1. NOÇÕES PRELIMINARES DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
   • Introdução e Conceito Geral;
   • Contribuintes;
   • Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo.

2. REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO
   • Contribuintes;
   • Definições de Receita Bruta e Fato Gerador;
   • Bases de Cálculo / Exclusão do ICMS da Receita Bruta Atualizada Com a Instrução Normativa 2121/2022;
   • Conceito de Ajuste de Valor Presente;
   • Exemplo Prático do Cálculo do PIS e da COFINS Cumulativo;
   • Base de Cálculo na Revenda de Veículos Usados;
   • Base de Cálculo Empresas de Propaganda;
   • Estudos de Caso.

3. NOÇÕES BÁSICA DE RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO E ISENÇÃO
   • Noções Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência;
   • Noções Receitas Isentas;
   • Noções de Receitas com Suspensão.

4. TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO
   • Conceito Monofásico e Substituição Tributária;
   • Medicamentos, Produtos de Higiene pessoal e Cosméticos;
   • Seguimentos de Máquinas e Veículos, Autopeças, Pneus e Câmera de Ar;
   • Segmento de bebidas Frias;

Desoneração Combustíveis de Alíquota do PIS E DA COFINS Sobre Combustíveis Medida Provisória 1157/2023.

5. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO
   • Conceitos Gerais;
   • Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo;
   • Receitas não alcançada pelo Regime Não Cumulativo;
   • Base de Cálculo e Exclusões/ Exclusão do ICMS da Receita Bruta; atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2.022 e Medida Provisória 1159 DE 12-01-2.023;
   • Fato Gerador;
   • Noções de Receitas Isentas;
   • Noções de Receitas Sujeitas à Alíquota Zero;
   • Alíquotas Diferenciadas Aplicáveis Sobre Receitas Financeiras Receitas.

6. APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)
   • Conceito Geral na Apuração de Crédito;
   • Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda;
   • Base de Cálculo para Aproveitamento de Crédito.

APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)

6.5 Conceito de Insumo de Mercadoria e serviço Utilizado na Produção e Serviço;

6.6 Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços;

6.7 Estudo de Casos

7. APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO SOBRE DESPESAS (continuação)
   • Crédito de Energia;
   • Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa;
   • Crédito sobre Arrendamento Mercantil;
   • Crédito de Armazenagem e Frete;
   • Despesa com vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados;
   • Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado);
   • Crédito sobre benfeitoria;
   • Crédito Presumido Estoque de Abertura e na Subcontratação de Serviços de Transporte;
   • Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo;
   • Aproveitamento de crédito sobre exportação;
   • Créditos associados às vendas com Suspensão, Isenção, Alíquota 0 (Zero) ou Não Incidência para o PIS e da COFINS;
   • Crédito de Papel Imune e na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus;
   • Na Subcontratação de Serviços de Transporte;
   • Estudo de Casos.

8. RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES
   • Retenção das Contribuições Sociais (Pis, Cofins, contribuição social sobre lucro líquido);
   • Serviços que Sofrem Incidência da Retenção;
   • Fato gerador da Retenção e Recolhimento (AUTOPEÇAS);
   • Aproveitamento das Contribuições Retidas (ESTUDO DE CASOS).

9. RESUMO DAS PRICIPAIS ALTERAÇÕES
   • Resumo Crédito não cumulativo /Instrução Normativa 2121/2022;
   • Base de cálculo do Crédito e MP 1159 de 12-01-2023;
   • Resumo desoneração combustíveis MP 1157/2023.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.