MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP

Objetivo: Este módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz a compreensão não somente da estrutura do Judiciário, mas também a importância de se acompanhar o entendimento do TST e STF diante de temas polêmicos e atuais, evitando assim ações trabalhistas que consequentemente aumentam o passivo trabalhista das empresas.

MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS

Objetivo: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer a respeito das principais verbas trabalhistas, suas fórmulas de cálculos e corretas incidências tributárias, contendo amplo contexto teórico e prático, trazendo exercícios que estimulam o participante a buscar as informações pertinentes para a correta aplicabilidade dos cálculos trabalhistas junto a folha de pagamentos ou cálculos de rescisões de contrato, mediante a proposta de desafios simplificados em caderno de exercícios.

MÓDULO III: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP

Objetivo: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma técnica os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como PGR, LTCAT, PCMSO, PCMAT, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, evitando assim a alta rotatividade de mão de obra nas empresas.

MÓDULO IV: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS

Objetivo: Este módulo tem como objetivo elucidar questões envolvendo as principais rotinas trabalhistas, abordando assuntos polêmicos do dia a dia, além de assuntos específicos como Pensões Judiciais, Home Office, convenções coletivas, Flextime, dentre outros temas que geram dúvidas e discussões.

Profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as rotinas do Departamento de Pessoal de empresas e escritórios contábeis, além de profissionais de outras áreas e estudantes, que buscam adquirir conhecimentos em matéria trabalhista de um modo geral.

4 Módulos – encontros distintos, onde cada módulo irá abordar e aprofundar temas específicos cuidadosamente formatados e atualizados

MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP

– Direito Material do Trabalho
Conceitos e Princípios

– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista
Hierarquias

– Pontos polêmicos da CLT
Temas controversos e discutíveis

– Preposto na Justiça do Trabalho
Conceitos e orientações

– Justa Causa – Possibilidades e riscos
Fragilidade – Reversão – Reflexos

– Assédio Moral no Trabalho
Conceitos e consequências

– Assédio Sexual no Trabalho
Conceitos e consequências

– Bulling no ambiente de trabalho
Métodos de identificação e combate

– A discriminação no trabalho
Formas de discriminação – reflexos trabalhistas

– Estudos de Jurisprudências
Análise de casos concretos – julgados TST

– O TST e as Redes Sociais
Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.
Debates sobre uso autorizado x não autorizado
Julgados recentes sobre o tema

– Análise das principais Súmulas do TST e STF
Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações

– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)
Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades

MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS

– Hora noturna – conversão – Exercícios Práticos
– Adicional Noturno e Hora Extra Noturna – Exercícios Práticos
– Horas Suplementares – Variações – Reflexo do DSR
– Indenização por supressão de Horas Extras
– Faltas e faltas DSR
– Adicional de Sobre Aviso e adicional de Prontidão
– Adicional de função e por função de confiança (diferenças)
– Adicional de Transferência
– Ajuda de custo por Transferência de Local de Trabalho
– Quebra de Caixa – Conceitos e regras
– Adicional de substituição (conceitos e regras de cálculo)
– Cálculos específicos de Rescisão de Contrato – Representantes Comerciais Autônomos

MÓDULO III: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP

– Medicina e Segurança do Trabalho
– Laudos Técnicos – Interpretações
– PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
– LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– PCMAT – Programa de Controle Médico no Ambiente de Trabalho
– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais
– Absenteísmo – Métodos de identificação e combate
– Limbo Previdenciário
– PTR – Programa de Trabalho Restrito
– Hierarquia entre atestados médicos
– Convalidação de Atestados
– Falsificação de atestados médicos
– Atestado Médico eletrônico
– Dimensionamento do SESMT

MÓDULO IV: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS

– Contratos – Legalidades e Infrações comuns
Conceitos e aplicabilidades para se evitar aumento do passivo trabalhista

– Tipos de contratos e suas particularidades
Contrato por obra certa, contrato por safra, contrato intermitente (modelo), Domésticos, etc.

– Interrupção e Suspensão de Contrato
Diferenças e suas aplicações no dia a dia

– Profissões regulamentadas
Principais conceitos e diferenças

– Pensões Judiciais – Análise de casos concretos x cálculos
Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas – Simulações

– Cálculos de IRRF – Regime caixa x competência – cálculos
Conceitos e diferenças

– Adicional de sobreaviso
Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos

– Adicional de prontidão
Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos

– Supressão de horas extras
Conceitos e fórmula de cálculo

– Jornada flexível – Flextime
Novo formato inserido no Brasil – Empresas modelo (Google, Apple, Facebook, etc.)

– Adicional de Transferência
Quando se configura – Cálculo – Duração do direito

(Dentre outros temas pertinentes.)

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Andres Jimenez
Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e Sindicont’s.

R$ 826,00 – Associados Sescon Grande Florianópolis – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 1.317,00 – Parceiros

R$ 1.609,00 – Demais empresas

Para inscrições até 30/04 – 5% de desconto

ACESSO:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou cancelar o curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA