Contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho funcional e operacional por parte dos responsáveis pela gestão e controles de organizações do Terceiro Setor.
Apresentar conceitos, princípios e normas legais relativas ao Terceiro Setor.
Capacitar a equipe técnica visando a boa aplicação das novas regras tributárias que afetarão diretamente as entidades sem fins lucrativos.

Dirigentes, Conselheiros, Profissionais das áreas Contábil, Tributária/Fiscal, Financeira, Jurídica, Gestão de Projetos, e demais membros responsáveis pela gestão e controle de entidades sem fins lucrativos.

Conceitos Fundamentais
Naturezas Jurídicas
Estatuto Social: Finalidades e Atividades
Atividades Próprias x Atividades Econômicas
Denominações, Títulações, Certificações e Qualificações

Aspectos Tributários
Imunidade
Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS
Isenções Tributárias
Obrigações Fiscais e Acessórias

Reforma Tributária x Terceiro Setor
O que muda com a implementação do IBS e da CBS
Situação das entidades imunes – Requisitos, Exigências e Obrigações
Situação das entidades isentas – Requisitos, Exigências e Obrigações
Operações fora da incidência dos novos tributos
Operações que sofrerão incidência dos novos tributos
Cadastro no sistema federal e emissão de documentos fiscais
Destaques da Lei nº 214/25 e da Lei nº 227/26
Estrutura de custos, sustentabilidade e planejamento financeiro após a Reforma

Novidades trazidas pela Lei nº 224/25
Entidades atingidas pelas novas regras
Impactos nas doações diretas para OSCs
Impactos nas leis de incentivo fiscais
PLP nº 11/2026
Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Nailton Cazumbá
Contador, Especialista em Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor, em Auditoria e Controladoria. Consultor especializado em entidades sem fins lucrativos. Consultor em órgãos da administração pública na área de celebração, gestão e prestação de contas de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil. Professor, Palestrante e Instrutor de cursos voltados para o Terceiro Setor. Sócio da Pauta Assessoria Contábil, Consultoria e Treinamento. Membro da IGF Auditores e Consultores Independentes. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR. Colunista sobre Gestão no Terceiro Setor no Portal Nossa Causa – http://nossacausa.com/author/nailton/. Colunista e instrutor de Cursos na Escola Aberta do Terceiro Setor – http://escolaaberta3setor.org.br/author/nailton-cazumba/.

R$ 498,00 – Associados Sescon GF – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 787,00– Parceiros

R$ 1.051,00 – Demais empresas

Para inscrições até 17/04 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.
Inscrições até dia 16/03 – 2 vezes no boleto

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.
Observações

ACESSO/PERGUNTAS:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA