ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS:

1 – Prestação das informações do exame toxicológico no eSocial.

2 – Fim do Pis:

• Emissão de extrato sem PIS;
• Atualização do empregador web;
• Ponto eletrônico;
• Qualificação cadastral.

3 – Processos da Caixa Extintos.

4 – Relatório de transparência salarial:

• Cenário atual;
• Novidades;
• Nova consulta pública.

5 – Banco de horas negativo – Decisão do TST.

6 – RAIS:

• Relatórios e Recibo de Entrega.

7 – Atualizações do eSocial:

• O eSocial não aceitará o campo raça/cor como não informado;
• Término validade rubrica 1002 – DSR;
• Nome Social – validação Receita;
• Jovem aprendiz – o que mudou?
• Certidão de regularidade de contratação de Aprendiz;
• Pis sobre Solha no eSocial;
• RRA no eSocial – como calcular corretamente;
• Reclamatória Trabalhista (S-2501) obrigatório desde 01/2024.
• O que o esocial ainda não substitui?

8 – Atualizações da Legislação:

• Prorrogação da Dirf para 2025;
• Lei dos Atestados Criminais;
• Novo feriado Nacional e pontos importantes;
• Tabelas das multas atualizadas em 01/2024;
• Tabela de INSS e novo valor do Desconto Simplificado;
• Tabela de IRRF e exclusiva IRRF para PLR;
• Autodeclaração de Etnia para todos os colaboradores;
• Portaria de Trabalho aos Feriados no Comércio;
• Desoneração da folha de pagamento;
• Alterações para motoristas.

9 – Detalhes que todo o profissional do DP precisa saber:

• Transferência de empresas;
• Oportunidade na análise do CNAE Preponderante;
• Complemento da GPS;
• Múltiplos vínculos na folha/eSocial;
• Escolha do CBO;
• Rubricas Informativas na folha;
• Cruzamentos da folha x eSocial de SST;
• Reclamatória Trabalhista – (S-2500 e S2501) escrituração.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.