TÓPICO INTRODUTÓRIO – ALTERAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIARIAS

1. Legislação Trabalhista: Alterações
2. Reforma da Previdência: Aspectos relacionados ao Custeio
3. IN RFB 971 extinta e as alterações pela IN RFB n. 2110/2022
4. Novos Contratos, Terceirização e REINF Retenções.
5. eSocial, DCTFWEB, GFIP
6. Declarações substituídas
7. Cronogramas de Declarações para o RH e o Fiscal.

I – ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1.1 Práticas do Departamento De Pessoal

1.2 Tabelas Trabalhistas

1.3 Relações Sindicais

1.4 Processo Admissional / CTPS e Livros Digitais / Contrato de Trabalho

1.5 Jornada de Trabalho: legislação, cálculo e controle

II – CÁLCULOS TRABALHISTAS, FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO E TRIBUTOS

2.1 Salário

2.2 Remuneração

2.3 Horas Extras

2.4 Supressão das Horas Extras

2.5 Reflexo do DSR nas Horas Extras

2.6 Trabalho Noturno

2.7 Adicional de Insalubridade

2.8 Adicional de Periculosidade

2.9 Adicional de Transferência

2.10 Tabelas de Incidências

2.11 INSS

2.12 IRRF

2.13 Participação nos Lucros

2.14 Rendimentos Recebidos Acumuladamente

2.15 Previdência Patronal

2.16 Cálculo Décimo Terceiro Salário

2.17 Cálculo Férias

III – EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E TRABALHO INTERMITENTE

3.1 Pagamentos da Rescisão Contratual

3.2 Aviso Prévio

3.3 Décimo Terceiro na Rescisão

3.4 Férias na Rescisão

3.5 Multas e Indenizações

3.6 Multa de FGTS

3.7 Descontos na TRCT

3.8 Tabela Prática de cálculos de médias

3.9 Tabela Prática de verbas rescisórias

3.10 Trabalho Intermitente

IV – ASPECTOS RELEVANTE DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

4.1 Obra própria

4.2 Empreitada total

4.3 Empreita parcial

4.4 Geração da folha com tomador de serviço

4.5 DCTFWeb

4.6 REINF: serviços prestados e tomados INSS

4.7 REINF: serviços prestados e tomados Tributos Federais

4.8 Conexões com o SERO: regularização de obra

4.9 Contabilidade regular

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.