Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD ICMS/IPI, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

REFORMA TRIBUTÁRIA
• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• ICMS x ISS x IBS,
• Aspectos Gerais de Incidência do IBS
• Regras de apuração diferenciada x alíquota reduzida
• Aspectos da Apuração e Recolhimento do IBS (split payment)
• Transferência de Créditos de IBS
• Alteração na destinação/recolhimento – origem x destino
• Comitê Gestor IBS
• IBS Estadual x IBS Municipal
• Cronograma de Transição do Atual Regime para o IBS de 2029 a 2032
• Saldo Credor de ICMS x IBS
• Alíquota Referência IBS
• Extinção dos atuais ICMS ST, Diferencial de Alíquota (DIFA/DIFAL)
• Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
• Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
• Aspectos da Apuração e Recolhimento do Imposto Seletivo(IS) – split payment
• Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Contribuintes e responsável
• Fato Gerador do ISQN
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
o Na sede do prestador de serviço, ou
o Na sede do tomador de serviço
• Incidência e Não Incidência
• Base de Cálculo (o que integra e não integra)
• Retenções e Recolhimento
o Prestador optante pelo Simples Nacional
o Prestador enquadramento regime normal
• Lei Complementar 116/03 – atualizado com as recentes decisões do STF
• CPOM – Cadastro Prestador de Serviço Outro Município – decisão do STF
• Software – ISS x ICMS
• Lista de Serviços
• Alíquotas (mínima e máxima)

ICMS
• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
o base de cálculo – por dentro ou por fora?
o forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
o aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o compensação com saldo credor
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
o Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
o Alíquotas internas X Interestaduais
o Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
o DARE X GNRE
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
o Novas Alíquotas Internas UFs Destino – a partir de 2024
o Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
• Base de Cálculo do ICMS
o Base de calculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
o Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
o Operações internas e interestaduais
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
o Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 109/2024
• Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
o Créditos presumidos e extemporâneos
o Exceções e Vedações aos Créditos
• Ajustes EFD ICMS/IPI
o Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 – SAT/SC
o Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
o Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
o Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
o Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional
• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS
• Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) – novas regras a partir 11/2023
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
• DIME/SC
• Sintegra/SC
• DESTDA/SC
• EFD ICMS/IPI

IPI – Imposto de Produtos Industrializado
• Quem é contribuinte
o Industria de Transformação
o Industria de Beneficiamento
o Industria de Montagem
o Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
o Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
• Alíquotas de IPI – TIPI
• Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
o Créditos passiveis de IPI
o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
o Exceções e Vedações aos Créditos
o Aquisição Simples Nacional
o Anulação/Estorno de Créditos do IPI
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI
• Códigos de Recolhimento IPI (DARF)

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL
• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Perfil
o A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
o C – Demais Contribuintes
• Prazo de entrega ou retificação
• Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
• Penalidades pelo não cumprimento

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)
• Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
o Lançamentos de NF de entradas
o Lançamentos de NF de saídas
o Apuração do ICMS e IPI
o Apuração do ICMS – sub-apuração
o Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
o Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
o Confecção do e apuração do CIAP(Bloco G)
o Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
o Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

R$ 995,00 – Associados Sescon GF – Demais SESCON’s e SESCAP’s e Associados CDL Florianópolis.

R$ 1.280,00 – Parceiros e Profissionais com CRC Ativo.

R$ 1.425,00 – Demais interessados.

Observação: Para pagamento do pix, + 10% de desconto.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:


Está incluso no valor: O material didático digital e certificado digital.


LIBERAÇÃO DO CURSO:

Os materiais e informações pertinentes ao curso, serão enviados via e-mail cadastrado pelo participante em até 48h antes do curso.


CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.


CANCELAMENTO:

Cancelamento de inscrições somente até em 48hs, em dias úteis, antes da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o material não tenha sido encaminhado ao participante.

Após este prazo as inscrições não serão mais canceladas, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

Em caso de cancelamento sem aviso prévio será gerado multa de 15% sobre o valor do CURSO/EVENTO devido a custos contabilizados para realização.


O Sescon GF reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou não fechamento da turma.





CONTATO: educacao@sescongf.com.br ou 48 9.8478 9492


REALIZAÇÃO: SESCON GF