Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS
e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos
diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H
e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando
assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a
área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
ICMS

– Regulamento e os Anexos
– Quem é contribuinte
– Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) ? forma diferenciada no tratamento na emissão
e documentos fiscais
– Fato Gerador ? Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
– base de cálculo ? por dentro ou por fora?
– forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
– aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
– compensação com saldo credor
– aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
o Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
– FCI ? Fecha de Conteúdo de Importação
– Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 ? DIFAL e FCP)
– Alíquotas internas X Interestaduais
– Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
– DARE X GNRE
– Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
– Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
– Base de Cálculo do ICMS
– Base de calculo reduzida
– Desconto condicional e incondicional (bonificação)
– Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ?)
– Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
www.visaomoderna.com.br
– Operações e suas Alíquotas do ICMS
– Operações internas e interestaduais
– Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 ? 4%) Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
– Decisão STF ? transferência de mercadorias nas operações interestaduais
– Código de Beneficio fiscal ? ICMS (cBenef)
– Créditos (normal e presumido)
– Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária,
insumos, material de embalagem, dentre outros
– Créditos presumidos e extemporâneos
– Exceções e Vedações aos Créditos
– Quais ajustes são feitos pelo documento?
– Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
– Quais ajustes são feitos pela apuração?
– Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) ? quais ajustes preencher?
– Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) ? como ajustar na Sub Apuração?
– Registros:
– Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
– Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
– Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
– Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
Crédito Presumido ICMS ? SUB-APURAÇÃO
– Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
– Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
– Lançamento do Crédito Presumido
– Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
– Qual ajuste deverá ser utilizado?
– Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
– DARE ? Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
– DIME x SPED FISCAL
– Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
IPI ? Imposto de Produtos Industrializado
– Quem é contribuinte
– Industria de Transformação
– Industria de Beneficiamento
– Industria de Montagem
– Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
– Industria de Renovação/Recondicionamento
– Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
– Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
– Fato Gerador
– Base de Cálculo
– Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ?)
– Alíquotas de IPI ? TIPI
– Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
-Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
– Créditos
– Créditos passiveis de IPI
– Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
– Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
– Embalagens (apresentação X transporte)
– Exceções e Vedações aos Créditos
– Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
– Produtos Não Tributados (NT)
– Estrutura da NCM
– Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
– Decisão STF ? tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
– Obrigações Acessórias em relação ao IPI
– Formas de pagamento do IPI
EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
– Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
– Lançamentos de NF de entradas
– Lançamentos de NF de saídas
– Apuração do ICMS e IPI
– Apuração do ICMS ? sub-apuração
– Apresentação e analise do Bloco K e Bloco H
– Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apuração, seja elas diretamente no lançamento da
NF ou na apuração dos impostos
– Confecção do e apuração do CIAP
– Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais
inconsistências
– Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

João Adriano Philipps

Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC (2017-2019).

Derlindo Maschio

Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Investimento
R$ 995,00 – Associados Sescon GF – Demais SESCON’s e SESCAP’s
(Associados SESCON GF com Contribuição Representativa em dia ganham + 10% de desconto).
R$  1.425,00 – Demais interessados.

Condição de Pagamento: PIX, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcela mínima R$ 90,00.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.
Mais Informações: (48) 9.8478-9492 ou educacao@sescongf.com.br

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

• Está incluso no valor – material didático digital e o certificado digital.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

• Os materiais e informações pertinentes ao curso, serão enviados via e-mail cadastrado pelo participante em até 48h antes do curso.

CERTIFICADO

• O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

• Cancelamento de inscrições somente até em 48hs “em dias úteis” antes da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o material não tenha sido encaminhado ao participante.
• Após este prazo as inscrições não serão mais canceladas, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.
• Em caso de cancelamento sem aviso prévio será gerado multa de 15% sobre o valor do CURSO/EVENTO devido a custos contabilizados para realização.

O Sescon GF reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou não fechamento da turma.

REALIZAÇÃO: SESCON GF