Proporcionar aos participantes o entendimento e a metodologia contábil inerente as atividades do setor imobiliário e da construção civil, as opções de tributação de cada setor e os aspectos jurídicos de SPE, SCP, Consórcios de empresas, contrato de parceria para execução de loteamento, Empresa Individual Imobiliária e Patrimônio de Afetação.

Contadores, administradores, advogados, diretores, estudantes e demais profissionais que atuam na atividade imobiliária e construção civil.

Conteúdo programático

Setor imobiliário (2 horas)
1.1 Conceitos e atividades do setor imobiliário

1.1.1 Incorporação Imobiliária

1.1.2 Incorporação a preço fechado

1.1.3 Incorporação a preço de custo

1.1.4 Incorporação Imobiliária – conjunto de casas isoladas ou geminadas

1.1.5 Construção para venda

1.1.6 Loteamento comum

1.1.7 Loteamento de acesso controlado

1.1.8 Desmembramento

1.1.9 Condomínio de lotes

1.1.10 Compra e venda de imóveis próprios

1.1.11 Locação e sublocação

1.1.12 Multipropriedade

1.1.13 Receitas de contratos com clientes NBC TG 47

1.1.14 Método da porcentagem de obra concluída – POC

1.1.15 Prática contábil de reconhecimento de receitas no setor imobiliário

Construção civil (2 horas)
2.1 Conceitos e atividades do setor de construção civil

2.1.1 Empreitada

2.1.2 Empreitada por preço global, preço unitário e administração

2.1.3 Empreitada de lavor e empreitada mista

2.1.4 Empreitada total, empreitada parcial e subempreitada

2.1.5 Empreitada a preço fixo e empreitada a preço reajustável

2.1.6 Cnae de construção de edifícios e obras de infraestrutura

2.1.7 Cnae de serviços especializados para construção civil

2.1.8 Construção própria

Tributação do setor imobiliário e construção civil (3 horas)
3.1 Regimes Tributários

3.1.1 Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária

3.1.2 Regime Especial de Tributação – RET de construção e venda

3.1.3 Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção

3.1.4 Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção e reforma de estabelecimento de educação infantil

3.1.5 Opção pelo Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária submetida ao regime de afetação

3.1.6 Histórico do RET de incorporação imobiliária

3.1.7 Histórico do RET de construção e venda

3.1.8 Histórico do RET de contratos de construção

3.1.9 Histórico do RET de contratos de construção ou reforma de estabelecimento infantil

3.1.10 Comparativo Lucro Presumido e RET

3.1.11 Lucro Presumido

3.1.12 Lucro Real

3.1.13 Simples Nacional

3.1.14 ICMS dentro do Simples Nacional na compra e venda de imóveis

3.1.15 ICMS na construção civil

3.1.16 ISS na construção civil

3.1.17 Permuta de Imóveis no Lucro Presumido

3.1.18 Decisões do STJ e STF sobre a tributação de permuta de imóveis

3.1.19 Despacho PGFN 167/2022

3.1.20 Reclassificação de ativos

3.1.21 ITBI – base de cálculo – Decisão do STJ

3.1.22 ITBI – imunidade incondicionada

SPE – Sociedade de Propósito Específico (2 horas)
4.1 Aspectos Jurídicos

4.2 Aspectos Contábeis

4.2.1 Contabilização da SPE

4.2.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas

4.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

4.3.1 EFD-contribuições

4.3.2 DCTF-offline

4.3.3 ECD

4.3.4 ECF

4.3.5 DIMOB

SCP – Sociedade em Conta de Participação (2 horas)
5.1 Aspectos Jurídicos

5.2 Aspectos Contábeis

5.2.1 Contabilização da SCP

5.2.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas

5.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

5.3.1 EFD-contribuições

5.3.2 DCTF-offline

5.3.3 ECD

5.3.4 ECF

5.3.5 DIMOB

5.3.6 DIRF

Patrimônio de Afetação (1 hora)
6.1 Conceito, objetivo, constituição e extinção

6.2 Obrigações do incorporador no Patrimônio de Afetação

6.3 Aspectos Contábeis

6.3.1 Contabilização do Patrimônio de Afetação

6.4 Particularidades em Obrigações Acessórias

6.4.1 EFD-contribuições

6.4.2 DCTF-offline

6.4.3 Cadastro Nacional de Obras

CONSÓRCIOS – Conceituação, Constituição e Extinção (1 hora)
7.1 Aspectos Jurídicos

7.2 Aspectos Contábeis

7.2.1 Contabilização de Consórcio

7.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

7.3.1 EFD-contribuições

7.3.2 DCTF-offline

7.3.3 ECD

7.3.4 ECF

7.3.5 DIMOB

7.3.6 DIRF

Contrato de Parceria na Execução de Loteamentos, Tributação Especial (1 hora)
8.1 Aspectos Jurídicos

8.2 Aspectos Contábeis

8.2.1 Contabilização de Contrato de Parceria

8.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

8.3.1 EFD-contribuições

8.3.2 DCTF-offline

8.3.3 ECD

8.3.4 ECF

8.3.5 DIMOB

8.3.6 DIRF

Empresa Individual Imobiliária (1 hora)
9.1 Aspectos Jurídicos

9.2 Aspectos Contábeis

9.2.1 Contabilização de Empresa Individual Imobiliária

9.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

9.3.1 EFD-contribuições

9.3.2 DCTF-offline

9.3.3 ECD

9.3.4 ECF

9.3.5 DIMOB

9.3.6 DIRF

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Márcio Alves Medeiros
Contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário.

Investimento

R$ 478,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 686,00 – Parceiros

R$ 943,00 – Demais empresas

Para inscrições até 11/11 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Inscrições até dia 21/10 – 2 vezes no boleto;
Após 21/10 – somente em 1 vez no boleto.

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Observações

ACESSO/PERGUNTAS:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA.

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.