A diretoria do SESCON GF esteve reunida com a equipe da Secretaria Municipal de
Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, para
esclarecimento das dúvidas dos associados sobre o Novo Sistema de Tributação da
Prefeitura de Florianópolis.

A reunião ocorreu no dia 01 de dezembro, contando com contadores,
representantes do CRCSC, Fecontesc e da Junta Comercial de Santa Catarina. Na
oportunidade foi debatida fragilidades e dificuldades encontradas pela categoria
contábil para operação do sistema.

Na oportunidade, o SESCON GF elencou as principais dúvidas dos associados, as
quais foram esclarecidas com o objetivo de auxiliar a Prefeitura no aprimoramento
do Sistema Betha. Como consenso, ficou o lamento dos profissionais da
contabilidade do sistema não funcionar em sua totalidade e o compromisso da
categoria em ajudar o Executivo no aprimoramento ao atendimento do contribuinte.

Ao final do encontro, foi definido entre os representantes, que a Prefeitura de
Florianópolis, mais os representantes do Sistema Betha, irão ministrar um workshop
com os contadores e usuários em geral para que sejam sanados os principais
problemas e dúvidas dos contribuintes

Canais de atendimento da Prefeitura de Florianópolis
Situações com problemas técnicos na Prefeitura de Florianópolis, o associado pode
tirar suas dúvidas pelos seguintes canais especializados para resolução.

• Problema de vínculo, quando não aparecer nenhum contribuinte no login:
  gerencia.cadastro@pmf.sc.gov.br
• Segunda via de DAM: maicon.vthomaz@gmail.com
• Para emitir a CND esse é o contato: contato.empreendedor@pmf.sc.gov.br
• No caso de constar como senha inválida e não receber o e-mail com a
  recuperação de senha: sefinnet@pmf.sc.gov.br
• Para geração e segunda via de DAM para empresas de foram de Florianópolis:
  dafa.smf@pmf.sc.gov.br
• Para erro de regin: contato.empreendedor@pmf.sc.gov.br

Dúvidas sobre o Novo Sistema enviadas pelos Associados do SESCON GF

01 – Quais foram as alterações em relação ao envio dos livros de Serviços
Prestados e Tomados e sobre a emissão da guia de ISS Avulso?
Não houve mudança. O sistema continuou sendo o Sefinet.

2 – Quais os passos para a entrega de livros eletrônicos dos serviços
prestados e tomados das empresas? É possível disponibilizar um tutorial
deste serviço no site?
Ainda está no sistema antigo.

3 – Em que momento o Sistema Betha vai funcionar em sua totalidade, visto
que vários serviços ainda apresentam instabilidade?
O Sistema Betha veio para processar dados e informações de um sistema antigo de
Tecnologia da Informação, e o Sefinnet vai continuar sendo atendido usando
informações do Betha sistema.

4 – A geração do livro eletrônico vai ser pelo Sistema Betha? Se sim, a
vinculação será uma a uma?
Mantém-se o que estava anterior.

5 – Houve alteração para emissão de notas fiscais? O sistema vai ser o
mesmo?
Sim, é o mesmo sistema e a mesma operação.

6 – Quando o Sistema Betha não estiver funcionando, é possível dar entrada
em um processo pelo sistema antigo?
O sistema Betha está funcionando, com alimentação a cada semana subindo novos
bancos de dados, mas o sistema que a Prefeitura utiliza é o sistema que vai ser a
comunicação com os contadores na sua grande proporção.

7 – Como está o funcionamento do cadastro dos contribuintes estabelecidos
fora do município? Onde será a emissão das guias de prestadores e
tomadores de serviço que sejam contribuintes de ISS? estabelecidos fora do
município? Onde iremos solicitar o ISS fixo para o ano que vem?
As solicitações devem ser feitas diretamente com a Prefeitura, por meio do setor de
cadastro.

8 – Houve alterações no processo de parcelamento dos débitos com a
prefeitura?
Não tem disponibilidade pelo cidadão web. Os atendimentos são feitos por email:
gerencia.cadastro@pmf.sc.gov.br.

9 – Quanto às empresas domiciliadas fora do município, como proceder com a
guia de ISS devido a Florianópolis?
Vai ser disponibilizada pela Betha, mas ainda por email.

10 – Tivemos alguns casos de clientes que não conseguiram efetuar o
pagamento das guias de ISS (tanto prestados quanto tomados), dentro do
prazo de vencimento, por algum motivo a guia apresentava erros, que não
eram validados com os bancos?
A geração de guias apresentou erros mesmo. A geração do boleto foi feita, mas a homologação pelo banco não foi consumada. Foi um erro identificado e será solucionado.

11 – Quanto à emissão de recálculos de guias de ISS para recálculo com data
futura, como será o procedimento? Por e-mail não tivemos nenhum retorno e
no link anterior não tem esta opção.
A Prefeitura está estudando a possibilidade de recalcular com indexador para o
último dia útil do mês.

12 – Quanto a alteração de cadastro de contribuinte que deixou de ser simples
nacional, como funciona a alteração dentro do sistema de emissão?
A Prefeitura validou situações dessas que estava errado na nota fiscal, a situação
dele ainda é simples nacional, mas que era pra ser com o ISS devido. Foi um erro
do sistema, não é para acontecer isso. Eles vão verificar a geração do banco de
dados. É um caso que tem que passar direto com a Prefeitura, porque não é para
acontecer isso.

13 – Quando o sistema irá funcionar 100% nós dando a possibilidade de
imprimir alvará, vincular e desvincular empresas, entre outros serviços sem
precisar abrir processos ou enviar e-mail para a prefeitura?
Estão verificando a questão, ainda não tem. Tudo é por email até o momento. Está
sendo estudado o aprimoramento desta questão.

14 – Antes o vínculo da contabilidade era pelo Sefinnet na hora, porém agora
tem que ser aberto um processo para este cadastro, qual o tempo que vai
levar este processo?
O SESCON GF solicitou agilidade nesse processo. A prefeitura ficou de analisar.

15 – Para fazer um pedido/protocolo para cada empresa, tendo a necessidade
de anexar os documentos que consta no site, tem alguma forma de fazer a
vinculação?
A Prefeitura falou que migrou as informações de todos os clientes que estavam com
os dados cadastrais corretos para o perfil do contabilista. Os cadastros que estavam
errados ficaram de fora e o contribuinte deve fazer o pedido novamente de forma
manual para provar o vínculo com a empresa.

Outros apontamentos importantes

• O relatório de débitos e de pagamentos do contribuinte ainda não estão
  disponíveis, mas vai ser verificado pelo executivo.
  
• O comprovante de inscrição municipal vai ser corrigido.
  
• Foi solicitado que dentro das guias de pagamento conste a identificação CRC das
  DANFs, para que no futuro a baixa manual possa ser identificada assim como a guia
  se refere a determinada empresa, conforme o pagamento.
  
• O CEP da junta diverge do CEP do município dando informações incorretas. Vai
  ser ajustado no sistema para não dar problemas no cadastro das empresas.
  
• Erros de dados na base do processo foram constatados, com isso há divergência
  no cadastro no CNPJ travando o processo. O executivo prometeu melhorias nesse
  sentido.
  
  Informações: Assessoria de Comunicação SESCON GF