O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com o projeto do Governo Federal – eSocial, conteúdo atualizado com base na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e no último manual de orientação do eSocial.

Profissionais que estão iniciando na área do departamento de pessoal, profissionais de outras áreas que tenham a necessidade de conhecer as rotinas deste setor, auxiliares de departamento de pessoal e estudantes que tenham interesse em iniciar nesta área, além de outros profissionais que sintam a necessidade de se reciclarem, dentro do conteúdo proposto.

Conteúdo Programático:

Módulo I – Admissão de Empregados

Conceitos de empregado e empregador – Espécies de relações de trabalho: Relação de emprego; Relação de trabalho autônomo; Relação de trabalho avulso; Relação de trabalho eventual; Relação de trabalho institucional; Relação de trabalho cooperativado; Relação de trabalho voluntário; Relação de trabalho de estágio.

Tipos de Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado; Contrato a prazo determinado e suas modalidades; Contrato de trabalho intermitente – novas regras, dentre outros. Alterações contratuais – requisitos.

FORMALIDADES

Documentos Necessários à Admissão; Exame Médico Pré Admissional e demais exames (ASO); Acordo de Compensação de Horas; Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão – Legislação.

JORNADA DE TRABALHO

Jornada de trabalho – limite diário e semanal; Intervalos Interjornadas e Intrajornadas – conceitos e regras; Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.); Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.

Horas Extraordinárias – Conceitos; Limites de tolerância; Descanso semanal remunerado.

     Módulo II – Salário e Remuneração 

Conceitos; Diferenças entre Salário e Remuneração; Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos.

Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)

Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)

Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)

Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)

Hora extra noturna – cálculos (exercícios)

Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

Módulo III – Férias

Férias individuais

Direito – período aquisitivo e concessivo; Faltas injustificadas – redução do direito; Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos; Aviso de férias; Fracionamento de férias; Remuneração das férias; Terço constitucional de férias; Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa; Adicionais variáveis – (com exercícios).

Férias Coletivas

Requisitos legais; Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato; Empregados com menos de 1 ano de trabalho; Empregados com mais de 1 ano de trabalho.

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

Direito; Adiantamento e pagamento final; Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas; Faltas durante o mês e a redução no  13º salário; Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos).

Módulo V – Folha de Pagamentos

INSS, FGTS e IRRF; Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS; Salário família – regras de concessão; Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular; Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT; Sistema “S” – Terceiros; Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF; Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa).

Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho 

Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas; Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa; Verbas rescisórias – prazo para pagamento; Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias; Homologação da rescisão do contrato – quando é devida; Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades.

Módulo VII – e-Social

Principais conceitos sobre o projeto e-social, rotinas de envio, prazos, conceitos dos eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos não periódicos e eventos periódicos. Informações obrigatórias, prazos de envio de acordo com o tipo de evento, dentre outros temas importantes.

R$ 890,00 – Associados Sescon GF – Demais SESCON’s e SESCAP’s

(Associados SESCON GF com Sindical em dia + 10% de desconto)

R$ 1.270,00 – Demais empresas

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.
Mais Informações: (48) 9.8478-9492 ou educacao@sescongf.com.br

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Está incluso no valor – material didático digital e o certificado digital.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

Os materiais e informações pertinentes ao curso, serão enviados via e-mail cadastrado pelo participante em até 48h antes do curso.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

O Sescon GF reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou não fechamento da turma.

REALIZAÇÃO: SESCON GF