O objetivo é capacitar profissionais a analisar e implementar as principais ferramentas de planejamento sucessório sob uma ótica prática e dinâmica. O treinamento visa demonstrar as vantagens competitivas da constituição de holdings e administradoras de bens imóveis, focando na redução da carga tributária, proteção patrimonial e eficiência no processo de inventário, especialmente diante do novo cenário jurídico trazido pela Reforma Tributária, incluindo a questão da tributação da alta renda.

Por que participar?

As famílias brasileiras enfrentam um momento de incertezas e inseguranças. Com as recentes alterações legislativas, o planejamento patrimonial e sucessório deixou de ser uma opção e tornou-se uma necessidade para evitar o aumento da carga tributária e garantir a perenidade dos negócios familiares, bem como na tributação da alta renda para os empresários.

Advogados, Contabilistas, Consultores, Membros de Empresas Familiares (Fundadores e Herdeiros), Conselheiros de Empresas e Diretores, bem como pessoas que pretendem executar ou revisar seu planejamento sucessório.

PARTE I

Módulo I: O Novo Cenário do Planejamento Patrimonial e Sucessório:

Como as famílias percebem o planejamento hoje?
Gatilhos: Sucessão familiar, estruturação societária e proteção patrimonial.
Ainda vale a pena fazer? Análise de custo-benefício pós-reforma.
Quebras de paradigmas.

Módulo II: Ferramentas e Aspectos Jurídicos
Metodologia de trabalho em 03 etapas de implantação.
Ferramentas principais: Holding; Sociedades de Participações, exceto holdings; Administradora de bens imóveis próprios; Acordo de Sócios; Protocolo Familiar; Testamento; Previdência Privada e Seguro de Vida.
Aspectos de família, sucessão e proteção: regime de bens, união estável, contrato de namoro, doação de quotas com encargos de reserva de usufruto ou instituição de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversibilidade; impenhorabilidade do bem de família, responsabilidade dos sócios e administradores, a desconsideração da personalidade jurídica, penhora de quotas ou do direito de usufruto sobre as quotas.

Módulo III: Holding Controladora e Sociedade de Participações:
Conceito, espécies e base legal.
Tipos societários: Ltda vs. S/A e suas implicações.
Aspectos tributários:
– Distribuição de dividendos: alta renda.

– Juros sobre Capital Próprio. Pró-labore.

– ITCMD e a doação de quotas: impactos da LC 227/2026, bem como do Tema 1371 do STJ.

Aspectos contábeis: Obrigações e burocracias. Soluções de Consultas da Receita Federal.
Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
Principais cláusulas do contrato social da Holding.
Principais cláusulas do acordo de sócios.

Debates

PARTE II:

Patrimônio Imobiliário e a Nova Tributação:

Módulo IV: Administradora de Bens Imóveis Próprios (Holding Patrimonial):

Conceitos fundamentais e CNAE adequado.
Aspectos tributários: IRPF / ganho de capital / hipóteses de isenção de ganho de capital.
Lucro Presumido: receitas de venda e aluguel de imóveis próprios.
Distribuição de dividendos desproporcional.
Pró-labore.
Aspectos contábeis: Obrigações. Lançamentos contábeis. Reclassificação de imóveis: urbanos ou rurais. Soluções de Consultas da Receita Federal.
Módulo V: Comparativo Tributário e Reforma Tributária:
Leis Complementares: Análise da LC 214/2025 e LC 227/2026 nas operações imobiliárias.
Pessoa Física vs. Pessoa Jurídica: Comparativo real de tributação sobre aluguel e venda.
ITBI: Integralização de bens e os recentes posicionamentos do Tema 796 do STF, Tema 1113 do STJ, Tema 1348 do STF.
ITCMD: Impactos da Reforma Tributária e da LC 227/2026, bem como do Tema 1371 do STJ, na doação de quotas.

Módulo VII: Principais cláusulas do contrato social da Administradora de Bens Imóveis.

Encerramento: A importância do planejamento patrimonial e sucessório na reforma tributária.

Debates finais

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

João Alberto Teixeira
Fundador e CEO da Hold Gestão Patrimonial. Conselheiro Consultivo. Consultor em Planejamento Patrimonial e Sucessório. Assessor do Conselho de Família do Grupo WT. Associado e Professor do CELINT. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito e Contabilidade. Membro da Associação Brasileira de Conselheiros Consultivos – ABC3. Associado e Membro da Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

R$ 722,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 1.014,00 – Parceiros

R$ 1.279,00 – Demais empresas

Para inscrições até 20/04 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.