ICMS ST-SC: Prático e Atualizado

Sobre o curso

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições da Substituição Tributária do ICMS conforme Convênio CONFAZ 142/2018, apresentando as regras que deverão ser seguidas para o cálculo, analisando regras de definição de Margem de Valor Agregado (MVA) e da inclusão ou exclusão das mercadorias no regime do ICMS ST. Apresentando também as normativas quanto a DRCST (demonstrativo de ressarcimento, restituição e complementação do ICMS ST). Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Perfil do Profissional

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

O que você vai aprender

Conteúdo programático

NORMAS GERAIS ICMS ST

  • Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
  • Substituto ou Substituído
  • Base de Cálculo
  • Preço MVA
  • MVA ajustado X MVA Original
  • Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado
  • Forma e Prazo de Pagamento
  • Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
  • Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional

INCLUSÃO ou EXCLUSÃO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Quanto a inclusão do contribuinte sujeito ao regime normal do ICMS:
  • Procedimentos para o levantamento do estoque na data da entrada do ICMS ST
  • Cálculo do débito sobre os estoques
  • Registro do estoque/inventário no SPED FISCAL
  • Registro no Bloco H com preenchimento do H020
  • Registro do débito do ICMS sobre o estoque no E111
  • Quanto a inclusão do contribuinte optante pelo Simples Nacional:
  • Procedimentos para o levantamento do estoque na data da entrada do ICMS ST
  • Registro do estoque/inventário no SINTEGRA
  • Segregação de receitas no PGDA-S

RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO e COMPLEMENTAÇÃO – DRCST

  • Conceito Ressarcimento – quando se aplica?
  • Conceito Restituição – quando se aplica?
  • Regras de Restituição fora da DRCST
  • Conceito de Complementação – quando se aplica?
  • Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)
  • Regras de aplicação para o Simples Nacional
  • Prazo para entrega

EXEMPLOS PRÁTICOS

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender

João Adriano Philipps
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.
Derlindo Maschio
Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Pontuação

Nenhuma informação encontrada.

Informações de Investimento

R$ 156,00 – Associados Sescon Grande Florianópolis – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 243,00 – Parceiros

R$ 349,00 – Demais empresas

Para inscrições até 07/10 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.
Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Detalhes

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

Observações

ACESSO/PERGUNTAS:

  • O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
  • As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
  • APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA.

Local

SESCON Grande Florianópolis - Centro, Florianópolis - SC, Brasil

CEP: 88015-201