Apuração de PIS e COFINS

Sobre o curso

Analisar e capacitar de forma objetiva, através de definição de conceitos e utilização de estudo de casos, a apuração do PIS e COFINS no regime cumulativo e não-cumulativo para evitar recolhimentos indevido ou a maior e contenciosos tributários, associando o EFD das Contribuições (PIS/PASEP e COFINS) e DCTF, para compensação de PIS/COFINS, utilizando a PER/DCOMP.

Perfil do Profissional

A profissionais que atuam na área fiscal, assim como aqueles que trabalham com classificação de produtos envolvendo outros aspectos vinculados a apuração das Contribuições do PIS e COFINS.

O que você vai aprender

Conteúdo programático

  1. NOÇÕES PRELIMINARES DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
    • Introdução e Conceito Geral;
    • Contribuintes;
    • Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo.

 

  1. REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO
    • Contribuintes;
    • Definições de Receita Bruta e Fato Gerador;
    • Bases de Cálculo / Exclusão do ICMS da Receita Bruta Atualizada Com a Instrução Normativa 2121/2022;
    • Conceito de Ajuste de Valor Presente;
    • Exemplo Prático do Cálculo do PIS e da COFINS Cumulativo;
    • Base de Cálculo na Revenda de Veículos Usados;
    • Base de Cálculo Empresas de Propaganda;
    • Estudos de Caso.

 

  1. NOÇÕES BÁSICA DE RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO E ISENÇÃO
    • Noções Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência;
    • Noções Receitas Isentas;
    • Noções de Receitas com Suspensão.

 

  1. TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO
    • Conceito Monofásico e Substituição Tributária;
    • Medicamentos, Produtos de Higiene pessoal e Cosméticos;
    • Seguimentos de Máquinas e Veículos, Autopeças, Pneus e Câmera de Ar;
    • Segmento de bebidas Frias;

Desoneração Combustíveis de Alíquota do PIS E DA COFINS Sobre Combustíveis Medida Provisória 1157/2023.

 

  1. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO
    • Conceitos Gerais;
    • Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo;
    • Receitas não alcançada pelo Regime Não Cumulativo;
    • Base de Cálculo e Exclusões/ Exclusão do ICMS da Receita Bruta; atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2.022 e Medida Provisória 1159 DE 12-01-2.023;
    • Fato Gerador;
    • Noções de Receitas Isentas;
    • Noções de Receitas Sujeitas à Alíquota Zero;
    • Alíquotas Diferenciadas Aplicáveis Sobre Receitas Financeiras Receitas.

 

  1. APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)
    • Conceito Geral na Apuração de Crédito;
    • Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda;
    • Base de Cálculo para Aproveitamento de Crédito.

 

APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)

6.5 Conceito de Insumo de Mercadoria e serviço Utilizado na Produção e Serviço;

6.6 Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços;

6.7 Estudo de Casos

 

  1. APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO SOBRE DESPESAS (continuação)
    • Crédito de Energia;
    • Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa;
    • Crédito sobre Arrendamento Mercantil;
    • Crédito de Armazenagem e Frete;
    • Despesa com vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados;
    • Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado);
    • Crédito sobre benfeitoria;
    • Crédito Presumido Estoque de Abertura e na Subcontratação de Serviços de Transporte;
    • Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo;
    • Aproveitamento de crédito sobre exportação;
    • Créditos associados às vendas com Suspensão, Isenção, Alíquota 0 (Zero) ou Não Incidência para o PIS e da COFINS;
    • Crédito de Papel Imune e na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus;
    • Na Subcontratação de Serviços de Transporte;
    • Estudo de Casos.

 

  1. RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES
    • Retenção das Contribuições Sociais (Pis, Cofins, contribuição social sobre lucro líquido);
    • Serviços que Sofrem Incidência da Retenção;
    • Fato gerador da Retenção e Recolhimento (AUTOPEÇAS);
    • Aproveitamento das Contribuições Retidas (ESTUDO DE CASOS).

 

  1. RESUMO DAS PRICIPAIS ALTERAÇÕES
    • Resumo Crédito não cumulativo /Instrução Normativa 2121/2022;
    • Base de cálculo do Crédito e MP 1159 de 12-01-2023;
    • Resumo desoneração combustíveis MP 1157/2023.

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender

Pontuação

8 pontos para AUD, PROGP, PRORT e PERITO

Informações de Investimento

Investimento

R$ 255,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 366,00 – Parceiros

R$ 503,00 – Demais empresas

 

Para inscrições até 05/04 – 5% de desconto

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Detalhes

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

Observações

ATENÇÃO! Esse curso vale 08 pontos de acordo com a NBC PG12 (R3) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO
Código credenciamento – SC-03139

 

ACESSO/PERGUNTAS:

  • O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
  • As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
  • APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

 

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.

 

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA