MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP

Objetivos: Este módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz a compreensão não somente da estrutura do Judiciário, mas também a importância de se acompanhar o entendimento do TST e STF diante de temas polêmicos e atuais, evitando assim ações trabalhistas que consequentemente aumentam o passivo trabalhista das empresas.

MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS

Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer a respeito das principais verbas trabalhistas, suas fórmulas de cálculos e corretas incidências tributárias, contendo amplo contexto teórico e prático, trazendo exercícios que estimulam o participante a buscar as informações pertinentes para a correta aplicabilidade dos cálculos trabalhistas junto a folha de pagamentos ou cálculos de rescisões de contrato, mediante a proposta de desafios simplificados em caderno de exercícios.

MÓDULO III:  SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP

Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma técnica os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como PGR, LTCAT, PCMSO, PCMAT, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, evitando assim a alta rotatividade de mão de obra nas empresas.

MÓDULO IV: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS

Objetivos: Este módulo tem como objetivo elucidar questões envolvendo as principais rotinas trabalhistas, abordando assuntos polêmicos do dia a dia, além de assuntos específicos como Pensões Judiciais, Home Office, convenções coletivas, Flextime, dentre outros temas que geram dúvidas e discussões.

Profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as rotinas do Departamento de Pessoal de empresas e escritórios contábeis, além de profissionais de outras áreas e estudantes, que buscam adquirir conhecimentos em matéria trabalhista de um modo geral.

4 Módulos – encontros distintos, onde cada módulo irá abordar e aprofundar temas específicos cuidadosamente formatados e atualizados.

MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP

– Direito Material do Trabalho

Conceitos e Princípios

– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista

Hierarquias

– Pontos polêmicos da CLT

Temas controversos e discutíveis

– Preposto na Justiça do Trabalho

Conceitos e orientações

– Justa Causa – Possibilidades e riscos

Fragilidade – Reversão – Reflexos

– Assédio Moral no Trabalho

Conceitos e consequências

–  Assédio Sexual no Trabalho

Conceitos e consequências

– Bulling no ambiente de trabalho

Métodos de identificação e combate

–  A discriminação no trabalho

Formas de discriminação – reflexos trabalhistas

– Estudos de Jurisprudências 

Análise de casos concretos – julgados TST

– O TST e as Redes Sociais

Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.

Debates sobre uso autorizado x não autorizado

Julgados recentes sobre o tema

– Análise das principais Súmulas do TST e STF

Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações

– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)

Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades

MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS

– Hora noturna – conversão – Exercícios Práticos
– Adicional Noturno e Hora Extra Noturna – Exercícios Práticos
– Horas Suplementares – Variações – Reflexo do DSR
– Indenização por supressão de Horas Extras
– Faltas e faltas DSR
– Adicional de Sobre Aviso e adicional de Prontidão
– Adicional de função e por função de confiança (diferenças)
– Adicional de Transferência
– Ajuda de custo por Transferência de Local de Trabalho
– Comissões – Composição de médias – Exercícios Prático
– PLR – Participação no Lucros ou Resultados – incidências – Exercícios Práticos
– Quebra de Caixa – Conceitos e regras
– Adicional de substituição (conceitos e regras de cálculo)
– Cálculos Regime de Caixa x Regime de Competência
– Cálculos específicos de Rescisão de Contrato – Representantes Comerciais Autônomos

MÓDULO III:  SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP

– Medicina e Segurança do Trabalho
– Laudos Técnicos – Interpretações

– PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos

–  LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho

– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

– PCMAT – Programa de Controle Médico no Ambiente de Trabalho

– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais

– Atestado Médico eletrônico – apresentação de simulado

– Absenteísmo – Métodos de identificação e combate

– Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais – Diferenças – Nexo Técnico/Nexo Causal

– Limbo Previdenciário

– PTR – Programa de Trabalho Restrito

– Hierarquia entre atestados médicos

– Convalidação de Atestados

– Falsificação de atestados médicos

– Atestado Médico eletrônico

– Dimensionamento do SESMT

– Eventos de SST no eSocial

MÓDULO IV: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS

– Contratos – Legalidades e Infrações comuns

Conceitos e aplicabilidades para se evitar aumento do passivo trabalhista

– Tipos de contratos e suas particularidades.

Contrato por obra certa, contrato por safra, contrato intermitente (modelo), Domésticos, etc.

– Particularidades por Categoria de Trabalhadores

Análise de direitos por categoria – tratativas corretas

– Apresentação e discussão sobre convenções coletivas

Análise de convenções e suas aplicabilidades – benefícios e malefícios

– Interrupção e Suspensão de Contrato

Diferenças e suas aplicações no dia a dia

– Profissões regulamentadas

Principais conceitos e diferenças

– Pensões Judiciais – Análise de casos concretos x cálculos

Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas – Simulações

– Cálculos de IRRF – Regime caixa x competência – cálculos

Conceitos e diferenças – propostas de situações reais x fato gerador – exercícios.

– Adicional de sobreaviso 

Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos

– Adicional de prontidão 

Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos

– Supressão de horas extras

Conceitos e fórmula de cálculo

– Home office X Teletrabalho

Conceitos – formalização do contrato – direitos trabalhistas

– Jornada flexível – Flextime

Novo formato inserido no Brasil – Empresas modelo (Google, Apple, Facebook, etc.)

– Adicionais x base de cálculo de horas extras

Conceitos e diferenças – Quais adicionais incidem na base de cálculo das H.E.?

FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS – SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIAS

– Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade

Jurisprudências sobre a matéria

– Rescisão de representante comercial

Fórmula de cálculo – indenizações específicas

– Adicional de Transferência

Quando se configura – Cálculo – Duração do direito

(Dentre outros temas pertinentes.)

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.