Benefícios Fiscais do ICMS/SC

Sobre o curso

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerentes a legislação atual quanto a identificação do uso de benefícios fiscais, tais como: imunidade, isenção, redução de base de cálculo e crédito presumido. Auxiliando o participante, quanto as diferenças, detalhes para cumprimento, preenchimento da NFe e entrega da EFD ICMS/IPI. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Perfil do Profissional

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema (TI), bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

O que você vai aprender

Conteúdo programático

  • Regras Gerais dos Benefícios Fiscais
  • Objetivo Geral dos Benefícios Fiscais
  • Guerra Fiscal dos Estados
  • Reforma Tributária – é o fim dos benefícios fiscais?
  • Como identificar – Tabela 5.2 cBenef por CST
  • Tipos e principais conceitos dos Benefícios Fiscais:
  • Suspensão do ICMS
  • Isenção do ICMS
  • Imunidade do ICMS
  • Isenção x Imunidade
  • Quando estornar o crédito do ICMS?
  • Aplicação das regras no Simples Nacional
  • Benefícios Fiscais e o reflexo do cálculo do Crédito do Ativo Imobilizado (CIAP)
  • Crédito Presumido do ICMS
  • Principais regras
  • Conceito de Crédito Presumido
  • Cálculo dos Fundos Estaduais
  • Detalhes quanto a apuração
  • Exemplos de Benefícios:
  • TTD 478 – venda e-commerce
  • TTD 47 x 372 – indústria têxtil
  • TTD 409/410/411 – importação para fins de revenda
  • Lançamento na EFD ICMS/IPI
  • Valor do ICMS desonerado
  • Preenchimento Registro E115
  • Lançamentos dos Ajustes – cBenef
  • C197 x E111 – orientação SEFAZ/SC
  • Sub Apuração do ICMS – quando está obrigado?
  • Devolução de venda beneficiada, o que devo observar?
  • Detalhes quanto ao preenchimento da NFe
  • CST ICMS x CSOSN Simples Nacional
  • Tabela 5.2 cBenef por CST
  • Informações Adicionais

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender

Instrutor(a)

João Adriano Philipps
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.
Derlindo Maschio
Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Pontuação

Pontuação: 04 pontos para AUD, PROGP, PRORT e PERITO

Informações de Investimento

Investimento

R$ 156,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 243,00 – Parceiros

R$ 349,00 – Demais empresas

 

Para inscrições até 15/04 – 5% de desconto

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Detalhes

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

Observações

ATENÇÃO! Esse curso vale 04 pontos de acordo com a NBC PG 12 (R4) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO
Código credenciamento – SC-03144

 

ACESSO/PERGUNTAS:

  • O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
  • As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
  • APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

 

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.

 

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA