Apuração de PIS e COFINS
Sobre o curso
Analisar e capacitar de forma objetiva, através de definição de conceitos e utilização de estudo de casos, a apuração do PIS e COFINS no regime cumulativo e não-cumulativo para evitar recolhimentos indevido ou a maior e contenciosos tributários, associando o EFD das Contribuições (PIS/PASEP e COFINS) e DCTF, para compensação de PIS/COFINS, utilizando a PER/DCOMP.
Perfil do Profissional
A profissionais que atuam na área fiscal, assim como aqueles que trabalham com classificação de produtos envolvendo outros aspectos vinculados a apuração das Contribuições do PIS e COFINS.
O que você vai aprender
Conteúdo programático
- NOÇÕES PRELIMINARES DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Introdução e Conceito Geral;
- Contribuintes;
- Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo.
- REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO
- Contribuintes;
- Definições de Receita Bruta e Fato Gerador;
- Bases de Cálculo / Exclusão do ICMS da Receita Bruta Atualizada Com a Instrução Normativa 2121/2022;
- Conceito de Ajuste de Valor Presente;
- Exemplo Prático do Cálculo do PIS e da COFINS Cumulativo;
- Base de Cálculo na Revenda de Veículos Usados;
- Base de Cálculo Empresas de Propaganda;
- Estudos de Caso.
- NOÇÕES BÁSICA DE RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO E ISENÇÃO
- Noções Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência;
- Noções Receitas Isentas;
- Noções de Receitas com Suspensão.
- TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO
- Conceito Monofásico e Substituição Tributária;
- Medicamentos, Produtos de Higiene pessoal e Cosméticos;
- Seguimentos de Máquinas e Veículos, Autopeças, Pneus e Câmera de Ar;
- Segmento de bebidas Frias;
Desoneração Combustíveis de Alíquota do PIS E DA COFINS Sobre Combustíveis Medida Provisória 1157/2023.
- REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO
- Conceitos Gerais;
- Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo;
- Receitas não alcançada pelo Regime Não Cumulativo;
- Base de Cálculo e Exclusões/ Exclusão do ICMS da Receita Bruta; atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2.022 e Medida Provisória 1159 DE 12-01-2.023;
- Fato Gerador;
- Noções de Receitas Isentas;
- Noções de Receitas Sujeitas à Alíquota Zero;
- Alíquotas Diferenciadas Aplicáveis Sobre Receitas Financeiras Receitas.
- APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)
- Conceito Geral na Apuração de Crédito;
- Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda;
- Base de Cálculo para Aproveitamento de Crédito.
APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)
6.5 Conceito de Insumo de Mercadoria e serviço Utilizado na Produção e Serviço;
6.6 Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços;
6.7 Estudo de Casos
- APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO SOBRE DESPESAS (continuação)
- Crédito de Energia;
- Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa;
- Crédito sobre Arrendamento Mercantil;
- Crédito de Armazenagem e Frete;
- Despesa com vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados;
- Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado);
- Crédito sobre benfeitoria;
- Crédito Presumido Estoque de Abertura e na Subcontratação de Serviços de Transporte;
- Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo;
- Aproveitamento de crédito sobre exportação;
- Créditos associados às vendas com Suspensão, Isenção, Alíquota 0 (Zero) ou Não Incidência para o PIS e da COFINS;
- Crédito de Papel Imune e na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus;
- Na Subcontratação de Serviços de Transporte;
- Estudo de Casos.
- RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES
- Retenção das Contribuições Sociais (Pis, Cofins, contribuição social sobre lucro líquido);
- Serviços que Sofrem Incidência da Retenção;
- Fato gerador da Retenção e Recolhimento (AUTOPEÇAS);
- Aproveitamento das Contribuições Retidas (ESTUDO DE CASOS).
- RESUMO DAS PRICIPAIS ALTERAÇÕES
- Resumo Crédito não cumulativo /Instrução Normativa 2121/2022;
- Base de cálculo do Crédito e MP 1159 de 12-01-2023;
- Resumo desoneração combustíveis MP 1157/2023.
Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Obs: Intervalo de 10 a 15 min.
Pontuação
Com quem você vai aprender
Informações de Investimento
Investimento
R$ 255,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s
R$ 366,00 – Parceiros
R$ 503,00 – Demais empresas
Para inscrições até 05/04 – 5% de desconto
Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*
- Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.
Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.
Detalhes
Observações
ATENÇÃO! Esse curso vale 08 pontos de acordo com a NBC PG12 (R3) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO
Código credenciamento – SC-03139
ACESSO/PERGUNTAS:
- O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
- As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
- Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
- Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.
LIBERAÇÃO DO CURSO:
- O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
- O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.
CERTIFICADO
- O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.
CANCELAMENTO:
- CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
- APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.
GRAVAÇÃO:
- Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.
O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.
REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA