O objetivo é capacitar profissionais a analisar e implementar as principais ferramentas de planejamento sucessório sob uma ótica prática e dinâmica. O treinamento visa demonstrar as vantagens competitivas da constituição de holdings e administradoras de bens imóveis, focando na redução da carga tributária, proteção patrimonial e eficiência no processo de inventário, especialmente diante do novo cenário jurídico trazido pela Reforma Tributária, incluindo a questão da tributação da alta renda.

Por que participar?
As famílias brasileiras enfrentam um momento de incertezas e inseguranças. Com as recentes alterações legislativas, o planejamento patrimonial e sucessório deixou de ser uma opção e tornou-se uma necessidade para evitar o aumento da carga tributária e garantir a perenidade dos negócios familiares, bem como na tributação da alta renda para os empresários.

Advogados, Contabilistas, Consultores, Membros de Empresas Familiares (Fundadores e Herdeiros), Conselheiros de Empresas e Diretores, bem como pessoas que pretendem executar ou revisar seu planejamento sucessório.

PARTE I

Módulo I: O Novo Cenário do Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Como as famílias percebem o planejamento hoje?
• Gatilhos: Sucessão familiar, estruturação societária e proteção patrimonial.
• Ainda vale a pena fazer? Análise de custo-benefício pós-reforma.
• Quebras de paradigmas.

Módulo II: Ferramentas e Aspectos Jurídicos

• Metodologia de trabalho em 03 etapas de implantação.
• Ferramentas principais: Holding; Sociedades de Participações, exceto holdings; Administradora de bens imóveis próprios; Acordo de Sócios; Protocolo Familiar; Testamento; Previdência Privada e Seguro de Vida.
• Aspectos de família, sucessão e proteção: regime de bens, união estável, contrato de namoro, doação de quotas com encargos de reserva de usufruto ou instituição de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversibilidade; impenhorabilidade do bem de família, responsabilidade dos sócios e administradores, a desconsideração da personalidade jurídica, penhora de quotas ou do direito de usufruto sobre as quotas.

Módulo III: Holding Controladora e Sociedade de Participações:

• Conceito, espécies e base legal.
• Tipos societários: Ltda vs. S/A e suas implicações.
• Aspectos tributários:

– Distribuição de dividendos: alta renda.
– Juros sobre Capital Próprio. Pró-labore.
– ITCMD e a doação de quotas: impactos da LC 227/2026, bem como do Tema 1371 do STJ.

• Aspectos contábeis: Obrigações e burocracias. Soluções de Consultas da Receita Federal.
• Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
• Principais cláusulas do contrato social da Holding.
• Principais cláusulas do acordo de sócios.

DEBATES

PARTE II

Patrimônio Imobiliário e a Nova Tributação:

Módulo IV: Administradora de Bens Imóveis Próprios (Holding Patrimonial):

• Conceitos fundamentais e CNAE adequado.
• Aspectos tributários: IRPF / ganho de capital / hipóteses de isenção de ganho de capital.
• Lucro Presumido: receitas de venda e aluguel de imóveis próprios.
• Distribuição de dividendos desproporcional.
• Pró-labore.
• Aspectos contábeis: Obrigações. Lançamentos contábeis. Reclassificação de imóveis: urbanos ou rurais. Soluções de Consultas da Receita Federal.

Módulo V: Comparativo Tributário e Reforma Tributária:

• Leis Complementares: Análise da LC 214/2025 e LC 227/2026 nas operações imobiliárias.
• Pessoa Física vs. Pessoa Jurídica: Comparativo real de tributação sobre aluguel e venda.
• ITBI: Integralização de bens e os recentes posicionamentos do Tema 796 do STF, Tema 1113 do STJ, Tema 1348 do STF.
• ITCMD: Impactos da Reforma Tributária e da LC 227/2026, bem como do Tema 1371 do STJ, na doação de quotas.

Módulo VII: Principais cláusulas do contrato social da Administradora de Bens Imóveis.

Encerramento: A importância do planejamento patrimonial e sucessório na reforma tributária.

DEBATES FINAIS

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

08 pontos para AUD, PROGP, PRORT e PERITO

R$ 722,00 – Associados Sescon e demais SESCONs e SESCAPs

R$ 1.079,00 – Parceiros e CRC ativo

R$ 1.296,00 – Demais empresas e interessados

Para inscrições até 08/09 – 5% de desconto

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00.

ATENÇÃO!
Esse curso vale 08 pontos de acordo com a NBC PG12 (R4) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO. Código credenciamento – SC-03666

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA

ACESSO/PERGUNTAS:

• O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
• As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

• Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
• Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

• O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
• O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

• O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

• CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
• APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

• Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.