Atualização do ICMS – Alterações para 2024

Sobre o curso

Trazer as últimas alterações no RICMS-SC/01, com ênfase na tributação e forma de emissão da nota fiscal de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. Será abordado também o Programa de recuperação de Crédito de SC (Revigorar +) e todas as demais alterações relevantes que ocorrerem até a data do curso.

Perfil do Profissional

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

O que você vai aprender

Conteúdo programático

1 – Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

Transferência interna

Transferência interestadual

Emissão da Nota Fiscal

Aproveitamento do crédito

 

2 – Benefícios Fiscais

Entrada de mercadoria importada por Porto Seco

Prorrogação redução de base de cálculo da cesta básica

Prorrogação de crédito presumido para bares e restaurantes

 

3 – Diferimento do ICMS

Saída de energia elétrica

Saída de madeira e produtos resultantes (operações dentro da ZPF)

 

4 – Substituição Tributária e ICMS Monofásico

  • Base de cálculo cigarros e derivados do fumo
  • Alterações no DRCST
  • Aumento da alíquota para ICMS de combustíveis

 

5 – Documentos Fiscais e demais Obrigações Acessórias

  • Obrigatoriedade da NF3-e
  • Obrigatoriedade da NFP-e
  • Obrigatoriedade da NFCom
  • Eliminação do CFOP do RICMS-SC/01
  • CSOSN – Simples Nacional
  • Novos CSTs
  • EFD – Registro E115
  • Preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS

 

6 – Demais Alterações

  • Perdão de dívidas
  • Responsabilidade de recolhimento do ICMS pelo intermediador de serviços e negócios
  • Eliminação de Inscrição Estadual única
  • Recupera+

 

7 – Respostas de Consultas Copat

  • Principais Respostas de Consultas Copat

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender

Tatiane Scremin
Contadora, formada pela Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduada em “Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário” pela Faculdade Estácio de Sá. Desde 2004 é especialista na área tributária, com foco no ICMS, IPI e ISS. Palestrante do PEPC – Projeto de Educação Continuada dos Profissionais de Contabilidade em Parceria com a FECONTESC (Federação dos Contabilistas de Santa Catarina). Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional. Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da BSSP Educacional. Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da Unisul Fundadora e Professora da Plataforma de ensino SEFAZmeRIR. Co-autora do Livro “Direito Empresarial e a Gestão de Tributos”.

Pontuação

Nenhuma informação encontrada.

Informações de Investimento

Investimento

R$ 156,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 243,00 – Parceiros

R$ 349,00 – Demais empresas

 

Para inscrições até 15/02 – 5% de desconto

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Detalhes

Observações

ACESSO/PERGUNTAS:

  • O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
  • As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
  • APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

 

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.

 

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA