Direito Societário e as Regras de Registro em Santa Catarina
Sobre o curso
Capacitar às pessoas envolvidas na elaboração dos atos de sociedades, repassando conceitos gerais sobre os tipos societários existentes e a prática dos atos relativos a LTDA, EI e S/A, que são levados a registro na Junta Comercial.
Perfil do Profissional
Contabilistas e profissionais dos escritórios de contabilidade que trabalham no departamento de elaboração dos atos de constituição, alteração e extinção de empresas.
O que você vai aprender
PARTE 1
Escorço Histórico e Legislação pertinente;
Teoria do Comércio e Teoria da Empresa;
Estabelecimento Empresarial;
Empresário;
Empresário Individual;
Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP;
Registro de Empresas;
Direito Societário;
Personalidade Jurídica e Desconsideração da Personalidade Jurídica;
Formas de Reorganização societária;
Sociedades não personificadas (sociedade em comum e sociedade em conta de participação);
Sociedades personificadas:
Sociedades Simples;
Sociedades Empresárias;
Sociedade Limitada;
Sociedade Anônima;
Sociedade de Economia Mista; Consórcio; Grupos de Sociedade; Sociedade de Propósito Específico.
PARTE 2
Práticas de registro empresarial na Junta Comercial, envolvendo os tipos Empresário Individual, LTDA e S/A;
REDESIM;
Resoluções do CGSIM;
Estabelecimento matriz e filial;
Sistemas integradores;
Consulta de viabilidade;
Pontos importantes que devem ser observados no preenchimento;
Nome empresarial;
Endereço empresarial;
Objeto social;
Escolha do CNAE principal e secundário;
DBE/CNPJ;
Pontos importantes que devem ser observados no preenchimento;
Sistema Junta Comercial;
Registro digital;
Declaração de veracidade;
Possibilidade de assinaturas dos atos conforme instrução normativa DREI x entendimento Junta Comercial;
Balcão único;
Certidões emitidas pela Junta Comercial;
Livro contábil;
Qual empresa deve autenticar na Junta Comercial?
Autenticação de livro contábil x arquivamento das demonstrações contábeis;
Retificação de demonstrações contábeis já arquivadas;
Cancelamento de livro já autenticado;
Livro social;
Livro físico x digital;
Escrituração x autenticação;
Como solicitar o processo de livros no sistema da Junta Comercial.
Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Obs: Intervalo de 10 a 15 min.
Pontuação
Nenhuma informação encontrada.
Com quem você vai aprender
Fabiana Everling
Mestre em Direito Empresarial, Advogou na área de registro e societário por mais de 15 anos, Secretária Geral da JUCESC de 2003 até 2008, Vogal da JUCESC de 2015 até 2019, Assistente Técnica da JUCESC de 2019 até 2022, Coordenadora da Procuradoria Jurídica em 2022.
Diego Amorim
Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pelo Centro Universitário Municipal de São José – USJ; Pós-graduado, especialização, em Direito Societário e Empresarial pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC; Pós-graduado, MBA, em Gestão Pública pela Faculdade Municipal de Palhoça – FMP. Servidor efetivo da JUCESC desde 2014; Professor; Contador; Advogado.
Informações de Investimento
R$ 998,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s
R$ 1.546,00 – Parceiros
R$ 1.902,00 – Demais empresas
Para inscrições até 15/09 – 5% de desconto
Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*
Inscrições até dia 05/08 – 3 vezes no boleto (05/08, 05/09, 06/10)
Inscrições até dia 03/09 – 2 vezes no boleto; (03/09, 03/10)
Após – somente em 1 vez no boleto.
Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.
Detalhes
Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.
Observações
ACESSO/PERGUNTAS:
O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.
LIBERAÇÃO DO CURSO:
O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.
CERTIFICADO
O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.
CANCELAMENTO:
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.
GRAVAÇÃO:
Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.
O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.
REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA