Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos federais com base no sistema de apuração pelo Lucro Presumido e Lucro Real, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS), emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, inclusive regras de importações (IPI- Importação, PIS/COFINS-importação, ICMS Importação, dentre outros) e ainda a apresentação das regras gerais para apuração do IRPJ e CSLL, e ainda orientação quanto ao tratamento da retenção de impostos (IRRF, PIS COFINS e CSLL, não será visto a parte previdenciária), criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

REFORMA TRIBUTÁRIA
• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• PIS x COFINS x CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
• Aspectos Gerais de Incidência do CBS
• Regras de apuração diferenciada x alíquota reduzida
• Aspectos da Apuração e Recolhimento do CBS (split payment)
• Transferência de Créditos de CBS
• Alteração na destinação/recolhimento – origem x destino
• Cronograma de Transição do Atual Regime para a CBS com início em 2026 e 2027
• Tratamento do Saldo Credor de PIS e COFINS x CBS
• Alíquota Referência CBS

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)
● Conceito e regras gerais
● Fato Gerador
● Base de Cálculo
● Impostos incidentes
● Modalidades de importação
• Importação por conta e ordem
• Importação sob encomenda
• Importação por conta própria
● Alíquotas Diferenciadas de PIS e COFINS Importação
● Alíquota Adicional COFINS Importação – CPRB
● Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
● Imposto de Importação – I.I
● IPI Importação
● PIS/COFINS importação
● Demais taxas e contribuições
● Tabela Externa Comum – TEC
● Importação de bem sem similar nacional
● Regime Tributário Simplificado – RTS
● Regime Especial – REMESSA CONFORME
● Tratamento dos possíveis créditos na importação
● TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
• TTD 409, 410 e 411
• Operação de Entrada – diferimento total
• Operação de Saída – Credito presumido e diferimento parcial
• Preenchimento XML
• Cbenef
• Demais benefícios fiscais – TTD 77
● Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
● Exemplo preenchimento do documento fiscal

PIS E COFINS
⮚ Regime Cumulativo e Não Cumulativo
⮚ Quem é contribuinte
⮚ Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
⮚ Fato Gerador e Base de Cálculo
⮚ Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
⮚ Não integram a Base de Cálculo das Contribuições
⮚ Operações e suas Alíquotas
⮚ Créditos permitidos (não cumulativo)
⮚ Regras para crédito nas aquisições de Ativo Imobilizado (depreciação x aquisição)
⮚ Conceito de essencialidade e relevância
⮚ Exclusão do ICMS e IPI da composição da base dos créditos
⮚ Alteração créditos sore operação de transporte – regra geral
⮚ Crédito Presumido aquisição serviço de transporte Simples Nacional e TAC
⮚ Crédito Presumido aquisição com suspensão
⮚ Demais hipóteses de créditos (energia, locação, armazenagem, vale transporte, etc…)
⮚ Aquisição de Insumos de Fornecedor do Simples Nacional e MEI
⮚ Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
⮚ Correlação Manutenção do Crédito x Saídas Beneficiadas
⮚ Exceções e Vedações aos Créditos
⮚ Regras para estorno do crédito
⮚ Compensação de saldo credor – quando pode?
⮚ Compensação e Ressarcimento
⮚ Receitas:
⮚ isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
⮚ Receitas Financeiras
⮚ Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
⮚ Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
⮚ Preenchimento correto dos CST (exercício)
⮚ Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
⮚ Reforma Tributária – Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
⮚ Obrigações Acessórias

EFD-CONTRIBUIÇÕES
⮚ Empresas Dispensadas
⮚ Forma e Detalhamento das Contribuições
⮚ Periodicidade das Informações e Penalidades
⮚ Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
⮚ Preenchimento e Detalhamento dos Registros
⮚ Blocos e Registros da EFD
⮚ Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
⮚ Regime de Competência x Regime de Caixa
⮚ Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

TRIBUTAÇÃO IRPJ-CSLL
● Lucro Presumido
● Quem pode optar
● Limites
● Forma de tributação – margens
● Tipo de tributos
● Alíquotas e adicional
● Exemplo
● Lucro Real
● Atividades obrigadas
● Cumulatividade e Não Cumulatividade
● Forma de tributação – margens
● Tipos de tributos
● Alíquotas e adicional
● Exemplo
● Vantagens e desvantagens

EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
● Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:
● Lançamentos de NF de entradas
● Lançamentos de NF de saídas
● Lançamentos de NF de serviços
● Lançamentos de outras receitas
● Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
● Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
● Geração do arquivo de entrega da EFD Contribuições, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
● Apuração do IRPJ e da CSLL
● Pelo Lucro Presumido
● Pelo Lucro Real (principais regras)
● Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.

DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas; Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau; Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária; Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda; Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos; Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado em Ciências Contábeis ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC; MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau; Experiência de mais de 15 anos na área fiscal e tributária; Atuou como analista tributário em multinacional do ramo alimentício; Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG – Gaspar 2014/2016; Conselheiro Fiscal da ACIG – Gaspar 2014/2019; Diretor Adjunto do Feirão do Imposto no CEJESC – 2015/2017; Diretor de Serviços da ACIG Gaspar (2016-2018); 2º Vice Presidente Executivo CEJESC (2017-2019); Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos; Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2016; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada; CDL Balneário Camboriú.

R$ 1.195,00 – Associados Sescon GF – Demais SESCON’s e SESCAP’s e Associados CDL Florianópolis.

R$ 1.540,00 – Parceiros e Profissionais com CRC Ativo.

R$ 1.710,00 – Demais interessados.

Observação: Para pagamento via pix, + 10% de desconto.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:


Está incluso no valor: O material didático digital e certificado digital.


LIBERAÇÃO DO CURSO:

Os materiais e informações pertinentes ao curso, serão enviados via e-mail cadastrado pelo participante em até 48h antes do curso.


CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.


CANCELAMENTO:

Cancelamento de inscrições somente até em 48hs, em dias úteis, antes da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o material não tenha sido encaminhado ao participante.

Após este prazo as inscrições não serão mais canceladas, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

Em caso de cancelamento sem aviso prévio será gerado multa de 15% sobre o valor do CURSO/EVENTO devido a custos contabilizados para realização.


O Sescon GF reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou não fechamento da turma.





CONTATO: educacao@sescongf.com.br ou 48 9.8478 9492


REALIZAÇÃO: SESCON GF