Reforma Tributária – Segmento da Saúde

Sobre o curso

Capacitar os profissionais da área contábil, auditoria e fiscal a compreender e dominar a legislação da Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025), analisando os impactos específicos no segmento da saúde, a fim de aplicar corretamente os regimes de tributação, alíquotas e obrigações acessórias, garantindo a conformidade fiscal e a eficiência operacional das empresas do setor.

Perfil do Profissional

contadores, auditores, peritos, assistentes contábil e fiscal.

O que você vai aprender

ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: entendendo o IVA Dual

RTC – REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: aspectos estratégicos do IBS e CBS

ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO. 214/2025: abordagem dos Anexos da Lei: alíquotas, redução de alíquota, equiparação a contribuinte, aspectos condicionantes, transição.

ABORDAGEM DOS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO: Normal, Simples Nacional Pleno, Simples Nacional Híbrido, Específicos e Regimes Diferenciados / Favorecidos de Tributação do Consumo. Regimes de Tributação: Pessoa Física Serviços Personalíssimos, Contribuinte Individual, Lucro Real e Presumido.

ESTUDO E ANÁLISE DOS SEGMENTOS DE SAÚDE:
Serviços profissionais – com redução em 30%

Operações com redução em 60%:

1) Serviços de saúde;

2) Dispositivos médicos;

3) Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência;

4) Medicamentos;

5) Produtos de higiene pessoal e limpeza

c) Operações com redução a 0%
1) dispositivos médicos;

2) dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência;

3) medicamentos;

4) produtos de cuidados básicos à saúde menstrual;

REGIMES DE APURAÇÃO DO IVA: REGIME REGULAR, SIMPLES NACIONAL (SN) PLENO, SN HÍBRIDO, MEI, IMUNES E PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE DO IVA – Aplicáveis ao Segmento de Saúde

ASPECTOS GERAIS DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

ASPECTOS GERAIS SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SÓCIOS E INVESTIDORES. Prolabore, Lucros Distribuídos, JCP e Remunerações Indiretas Identificadas e Não Identificadas e Operações com Partes Relacionadas

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E PORTAL DA CBS E IBS

a) Portal do Consumo: ferramentas liberadas e manual Beta de Orientação: CBS e IBS
b) Portal da NFS-e: Documentação Técnica e NBS
c) Principais Tabelas e Manuais: relacionados com o setor de serviços
d) Tabela de Correlação: Código ISS x NBS x Cclasstrib x Indop x CST
e) Definição de Serviços e Fato Gerador do IVA Dual (CBS/IBS)
f) Local da Operação e Base de Cálculo do IVA
g) Portal dos Documentos Fiscal
h) SPED – DERE
Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender

Adilson Torres
Contador – CRCMG N. 052.319 e CRA (MG 24-0000002/D – área: Finanças (Mestre em Administração). Mestre em Administração (UNIMEP SP). MBA em Gestão Industrial (FGV RJ).

Pontuação

Nenhuma informação encontrada.

Informações de Investimento

R$ 267,00 – Associados Sescon GF – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 432,00 – Parceiros

R$ 534,00 – Demais empresas

Para inscrições até 19/03 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Detalhes

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.
Observações

ATENÇÃO!
Esse curso vale 07 pontos de acordo com a NBC PG 12 (R4) para:

AUD, PROGP, PRORT e PERITO
Código credenciamento – SC-03574

ACESSO/PERGUNTAS:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA