Capacitar profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e áreas correlatas para realizar o fechamento trabalhista de final de ano com segurança, identificando corretamente os reflexos de férias, 13º salário, afastamentos, remuneração variável, admissões, desligamentos e demais ocorrências que podem alterar cálculos, prazos e obrigações.

O treinamento terá abordagem essencialmente prática, concentrada nas situações que efetivamente geram dúvidas no fechamento de novembro, dezembro e janeiro. A proposta é superar a revisão conceitual básica e trabalhar os pontos de maior incidência de erros, especialmente quando diferentes eventos se cruzam no mesmo contrato de trabalho.

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de revisar os principais cálculos de final de ano, reconhecer situações que exigem tratamento diferenciado e reduzir inconsistências relacionadas ao 13º salário, férias, afastamentos e rescisões.

METODOLOGIA

O curso será desenvolvido com exposição técnica objetiva, exemplos de cálculo e análise de situações práticas típicas do fechamento de final de ano.

Os temas não serão tratados de forma isolada. A metodologia buscará demonstrar como uma mesma ocorrência pode produzir diferentes efeitos simultaneamente.

Um afastamento, por exemplo, poderá alterar a quantidade de avos do 13º, interferir no período aquisitivo de férias, produzir reflexos no FGTS e exigir tratamento específico no fechamento da folha.

Serão utilizados casos práticos, linhas do tempo, comparações e perguntas rápidas para estimular a tomada de decisão pelo participante.

O foco será responder às dúvidas que efetivamente chegam ao Departamento Pessoal durante os meses de novembro, dezembro e janeiro.

Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, escritórios contábeis, analistas e assistentes de folha de pagamento, contadores, gestores, consultores trabalhistas e demais profissionais envolvidos com rotinas de pessoal, folha, férias, benefícios e desligamentos.

MÓDULO 1 — 13º SALÁRIO NA PRÁTICA: AVOS, MÉDIAS E SITUAÇÕES QUE ALTERAM O CÁLCULO

1.1. Formação dos avos e regra dos 15 dias

Como se forma o direito a 1/12.
Admissão durante o mês.
Trabalhou menos de 15 dias: quando perde o avo.
Faltas e afastamentos que podem interferir na aquisição.
Empregado admitido em novembro ou dezembro.
1.2. Primeira e segunda parcelas

Prazos de pagamento.
Antecipação nas férias.
Pagamento antecipado pela empresa.
Diferença entre adiantamento e quitação.
Ajustes entre primeira e segunda parcelas.
1.3. Base de cálculo e médias

Salário fixo.
Horas extras.
Adicional noturno.
Insalubridade e periculosidade.
Comissões e remuneração variável.
Gratificações e demais parcelas habituais.
Diferença entre salário atual e média de parcelas variáveis.
Alteração salarial no decorrer do ano.
1.4. Situações críticas no cálculo do 13º

Auxílio por incapacidade temporária.
Acidente de trabalho.
Licença-maternidade.
Licença sem remuneração.
Faltas injustificadas.
Empregado que retorna de afastamento no final do ano.
Empregado desligado antes do pagamento da segunda parcela.
13º proporcional em rescisão.
1.5. Ajustes de dezembro

Variáveis de dezembro ainda não conhecidas.
Diferenças de média.
Complementação do 13º.
Conferência final antes do fechamento.
Aplicação prática: cálculo de 13º envolvendo admissão no decorrer do ano, horas extras, aumento salarial e afastamento.

MÓDULO 2 — FÉRIAS NO FINAL DO ANO: CONCESSÃO, CÁLCULO E FÉRIAS COLETIVAS

2.1. Período aquisitivo e concessivo

Identificação correta dos períodos.
Prazo para concessão.
Férias vencidas.
Consequências da concessão fora do prazo.
Situações que interrompem ou alteram a contagem.
2.2. Faltas e afastamentos

Faltas injustificadas e redução dos dias de férias.
Faltas justificadas.
Afastamentos previdenciários.
Afastamento superior a seis meses.
Afastamentos descontínuos.
Licença-maternidade.
Licença sem remuneração.
2.3. Concessão e fracionamento

Comunicação das férias.
Prazo de pagamento.
Regras para início.
Fracionamento em até três períodos.
Limites mínimos.
Concordância do empregado.
2.4. Abono pecuniário

Conversão de 1/3 das férias.
Prazo para solicitação.
Empresa pode impor a conversão?
Empregado pode vender mais de 10 dias?
Abono em férias fracionadas.
2.5. Cálculo das férias

Salário-base.
1/3 constitucional.
Médias de horas extras.
Adicional noturno.
Comissões.
Adicionais habituais.
Remuneração variável.
Alteração salarial antes das férias.
2.6. Férias coletivas no final do ano

Empresa inteira, estabelecimento ou setor.
Períodos possíveis.
Empregados com menos de 12 meses de contrato.
Férias proporcionais.
Reinício do período aquisitivo.
Empregado com direito inferior ao período coletivo.
Empregado com direito superior ao período coletivo.
Diferença entre férias coletivas e licença remunerada.
Aplicação prática: empresa paralisa as atividades no final de dezembro e possui empregados admitidos em datas diferentes. Como tratar cada contrato?

MÓDULO 3 — AFASTAMENTOS E REFLEXOS: O QUE MUDA EM FÉRIAS, 13º E FGTS?

Este módulo será conduzido a partir da análise dos efeitos concretos dos afastamentos mais comuns.

3.1. Incapacidade temporária comum

Primeiros 15 dias.
Responsabilidade da empresa e do INSS.
Reflexos no 13º salário.
Reflexos nas férias.
Efeitos de afastamentos prolongados.
3.2. Acidente de trabalho

Diferenças em relação ao afastamento comum.
FGTS durante o afastamento.
Reflexos no 13º.
Reflexos nas férias.
Retorno ao trabalho.
3.3. Licença-maternidade

Contagem para férias.
Reflexos no 13º.
Salário-maternidade.
Tratamento no fechamento do ano.
3.4. Licença sem remuneração e demais suspensões

Suspensão do contrato.
Reflexos na aquisição de férias.
Reflexos no 13º.
Cuidados com períodos extensos.
3.5. Quadro comparativo prático

Para cada ocorrência, será analisado:

Conta para férias? | Gera avo de 13º? | Há FGTS? | Quem paga? | Qual o impacto no fechamento?

Aplicação prática: empregado com dois afastamentos diferentes no mesmo ano e retorno próximo ao pagamento do 13º.

MÓDULO 4 — CHECK-UP DE FINAL DE ANO: ADMISSÕES, DESLIGAMENTOS, REAJUSTES E ERROS DE FECHAMENTO

4.1. Admissões próximas ao final do ano

Admissão antes ou depois do dia 15.
Reflexos no 13º.
Primeiro período aquisitivo de férias.
4.2. Desligamentos em novembro, dezembro e janeiro

Pedido de demissão.
Dispensa sem justa causa.
Término de contrato.
Aviso-prévio trabalhado.
Aviso-prévio indenizado.
Projeção do aviso.
Reflexos em férias e 13º.

4.3. Reajustes e diferenças salariais

Reajuste em novembro ou dezembro.
Dissídio ou diferença retroativa.
Reflexos no 13º.
Reflexos nas férias.
Necessidade de recalcular médias.
4.4. Erros clássicos no fechamento

Avo de 13º calculado incorretamente.
Média incompleta.
Afastamento tratado de forma errada.
Férias coletivas sem observância do período aquisitivo.
Projeção do aviso-prévio ignorada.
Diferenças salariais não refletidas nas demais verbas.
Divergência entre folha, cálculo e informações transmitidas.
4.5. Dinâmica final — “E agora, DP?”

Encerramento com situações rápidas e objetivas:

Empregado entrou dia 18 de dezembro. Tem 13º?
Entrou dia 10. Quantos avos?
Ficou afastado pelo INSS durante parte do ano. Quem paga o 13º?
Faltou vários dias no mesmo mês. Perde avo?
Recebeu primeira parcela do 13º e pediu demissão.
Está de férias em dezembro. Quando recebe o 13º?
Empregado com menos de 12 meses pode entrar em férias coletivas?
Afastamento por acidente e doença comum produzem os mesmos efeitos?
Aviso-prévio indenizado repercute no 13º e nas férias?
Empresa pode iniciar férias imediatamente antes do repouso semanal?
Férias atravessando dezembro e janeiro alteram alguma rotina do fechamento?

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Andres Jimenez
Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 20 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TRE-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-PR. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC/SC. Instrutor de instituições como SESCON’S, SINDICONT’S, instrutor permanente da FECONTESC.

R$ 174,00 – Associados Sescon GF e Demais SESCAPs

R$ 285,00 – Parceiros e CRC ativo

R$ 348,00 – Demais empresas e interessados

Inscrições até dia 13/10 – 5% de Desconto

Condição de Pagamento: Pix ou Cartão de Crédito

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

ACESSO:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA