Este curso tem como objetivo uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias.

Destinado aos profissionais que estão iniciando na área do departamento de pessoal, profissionais de outras áreas que tenham a necessidade de conhecer as rotinas deste setor, auxiliares de departamento de pessoal e estudantes que tenham interesse em iniciar nesta área, além de outros profissionais que sintam a necessidade de se reciclarem, dentro do conteúdo proposto.

O conteúdo será atualizado com todas as alterações da legislação até a realização do evento – SST – Gestantes – Portarias e Normas Gerais.

Módulo I – Admissão de Empregados
– Conceitos de empregado e empregador

Espécies de relações de trabalho:

Relação de emprego
Relação de trabalho autônomo
Relação de trabalho avulso
Relação de trabalho eventual
Relação de trabalho institucional
Relação de trabalho cooperativado
Relação de trabalho voluntário
Relação de trabalho de estágio
– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado
– Contrato a prazo determinado e suas modalidades
– Contrato de trabalho intermitente – novas regras

FORMALIDADES
– Documentos Necessários à Admissão
– Exame Médico Pré Admissional
– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS DIGITAL
– Livro e Ficha de Registro de Empregados
– PIS – Programa de Integração Social
– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão

JORNADA DE TRABALHO
– Jornada de trabalho – limite diário e semanal
– Acordo de Compensação de Horas
– Intervalo para alimentação e repouso
– Intervalo entre jornadas
– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)
– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
– Horas Extraordinárias – Conceitos
– Limites de tolerância
– Descanso semanal remunerado

Módulo II – Salário e Remuneração
– Conceitos
– Diferenças entre Salário e Remuneração
– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos
– Análise das seguintes verbas:

Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)
Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)
Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)
Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)
Hora extra noturna – cálculos (exercícios)
Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)
Módulo III – Férias

FÉRIAS INDIVIDUAIS
– Direito – período aquisitivo e concessivo
– Faltas injustificadas – redução do direito
– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos
– Aviso de férias
– Fracionamento de férias
– Remuneração das férias

Terço constitucional de férias
Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
Adicionais variáveis – (com exercícios)
FÉRIAS COLETIVAS
– Requisitos legais
– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
– Empregados com menos de 1 ano de trabalho
– Empregados com mais de 1 ano de trabalho

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina
– Direito
– Adiantamento e pagamento final.

Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas
– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)

Módulo V – Rescisão de Contrato de Trabalho
– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas
– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
– Verbas rescisórias – prazo para pagamento
– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida
– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades

Módulo VI – Folha de Pagamentos
– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF
– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS
– Salário família – regras de concessão
– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular
– Obrigatoriedade – Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar
– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
– Sistema “S” – Terceiros
– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF
– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)

Módulo VII – INTRODUÇÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL

– INSS – Principais benefícios – Regras de concessão/carências

– Entre outros assuntos pertinentes…

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Andres Jimenez
Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e Sindicont’s.

R$ 826,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 1.317,00 – Parceiros

R$ 1.609,00 – Demais empresas

Para inscrições até 12/01 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Inscrições até dia 10/12 – 3 vezes no boleto;
Após 10/02 – somente em 1 ou 2 vezes no boleto.

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.
Observações

ACESSO:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou cancelar o curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA