Departamento Pessoal – Intensivo 4.0 – Avançado
Sobre o curso
MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP
Objetivos: Este módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz a compreensão não somente da estrutura do Judiciário, mas também a importância de se acompanhar o entendimento do TST e STF diante de temas polêmicos e atuais, evitando assim ações trabalhistas que consequentemente aumentam o passivo trabalhista das empresas.
MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS
Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer a respeito das principais verbas trabalhistas, suas fórmulas de cálculos e corretas incidências tributárias, contendo amplo contexto teórico e prático, trazendo exercícios que estimulam o participante a buscar as informações pertinentes para a correta aplicabilidade dos cálculos trabalhistas junto a folha de pagamentos ou cálculos de rescisões de contrato, mediante a proposta de desafios simplificados em caderno de exercícios.
MÓDULO III: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP
Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma técnica os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como PGR, LTCAT, PCMSO, PCMAT, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, evitando assim a alta rotatividade de mão de obra nas empresas.
MÓDULO IV: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS
Objetivos: Este módulo tem como objetivo elucidar questões envolvendo as principais rotinas trabalhistas, abordando assuntos polêmicos do dia a dia, além de assuntos específicos como Pensões Judiciais, Home Office, convenções coletivas, Flextime, dentre outros temas que geram dúvidas e discussões.
Perfil do Profissional
Profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as rotinas do Departamento de Pessoal de empresas e escritórios contábeis, além de profissionais de outras áreas e estudantes, que buscam adquirir conhecimentos em matéria trabalhista de um modo geral.
O que você vai aprender
4 Módulos – encontros distintos, onde cada módulo irá abordar e aprofundar temas específicos cuidadosamente formatados e atualizados.
MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP
– Direito Material do Trabalho
Conceitos e Princípios
– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista
Hierarquias
– Pontos polêmicos da CLT
Temas controversos e discutíveis
– Preposto na Justiça do Trabalho
Conceitos e orientações
– Justa Causa – Possibilidades e riscos
Fragilidade – Reversão – Reflexos
– Assédio Moral no Trabalho
Conceitos e consequências
– Assédio Sexual no Trabalho
Conceitos e consequências
– Bulling no ambiente de trabalho
Métodos de identificação e combate
– A discriminação no trabalho
Formas de discriminação – reflexos trabalhistas
– Estudos de Jurisprudências
Análise de casos concretos – julgados TST
– O TST e as Redes Sociais
Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.
Debates sobre uso autorizado x não autorizado
Julgados recentes sobre o tema
– Análise das principais Súmulas do TST e STF
Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações
– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)
Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades
MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS
– Hora noturna – conversão – Exercícios Práticos
– Adicional Noturno e Hora Extra Noturna – Exercícios Práticos
– Horas Suplementares – Variações – Reflexo do DSR
– Indenização por supressão de Horas Extras
– Faltas e faltas DSR
– Adicional de Sobre Aviso e adicional de Prontidão
– Adicional de função e por função de confiança (diferenças)
– Adicional de Transferência
– Ajuda de custo por Transferência de Local de Trabalho
– Comissões – Composição de médias – Exercícios Prático
– PLR – Participação no Lucros ou Resultados – incidências – Exercícios Práticos
– Quebra de Caixa – Conceitos e regras
– Adicional de substituição (conceitos e regras de cálculo)
– Cálculos Regime de Caixa x Regime de Competência
– Cálculos específicos de Rescisão de Contrato – Representantes Comerciais Autônomos
MÓDULO III: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP
– Medicina e Segurança do Trabalho
– Laudos Técnicos – Interpretações
– PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
– LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– PCMAT – Programa de Controle Médico no Ambiente de Trabalho
– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais
– Atestado Médico eletrônico – apresentação de simulado
– Absenteísmo – Métodos de identificação e combate
– Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais – Diferenças – Nexo Técnico/Nexo Causal
– Limbo Previdenciário
– PTR – Programa de Trabalho Restrito
– Hierarquia entre atestados médicos
– Convalidação de Atestados
– Falsificação de atestados médicos
– Atestado Médico eletrônico
– Dimensionamento do SESMT
– Eventos de SST no eSocial
MÓDULO IV: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS
– Contratos – Legalidades e Infrações comuns
Conceitos e aplicabilidades para se evitar aumento do passivo trabalhista
– Tipos de contratos e suas particularidades.
Contrato por obra certa, contrato por safra, contrato intermitente (modelo), Domésticos, etc.
– Particularidades por Categoria de Trabalhadores
Análise de direitos por categoria – tratativas corretas
– Apresentação e discussão sobre convenções coletivas
Análise de convenções e suas aplicabilidades – benefícios e malefícios
– Interrupção e Suspensão de Contrato
Diferenças e suas aplicações no dia a dia
– Profissões regulamentadas
Principais conceitos e diferenças
– Pensões Judiciais – Análise de casos concretos x cálculos
Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas – Simulações
– Cálculos de IRRF – Regime caixa x competência – cálculos
Conceitos e diferenças – propostas de situações reais x fato gerador – exercícios.
– Adicional de sobreaviso
Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos
– Adicional de prontidão
Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos
– Supressão de horas extras
Conceitos e fórmula de cálculo
– Home office X Teletrabalho
Conceitos – formalização do contrato – direitos trabalhistas
– Jornada flexível – Flextime
Novo formato inserido no Brasil – Empresas modelo (Google, Apple, Facebook, etc.)
– Adicionais x base de cálculo de horas extras
Conceitos e diferenças – Quais adicionais incidem na base de cálculo das H.E.?
FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS – SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIAS
– Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade
Jurisprudências sobre a matéria
– Rescisão de representante comercial
Fórmula de cálculo – indenizações específicas
– Adicional de Transferência
Quando se configura – Cálculo – Duração do direito
(Dentre outros temas pertinentes.)
Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Obs: Intervalo de 10 a 15 min.
Com quem você vai aprender
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