A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Essa é e informação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre . Ele disse ainda que não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias.

O trabalho da comissão será unificar as propostas de reforma tributária do Senado (PEC 110/2019) e da Câmara (PEC 45/2019) em um único projeto. Depois, o texto produzido vai tramitar normalmente. A comissão não eliminará a necessidade de nenhuma das etapas da trajetória.

O presidente do SESCON GF, Darley Grando, ressaltou que a entidade irá participar dos debates das propostas. “Lógico que há todo o trâmite do Congresso, mas vamos discutir e participar amplamente desse debate tão necessário para quem empreende e vive no país”, afirmou.

Depois de instalada, a comissão terá entre 30 e 60 dias para concluir a unificação e enviar a proposta para a Câmara, que dará início à sua tramitação a partir de uma comissão especial de deputados.

O texto deve passar pelo Plenário das duas Casas do Congresso e, se uma delas fizer alguma modificação, a outra precisará revisar. A expectativa do Congresso e do Executivo é aprovar a reforma tributária ainda no primeiro.

Com informações de Agência Senado