Desenvolver profissionais capazes de atuar de forma técnica, preventiva e estratégica na gestão das relações de trabalho, dominando aspectos jurídicos, operacionais, previdenciários e de compliance, com foco na mitigação de riscos, redução de passivos e fortalecimento da governança corporativa.

A formação foi estruturada em seis módulos independentes e complementares, organizados de forma progressiva para conduzir o participante da compreensão jurídica das relações de trabalho até a atuação estratégica em cenários empresariais de alta complexidade.

Cada encontro contempla:

• Exposição técnica dos temas
• Estudos de casos reais
• Análise de jurisprudência
• Discussão de situações práticas
• Aplicação de exercícios dirigidos
• Missão Profissional individual ao final de cada módulo

• Analistas de Departamento Pessoal
• Assistentes e encarregados de Departamento Pessoal
• Coordenadores e gestores de Recursos Humanos
• Profissionais de escritórios contábeis
• Consultores empresariais
• Advogados trabalhistas
• Empresários e gestores
• Auditores internos
• Profissionais envolvidos na gestão de pessoas
• Estudantes que desejam aprofundar conhecimentos na área trabalhista e previdenciária

Formação Estratégica em Departamento Pessoal e Inteligência Previdenciária

Da Operação Técnica à Gestão Estratégica dos Riscos Trabalhistas e Previdenciários

MÓDULO I: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E INTELIGÊNCIA TRABALHISTA APLICADA AO DP

Objetivo: Desenvolver a compreensão jurídica necessária para interpretar corretamente a legislação trabalhista, identificar riscos legais e utilizar a jurisprudência como ferramenta estratégica de prevenção de passivos.

• Princípios fundamentais do Direito do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho
• Estrutura da Justiça do Trabalho
• Competência dos Tribunais Trabalhistas
• Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes
• Como interpretar decisões do STF e do TST
• Temas controvertidos da legislação trabalhista
• Justa causa: requisitos, fragilidades e riscos de reversão
• Estabilidade da gestante e entendimentos atuais
• Redes sociais e relações de trabalho
• Assédio moral
• Assédio sexual
• Discriminação no ambiente de trabalho
• Nova NR-1 e riscos psicossociais
• Jurisprudências que impactam diretamente o Departamento Pessoal

MISSÃO PROFISSIONAL 1 – RAIO-X DO PASSIVO TRABALHISTA

O participante analisará uma situação prática envolvendo conflito trabalhista e deverá identificar os riscos jurídicos existentes, os entendimentos jurisprudenciais aplicáveis e as medidas preventivas que poderiam ter evitado a ocorrência do problema.

MÓDULO II: ARQUITETURA CONTRATUAL E ENGENHARIA DA JORNADA

Objetivo: Capacitar o participante para estruturar admissões, contratos e jornadas de trabalho de forma segura, reduzindo riscos trabalhistas e previdenciários.

• Admissão estratégica e prevenção de passivos
• Documentação obrigatória e documentação defensiva
• Contrato por prazo determinado
• Contrato por prazo indeterminado
• Contrato de experiência
• Contrato intermitente
• Contrato por obra certa
• Trabalho temporário
• Teletrabalho
• Trabalho híbrido
• Home office e suas particularidades jurídicas
• Terceirização
• Responsabilidade subsidiária e solidária
• Contratação de autônomos
• Pessoa jurídica
• Representantes comerciais
• Jornada constitucional
• Banco de horas
• Compensação de jornada
• Escala 12×36
• Sobreaviso
• Prontidão
• Tempo à disposição
• Intervalos legais
• Controle eletrônico de jornada
• Principais causas de condenação relacionadas à jornada

MISSÃO PROFISSIONAL 2 – CHECKLIST DA CONTRATAÇÃO SEGURA

Diante de um cenário contendo falhas em admissões, contratos e controles de jornada, o participante deverá identificar inconsistências, apontar os riscos gerados e propor as correções necessárias.

MÓDULO III: ENGENHARIA DOS CÁLCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

Objetivo: Desenvolver domínio técnico sobre cálculos trabalhistas e previdenciários, possibilitando a correta conferência das verbas da folha de pagamento e das rescisões contratuais.

