Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos, leis, disposições e particularidades relacionadas a REFORMA TRIBUTÁRIA, apresentando com detalhes a nova sistemática de tributação sobre o consumo. Será detalhado aos participantes os novos tributos, IBS e CBS – IVA DUAL, que irão substituir os atuais ICMS, IPI, PIS e COFINS, sua nova composição de base, recolhimento, prazo de transição e demais pontos importantes a serem observados.

Aos profissionais da área fiscal(gerentes, analistas, etc…), advogados, controllers, estudantes e demais interessados.

Treinamento sujeito à aprovação do PLP 68/2024

INTRODUÇÃO

Emenda Constitucional 132/2023
PLP 68/2024 e PLP 108/2024
Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS

Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
ICMS x ISS x IBS
PIS x COFINS x CBS e
IPI x IS
PIS Folha de Pagamento
Período de Transição IBS e CBS
Cronograma de Implantação CBS e IBS
Período Teste – 2026, 2027 e 2028
Quem estará sujeito?
Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados(ICMS) e Municípios(ISS)
Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
Não Cumulatividade Plena
Apuração Créditos:
Regime de Competência(ATUAL) x Regime de Caixa(REFORMA)
Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
Hipótese de Incidência
Composição de Base de Cálculo
Alíquota IVA DUAL Referência
Percentual CBS
Percentual IBS Estadual
Percentual IBS Municipal
Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
Imunidade
Isenção Tributária
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio(ALC)
Exportação Direta e Exportação Indireta
Local da Operação (recolhimento)
Formas de Recolhimento
Split Payment
Débito/Crédito – sistemática atual
NFe Débito e Crédito

IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”

Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
Composição de Base de Cálculo
Alíquotas Referencia I.S.
Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
Formas de Recolhimento
Split Payment
Débito/Crédito
NFe Débito e Crédito

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL

Sistema Híbrido de apuração
por dentro do Simples Nacional – PGDAS
por fora do Simples Nacional – forma Regular
Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional
Impactos da Reforma Tributária para o MEI
Criação do Nanoempreendedor

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES

Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
NT 2024.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 – Adequação a NFSe a reforma tributária
ATO DIAT 56/2024 – Extinção ECF x NFC-e
Adequações a LC 199/2023 – Lei da Desburocratização
Extinção DESTDA

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

João Adriano Philipps

Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

Derlindo Maschio

Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

R$ 369,00 – Associados Sescon Grande Florianópolis – SesconGF/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 494,00 – Parceiros

R$ 676,00 – Demais empresas

Observações

ACESSO/PERGUNTAS:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA