÃO ESTÁ VINCULADA AO PAGAMENTO.

Justificativa de falta somente com atestado médico.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.

Local

SESCON Grande Florianópolis - Centro, Florianópolis - SC, Brasil

CEP: 88015-201