• Estrutura da remuneração
• Verbas salariais e indenizatórias
• Hora noturna e redução ficta
• Adicional noturno
• Hora extra noturna
• Horas suplementares e reflexos
• Descanso semanal remunerado
• Faltas e reflexos
• Sobreaviso e prontidão
• Adicional de função
• Função de confiança
• Adicional de transferência
• Ajuda de custo
• Comissões e composição de médias
• Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
• Quebra de caixa
• Adicional de substituição
• Insalubridade
• Periculosidade
• Regime de caixa e regime de competência
• Novas regras de IRRF
• Incidências previdenciárias
• FGTS e reflexos
• Conferência de folha de pagamento
• Identificação de erros e passivos ocultos
• Exercícios práticos de cálculos trabalhistas

MISSÃO PROFISSIONAL 3 – CAÇA-ERROS DA FOLHA

O participante receberá uma folha de pagamento simplificada contendo erros propositalmente inseridos e deverá localizar inconsistências de cálculo, incidências incorretas e potenciais passivos trabalhistas.

MÓDULO IV: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SST E RISCOS PSICOSSOCIAIS

Objetivo: Capacitar os participantes para administrar corretamente os eventos relacionados à saúde ocupacional, afastamentos previdenciários e gestão dos riscos psicossociais.

• Medicina e Segurança do Trabalho aplicada ao DP
• PGR
• LTCAT
• PCMSO
• Eventos de SST no eSocial
• Dimensionamento do SESMT
• CAT
• Nexo técnico e nexo causal
• Benefícios por incapacidade
• Acidente de trabalho
• Doença ocupacional
• Limbo previdenciário
• Retorno ao trabalho
• Reabilitação profissional
• Readaptação funcional
• Hierarquia dos atestados médicos
• Convalidação de atestados
• Atestado eletrônico
• Fraudes e falsificações documentais
• Absenteísmo
• Gestão de afastamentos
• Nova NR-1
• Assédio moral
• Assédio sexual
• Discriminação
• Gestão dos riscos psicossociais

MISSÃO PROFISSIONAL 4 – DIAGNÓSTICO PREVIDENCIÁRIO

Diante de um caso envolvendo afastamento ou doença ocupacional, o participante deverá identificar riscos previdenciários, possíveis estabilidades e medidas preventivas aplicáveis.

MÓDULO V: COMPLIANCE TRABALHISTA, AUDITORIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Objetivo: Desenvolver competências voltadas à auditoria, compliance e governança trabalhista, promovendo ambientes corporativos mais seguros e preparados para fiscalizações.

• Compliance trabalhista
• Compliance previdenciário
• Auditoria preventiva
• Auditoria corretiva
• Due diligencie trabalhista
• Mapeamento de riscos
• Matriz de riscos trabalhistas
• Matriz de riscos previdenciários
• Indicadores de conformidade
• Construção de planos de ação
• Governança corporativa aplicada ao DP
• Cruzamentos eletrônicos da Receita Federal
• Cruzamentos eletrônicos do eSocial
• DCTFWeb
• EFD-Reinf
• Fiscalizações eletrônicas
• Retenções previdenciárias
• Compensações e restituições
• Jurisprudência estratégica
• Indicadores de desempenho
• Dashboards gerenciais

MISSÃO PROFISSIONAL 5 – AUDITOR POR UM DIA

O participante analisará procedimentos internos de uma empresa fictícia e deverá identificar riscos trabalhistas, riscos previdenciários e propor medidas corretivas prioritárias.

MÓDULO VI: ESTRATÉGIA EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E ALTA COMPLEXIDADE CORPORATIVA

Objetivo: Preparar os participantes para atuar em cenários de alta complexidade envolvendo planejamento previdenciário, recuperação de créditos, operações societárias e grandes passivos empresariais.

• RAT
• SAT
• FAP
• NTEP
• Gestão estratégica dos afastamentos
• Revisão de bases previdenciárias
• Exclusões legais
• Recuperação de créditos previdenciários
• Planejamento previdenciário empresarial
• Grupo econômico
• Sucessão empresarial
• Incorporação
• Fusão
• Cisão
• Due diligencie em operações societárias
• Impactos da Reforma Tributária no Departamento Pessoal
• Grandes passivos trabalhistas
• Autos de infração
• Fiscalizações de alta complexidade
• Fraudes em jornada
• Estratégias de defesa empresarial
• Construção de soluções técnicas
• Simulações de cenários críticos

MISSÃO PROFISSIONAL 6 – DECISÃO DO CONSULTOR

Diante de um cenário empresarial complexo, o participante deverá indicar os principais riscos existentes, definir prioridades de atuação e propor medidas estratégicas para redução dos impactos financeiros e jurídicos.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

R$ 910,00 – Associados Sescon – Demais SESCONs e SESCAPs

R$ 1.472,00 – Parceiros CRC Ativo

R$ 1.820,00 – Demais empresas

Inscrições até dia 03/08 – 5% de Desconto.

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

• Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Inscrições até dia 05/07 – 3 vezes no boleto 

Após – 2 vezes no boleto