Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos, leis, disposições e particularidades relacionadas a leitura dos documentos fiscais (NF-e, CT-e, Fatura Energia, Telefonia, etc…), atuando com muita prática, efetuando lançamentos de notas fiscais de entrada e saída, realizando a apuração com foco no Simples Nacional/MEI. Sendo o passo inicial para entrar no mercado de trabalho que anseia por profissionais preparados.

Aos iniciantes na área fiscal ou interessados em aperfeiçoar e se preparar para atuar nesta área fiscal.

INTRODUÇÃO
• Principais Regimes Tributários
• Simples x Lucro Presumido x Lucro Real
• Principais tributos por tipo de atividade (comércio x indústria x serviço)

REFORMA TRIBUTÁRIA
• Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• ICMS x ISS x IBS,
• PIS x COFINS x CBS e
• IPI x IS
• Opção de Apuração da CBS e IBS:
• por dentro do Simples Nacional – PGDAS
• por fora do Simples Nacional – forma Regular
• Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
• Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
• Mudanças nas obrigações acessórias

PRINCIPAIS CÓDIGOS PARA AS OPERAÇÕES
• Tabela do Código Fiscal da Operação (CFOP)
• Código para as operações de Saída
• Código para as operações de Entrada
• Operações internas e interestaduais
• Código de Situação Tributária
• CRT – Código Regime de Tributação
• CST ICMS – entrada e saída
• CSOSN Simples Nacional – entrada e saída
• Nomenclatura Comum do Mercosul
• O que é?
• Tabela Completa NCM

SIMPLES NACIONAL
• REGRAS SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006
• Definição de MEI, ME e EPP
• Portal do Simples Nacional
• Limites de faturamento
• Limite Faturamento ano de inicio da atividade – 20%
• Limite Faturamento demais anos
• Sublimite ICMS/ISS x Federal
• Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
• Exportação – limite ampliado de receita bruta anual
• Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
• Atividades Impedidas – Anexos VI e VII
• Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
• Conceito Receita Bruta
• Conceito de Venda Cancelada
• Conceito de Desconto Condicional e Incondicional
• Segregação das Receitas
o Comércio x Indústria x Serviços
o ICMS ST – Substituto ou Substituído
o Monofasia do PIS/COFINS
o Exportação/Comercial Exportadora
o Demais Receitas Tributáveis
o Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.
• Base de Cálculo
• Regime de Caixa x Regime de Competência
• Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
• Tabelas de cálculo – demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
• Fator “R” (de Emprego) para Anexo III x V
• Obrigações Acessórias
o DEFIS
o PGDAS
o SINTEGRA
o DeSTDA

ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
• Conceito Gerais do ICMS
• Alíquotas ICMS Operação Interna x Interestadual
• Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• Antecipação – recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4%
• Conceito Gerais ICMS ST
• Substituto e Substituído
• Lista dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIUAL
• Conceito de MEI
• MEI Transportador x MEI Demais Atividades
• Limite de Faturamento
• Atividades Permitidas
• Conceito de Independente
• Tributos Compreendidos
• Tributos Isentos para o MEI
• Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
• Regras para emissão de documentos fiscais
• Nota Fiscal Fácil – NFF
• Declaração Anual para o MEI – DASN-SIMEI

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
• Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
• Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• ICMS ST Substituto e substituído Tributário
• Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos
• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
• Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
• MODELOS:
o Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
 Aquisição s/IPI
 Aquisição c/IPI
 Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
 Energia Elétrica
 Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
 Devolução de vendas
 Remessa em bonificação/Brinde
 Aquisição de outra empresa do SN
 Uso e/ou consumo e Ativo Imobilizado
o Notas prontas – base COMÉRCIO – SAIDAS
 Venda sem permissão credito
 Venda com permissão credito (operação interna e externa)
 Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
 Devolução de compras para empresa normal
 Remessa em Bonificação
 Remessa para demonstração
 Venda de produto importado
 Venda cupom fiscal
 Nota de serviço

APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO
o Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I ao III)
o Será gerado e validado as informações inerentes aos impostos vinculados a DeSTDA

DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:


Está incluso no valor: O material didático digital e certificado digital.


LIBERAÇÃO DO CURSO:

Os materiais e informações pertinentes ao curso, serão enviados via e-mail cadastrado pelo participante em até 48h antes do curso.


CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.


CANCELAMENTO:

Cancelamento de inscrições somente até em 48hs, em dias úteis, antes da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o material não tenha sido encaminhado ao participante.

Após este prazo as inscrições não serão mais canceladas, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

Em caso de cancelamento sem aviso prévio será gerado multa de 15% sobre o valor do CURSO/EVENTO devido a custos contabilizados para realização.


O Sescon GF reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou não fechamento da turma.





CONTATO: educacao@sescongf.com.br ou 48 9.8478 9492


REALIZAÇÃO: SESCON GF