1. ICMS/IPI (08 horas/aula)

• Regulamento e os Anexos;
• Quem é contribuinte do ICMS;
• Empresa industrial ou equiparada a indústria;
• Hipótese em que não se considera indústria;
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais;
• Vendas pela internet (não presencial – e-commerce);
• Incidência, Imunidade e Não Incidência;
• Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota material uso e consumo, ativo imobilizado e Antecipações:
  • Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • Compensação com saldo credor;
  • Base de cálculo;
  • Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional.
• Fato Gerador;
• Base de Cálculo:
  • Base de cálculo reduzida e Estorno proporcional;
  • Desconto condicional e incondicional (bonificação);
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros);
  • Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS.
• Operações e suas Alíquotas:
  • Operações Internas e Interestaduais;
  • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 13/2012 – 4%) e Crédito Presumido.
• Novos CST, CEST, cBENEF e Alíquotas de ICMS;
• FCI – Ficha de Conteúdo de Importação:
  • Obrigatoriedade versos dispensa.
• Créditos (Normal e Presumido):
  • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, crédito ICMS substituição tributária, dentre outros;
  • Créditos Passiveis de IPI;
  • Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero;
  • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos.
• Exceções e Vedações aos Créditos;
• Benefícios Fiscais (Diferimento Parcial e Total, Isenção, Imunes, Zona Franca, ALC, Suspensão, Alíquota Zero);
• Formas de Apuração dos Impostos;
• Formas de pagamento do ICMS (Normal e Substituição tributária);
• Obrigações Acessórias;
• Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, CFOP e NCM).

2. SPED FISCAL (08 horas/aula)

• Contribuinte;
• Obrigatoriedade e Prazos;
• Da Prestação e da Guarda das Informações;
• PVA/PGE;
• Inventário – obrigatoriedade e novas regras;
• Perfil;
• CST – ICMS, IPI, PIS e COFINS;
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
  • Lançamento de Nota fiscal Zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, com substituição tributária, GR-SC, GNRE, Simples Nacional, Bonificação, Ativo imobilizado, Uso e ou Consumo, Outras Operações;
  • Lançamento e apuração do crédito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP.

3. ISSQN (02 horas/aula)

• Contribuintes e responsável;
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento:
  • Na sede do prestador de serviço, ou
  • Na sede do tomador de serviço
  • Incidência e Não Incidência;
  • Base de Cálculo (o que integra e não integra);
  • Retenções e Recolhimento:
  • Prestador optante pelo Simples Nacional
  • Prestador enquadramento regime normal
  • Obrigações Acessórias;
  • Benefícios Fiscais (ISS retido x Inconstitucionalidade do CPOM);
  • Lei Complementar nº 116/2.003 e nº 157/2.016;
  • Lista de Serviços X Alíquotas (mínima e máxima);
  • Obrigações Acessórias;
  • Exercício de fixação.

4. RETENÇÕES NA FONTE (03 horas/aula)

• IRRF (alíquotas);
• CSRF (PIS, COFINS e CSLL);
• Atividades sujeitas as retenções na fonte;
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador);
• Dispensa das retenções;
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento;
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições;
• Retenções por entes públicos;
• Tratamento dos valores retidos/compensação;
• Prazo de Recolhimento;
• Fase IV Sped, EFD – Reinf, DCTFweb;
• Base de Cálculo;

5. PIS E COFINS (03 horas/aula)

• Regime Cumulativo e Não Cumulativo;
• Quem é contribuinte;
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro Real);
• Fato Gerador e Base de Cálculo;
• Operações e suas Alíquotas;
• Créditos permitidos (não cumulativo);
• Exceções e Vedações aos Créditos;
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Receitas: Isentas, Monofásico, Suspenso, Alíquota Zero, Substituição Tributária, Exportação, sem incidência, Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS (Saídas);
• Receitas Financeiras;
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, RECOM);
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC;
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial);
• Apuração de crédito sobre bens do Ativo Imobilizado;
• Exclusão do ICMS Base de Cálculo do PIS e Cofins Base de Crédito (Entradas);
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo;
• Obrigações Acessórias.

6. EFD CONTRIBUIÇÕES (08 horas/aula)

• Contribuinte;
• Empresas Dispensadas;
• Forma e Detalhamento das Contribuições;
• Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências);
• Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL x CONSOLIDADO);
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros;
• Blocos e Registros da EFD;
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM;
• Regime de Competência x Regime de Caixa;
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA/PGE (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
• Lançamento de Nota fiscal devolução, exportação, com substituição tributária, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações, Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS (C100 e C170);
• Apuração de CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (Bloco M – PIS e COFINS).

7. Critério de Avaliação

• Simulações de operação de Compra e Venda de Produtos/Mercadorias/Prestações de Serviços;
• Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP, CEST;
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD Fiscal e Contribuições.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.