O tema tem como objetivo apresentar alternativas de gestão de passivo tributário para empresas, indo além das transações tradicionais por adesão, e demonstrar opções estratégicas e personalizadas para redução e regularização de débitos fiscais.

E também, capacitar os participantes para identificar com segurança quais créditos de PIS e COFINS são legítimos para o setor supermercadista, esclarecer informações equivocadas e orientar sobre práticas adequadas para recuperação e conformidade fiscal.

Gestores financeiros, contadores, proprietários de supermercados, profissionais de compliance fiscal, Advogados, e consultores tributários que buscam soluções diferenciadas e avançadas para a gestão de passivos fiscais.

Conteúdo Programático:

1. Introdução à Recuperação de PIS e COFINS para Supermercados
o Visão geral dos tributos de PIS e COFINS e suas particularidades no setor.
o Conceitos de créditos legítimos versus créditos fictícios.

2. Créditos Básicos de PIS e COFINS: O Que é Possível Recuperar?
o Créditos permitidos pela legislação específica de PIS e COFINS.
o Exemplos práticos de créditos recuperáveis para supermercados.
o Procedimentos, cálculos e documentação necessários para a recuperação segura.

3. Falsos Créditos de PIS e COFINS e Mitos na Recuperação Tributária
o Análise das falsas promessas de créditos de PIS e COFINS que circulam no mercado.
o Identificação de práticas de recuperação tributária arriscadas e fora do amparo legal.
o Como evitar armadilhas e práticas fraudulentas de recuperação de PIS e COFINS.

4. Impactos dos Falsos Créditos na Gestão Fiscal
o Riscos de aderir a promessas infundadas de recuperação de PIS e COFINS.
o Consequências legais e financeiras de práticas inadequadas de recuperação.
o Medidas preventivas para proteger o supermercado de penalidades fiscais.

5. Boas Práticas para Recuperação Segura de PIS e COFINS
o Estratégias de planejamento e revisão de processos para créditos de PIS e COFINS.
o Ferramentas e métodos para monitoramento e cálculo dos créditos.

6. Sessão de Perguntas e Respostas
o Espaço para esclarecimento de dúvidas e discussão de casos práticos específicos dos participantes.

1. Conteúdo Programático:

1.1 Introdução: Gestão Estratégica de Passivos Tributários
• Contextualização da gestão de passivos fiscais no cenário brasileiro;
• Vantagens e limitações das transações por adesão.

1.2 Modulo I: Alternativas às Transações por Adesão
• Análise de soluções de tributárias fora dos programas de adesão;
• Introdução às possibilidades oferecidas para elaboração de um plano de recuperação fiscal.

1.3 Modulo II – Transação Tributária
• Estrutura e requisitos da transação individual;
• Como identificar casos que podem se beneficiar da transação individual;
• Procedimentos, negociação e condições de pagamento diferenciadas.

1.4 Módulo III: O Negócio Jurídico Processual (NJP)
• Fundamentos legais do NJP como ferramenta de gestão tributária;
• Aplicabilidade do NJP para empresas em processo judicial;
• Flexibilização de prazos e ajustes de garantias como estratégias de renegociação.

2. Estudos de Caso e Simulações Práticas
• Estudos de casos de empresas que usaram soluções alternativas com sucesso
• Atividades práticas para o desenvolvimento de um plano de reestruturação de passivo

3. Sessão de Perguntas e Respostas
o Espaço para esclarecimento de dúvidas e discussão de casos práticos específicos dos participantes.

Henrique Castro dos Santos
Atua a mais de 9 anos na área tributária em projetos especial e com levantamentos de créditos administrativos e identificações de contingências fiscais, atuando de forma individual, em equipe e sendo líder de equipe.
Atualmente já auxiliei mais e 300 empresa no Brasil a melhorar seu desempenho fiscal com trabalhos de Revisão Tributária, atendendo deste varejo, atacado, indústria e prestadoras de serviços, identificando mais de 500 milhões de créditos administrativos.
Também possuo vivência em habilitações de ativos identificador no âmbito administrativo e judicial.

Bruna Nunes de Quadros

R$ 59,90 – Associados Sescon GF – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 59,90 – Contadores com CRC ativo e Parceiros.

R$ 100,00 – Demais interessados.

Condição de Pagamento: PIX ou Cartão de Crédito*

Para pagamento via PIX / Chave: CNPJ SESCONGF- 80672587000114

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Mais Informações: (48) 9.8478-9492 ou educacao@sescongf.com.br

CANCELAMENTO:

Cancelamento de inscrições somente até em 48hs “em dias úteis” antes da realização. Sendo possível, apenas para os casos que o material não tenha sido encaminhado ao participante.
Após este prazo as inscrições não serão mais canceladas, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.
Em caso de cancelamento sem aviso prévio será gerado multa de 15% sobre o valor do CURSO/EVENTO devido a custos contabilizados para realização.

O Sescon GF reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou não fechamento da turma.

Para pagamento via PIX / Chave: CNPJ SESCONGF- 80672587000114

REALIZAÇÃO: SESCON GF