CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS IMPORTANTES

• Quem está obrigado a entregar as informações dos blocos “H” e “K”
  • Empresas Industriais, Equiparadas a Industriais e Atacadistas;
• Regras para Escrituração completa ou “simplificada”.
• Periodicidade
• Procedimentos para retificação
• Penalidades
• Arquivos sem movimento
• UF,s estão dispensando o envio do bloco K para Atacadistas? Santa Catarina?
• Nova Dispensa para Atacadistas – faturamento de R$ 10 milhões
• Cadastros de Produtos e Serviços
  • Classificação e destinação do produto: matéria prima, produtos em processo, embalagens, produtos acabados (Registro 0200);
  • Reclassificação de códigos
  • Quando e como aplicar a conversão de Unidades de Medidas (Registro 0220);
  • Alteração do Produto ou Serviço (Registro 0205)

CONTROLE DOS ESTOQUES

PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

• Industrialização própria e em terceiros
• Produção iniciada e não acabada (OP)
• Insumos consumidos
• Tratamento dos produtos acabados
• Como proceder na substituição de insumos durante o processo produtivo
• Tratamento das remessas e retornos de insumo para industrialização, bem como, o tratamento dos serviços de industrialização.
• Tratamentos das perdas e quebras no processo produtivo:
  • Perdas resultantes do processo produtivo;
  • Perdas eventuais: sinistro, validade, deterioração;

DETALHAMENTO DO BLOCO H E SEUS REGISTROS

• Inventário Físico
  • Totais do Inventário – H005
  • Inventário – H010
  • Informações Complementares Inventário – H020
• Composição por período de apuração do ICMS ou IPI
• Tipos de materiais informados
• Indicação da posse dos insumos
• Como tratar estoques em poder de terceiros
• Regras para os registros SIMPLIFICADOS
• Registros DESOBRIGADOS

DETALHAMENTO DO BLOCO K E SEUS REGISTROS

• Período de Apuração – Registro K100
• Estoque Escriturado – Registro K200
  • Tipos de materiais informados ref. ao Estoque Final de produtos acabados ou em processo
• Outras Movimentações Internas entre Mercadorias – Registro K220
  • Reclassificação de código
  • Troca de insumos
  • Destinação de produtos não industrializados
• Itens Produzidos – Registro K230
  • Controle das ordens de produção (OP) de produtos acabados
• Insumos Consumidos – Registro K235
  • Detalhamento dos insumos consumidos.
  • Ordem de Produção – Cuidados necessários.
• Industrialização Efetuada por Terceiros – Registro K250
  • Industrialização em terceiros
  • Cuidados com relação às Notas Fiscais de remessas.
• Industrialização por Terceiros – Insumos Consumidos – Registro K255
  • Controle de estoques dos insumos consumidos nos processos de terceiros
• Demais Registros
  • Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem – Registro K210
  • Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino – Registro K215
  • Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo – Registro K216
  • Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas – Registro K265
  • Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302 – Registro K270 (Registros pais)
  • Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255, K265 – REGISTRO K275 (Registros filhos)
  • Correção de Apontamento – Estoque Escriturado – Registro K280
  • Produção Conjunta – Ordem De Produção – Registro K290
  • Produção Conjunta – Itens Produzidos – Registro K291
  • Produção Conjunta – Insumos Consumidos – Registro K292
  • Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Registro K300
  • Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos – Registro K301
  • Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos – Registro K302

EXEMPLOS PRÁTICOS DURANTE O TREINAMENTO

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.