Diferencial de Alíquota & Antecipação do ICMS/SC

Sobre o curso

Proporcionar aos participantes uma visão completa quanto a correta interpretação e aplicação das regras de cálculo do Diferencial de Alíquota do ICMS no estado de Santa Catarina: nas operações de aquisição de uso e consumo e ativo imobilizado tanto na operação interna quanto na interestadual; nas operações de aquisição interestadual cujo destinatário seja optante pelo Simples Nacional; e nas operações de saídas interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS atualizado pela publicação da Lei Complementar 190/2022 e Convênio Confaz 236/2021.

Perfil do Profissional

Aplicando-se aos analistas e assistentes fiscais, compradores, contabilistas, advogados, administradores, empresários, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

O que você vai aprender

Conteúdo programático

  • NORMAS GERAIS
    • Emenda Constitucional 87/2015
    • Resolução do Senado 13/2012
    • Lei Complementar 87/1996 – “Lei Kandir”
    • Lei Complementar 190/2022
    • Decreto 556/2020
    • Lei 18241/2021 – SC
    • Convênio Confaz 236/21

 

  • DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS USO E CONSUMO / ATIVO IMOBILIZADO
    • Operação Interestadual
    • Alíquotas ICMS
    • Base de Cálculo do Diferencial
    • Cálculo Diferencial sobre o serviço de Transporte
    • Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
    • Forma de Recolhimento – Regime Normal ICMS
    • Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
    • Lançamento na DESTDA
    • Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional
    • Situações que não se aplica o cálculo do Diferencial
    • Operação com Ativo Imobilizado – recolhimento em parcelas
    • Operação sujeita ao ICMS ST
    • Crédito ICMS sobre o Diferencial de Alíquotas
    • Reflexo na DIME x EFD ICMS/IPI
    • Operação Interna
    • Redução da Alíquota Interna – 17%
    • Fato Gerador da aplicação do diferencial na operação interna
    • Nota Fiscal Complementar ICMS
    • Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
    • Forma de Recolhimento – Regime Normal ICMS
    • Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
    • Lançamento na DESTDA
    • Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional

 

  • ANTECIPAÇÃO ICMS – SIMPLES NACIONAL
    • Regulamentação em Santa Catarina
    • Decisão STF – Análise da Constitucionalidade da Antecipação
    • Fato Gerador da aplicação da Antecipação – itens tributados a 4% ICMS
    • Base de Cálculo da Antecipação
    • Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
    • Reflexo no custo de Aquisição das Mercadorias destinadas a insumo/revenda
    • Origem das Mercadorias – CST 1,2,3 e 8
    • Fornecedor Outra UF Optante pelo Simples Nacional – é devido o recolhimento?
    • Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
    • Lançamento na DESTDA
    • Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional

 

  • DIFAL – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
  • Contribuinte responsável
  • Local da Prestação/Operação
  • Transporte Interestadual de Passageiros
  • Base de Cálculo (base dupla x base única)
  • Fundo de Combate à Pobreza – FCP
  • Novas Alíquotas ICMS 2024 – seus reflexos
  • Observação nos Benefícios Fiscais UF destino (isenções/BC reduzida)
  • Portal Nacional do DIFAL
  • Recolhimento por Operação x Apuração
  • Preenchimento GNRE
  • Reflexo na emissão da NFe
  • Reflexo na EFD ICMS-IPI

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender

Instrutor(a)

João Adriano Philipps
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.
Derlindo Maschio
Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Pontuação

Pontuação: 04 pontos para AUD, PROGP, PRORT e PERITO

Informações de Investimento

Investimento

R$ 156,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 243,00 – Parceiros

R$ 349,00 – Demais empresas

 

Para inscrições até 09/02 – 5% de desconto

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

    • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.
Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

Observações

ATENÇÃO! Esse curso vale 04 pontos de acordo com a NBC PG12 (R3) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO.
Código credenciamento – SC-03076

 

 

Detalhes

ACESSO/PERGUNTAS:

  • O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
  • As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
  • APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

 

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.

 

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA