PARTE 1

• Escorço Histórico e Legislação pertinente;
• Teria do Comércio e Teoria da Empresa;
• Estabelecimento Empresarial;
• Empresário;
• Empresário Individual;
• Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP;
• Registro de Empresas;
• Direito Societário;
• Personalidade Jurídica e Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• Formas de Reorganização societária;
• Sociedades não personificadas (sociedade em comum e sociedade em conta de participação);
• Sociedades personificadas:
• Sociedades Simples;
• Sociedades Empresárias;
• Sociedade Limitada;
• Sociedade Anônima;
• Sociedade de Economia Mista; Consórcio; Grupos de Sociedade; Sociedade de Propósito Específico.

PARTE 2

• Práticas de registro empresarial na Junta Comercial, envolvendo os tipos Empresário Individual, LTDA e S/A;
• REDESIM;
• Resoluções do CGSIM;
• Estabelecimento matriz e filial;
• Sistemas integradores;
• Consulta de viabilidade;
• Pontos importantes que devem ser observados no preenchimento;
• Nome empresarial;
• Endereço empresarial;
• Objeto social;
• Escolha do CNAE principal e secundário;
• DBE/CNPJ;
• Pontos importantes que devem ser observados no preenchimento;
• Sistema Junta Comercial;
• Registro digital;
• Declaração de veracidade;
• Possibilidade de assinaturas dos atos conforme instrução normativa DREI x entendimento Junta Comercial;
• Balcão único;
• Certidões emitidas pela Junta Comercial;
• Livro contábil;
• Qual empresa deve autenticar na Junta Comercial?
• Autenticação de livro contábil x arquivamento das demonstrações contábeis;
• Retificação de demonstrações contábeis já arquivadas;
• Cancelamento de livro já autenticado;
• Livro social;
• Livro físico x digital;
• Escrituração x autenticação;
• Como solicitar o processo de livros no sistema da Junta Comercial.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.