De acordo com o conteúdo oferecido e a metodologia adotada neste curso, iremos analisar, de forma prática e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, estruturação societária, planejamento tributário e proteção patrimonial, conforme a nossa legislação nacional para empresas familiares. Tendo a finalidade de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios, como também, a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios, para possível redução tributária (inclusive trataremos os reflexos da reforma tributária, conforme a Lei Complementar 214/25 – PLP 68/24), proteção nos bens imóveis e facilitando o processo de inventário. Por fim, elucidar as principais estruturas e instrumentos da governança familiar.

Membros de empresas familiares, conselheiros consultivos, diretores-executivos, advogados, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Parte I:

Boas-vindas e apresentação.
Cronograma e conteúdo do curso.
Objetivo do treinamento.
Introdução:
04 pontos essenciais para o planejamento sucessório e governança familiar.
Os cenários do planejamento sucessório. – Quebras de paradigmas.
Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
Apresentação do caso a ser estudado – exemplo prático.
As Etapas do Planejamento Sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:

Aplicação do questionário.
Levantar todas as informações necessárias sobre o cenário.
Identificar a família (Pessoas).
Conhecer o patrimônio: (Empresas x Pessoal).

Workshop: reuniões com toda a família:
Deixar todos na mesma página.
Apresentação da metodologia de trabalho: 03 etapas.
03 Círculos: Família, Patrimônio e Empresa.
Os Gatilhos para iniciar o planejamento sucessório.
Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
Esclarecimentos das dúvidas e fechamento.

1ª Etapa: Diagnóstico

Análise de documentos.
Apresentar as Ferramentas do Planejamento Sucessório:
Sociedades de Participações, exceto holdings.
Administradora de bens imóveis próprios.
Acordo de Sócios.
Protocolo Familiar.
Previdência Privada: PGBL e VGBL.
Seguro de Vida.

Debates

Parte II:

Aspectos de família e sucessão: regime de bens, pacto ante nupcial, contrato de namoro, união estável, doação de quotas com encargos de reserva de usufruto ou instituição de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversibilidade.
Aspectos de proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família seja na pessoa física e mesmo em nome de pessoa jurídica (STJ), responsabilidade dos sócios e dos administradores, teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração, penhora de quotas e/ou do direito de usufruto sobre as quotas.
Aspectos Societários:
Sociedade entre marido e mulher.
Sociedade Limitada – Ltda.
Sociedade por Ações – S/A.
Sociedade em Conta de Participação – SCP.
Sociedade de Propósito Específico – SPE: para empreendimentos imobiliários e loteamentos.
Aspectos Contábeis:
Declarações obrigatórias:
Como contabilizar os imóveis no plano de contas.
Reclassificação de contas de bens imóveis: urbano e rural.
Importância dos contratos de mútuo, aluguel e comodato.
Soluções de Consultas Pertinentes.

Aspectos Tributários:
ITBI: Integralização de bens imóveis próprios no capital social.
ITCMD: Doação das quotas com reserva e instituição de usufruto.
Receita de venda e aluguéis de imóveis:
Tributação na Pessoa Física.
Isenção de ganho de capital na pessoa física.
Regime Tributário: Lucro Presumido.
Reforma Tributária Emenda Constitucional 132/2023:
PLP 68/2024 / LC 214 de 2025: CBS e IBS.
Implicações nas operações sobre os imóveis na pessoa física e/ou pessoa jurídica.

Entrega do Relatório: com a definição da estratégia (sucessão empresarial e sucessão patrimonial), passo a passo e os principais cálculos pertinentes e comparativo do planejamento sucessório.

2ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

Organizar a ordem das reuniões.
Conciliar os conflitos de interesses pessoais e profissionais.

3ª Etapa: Execução do planejamento sucessório:

Elaboração das minutas contratuais:
Principais cláusulas dos contratos sociais: holding e administradora de bens imóveis próprios.
Processo de legalização:
Viabilidade, Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis, Secretaria da Fazenda Estadual e Banco.

Governança Familiar:

Elaboração dos instrumentos:
Principais cláusulas do Acordo de Sócios.
Principais cláusulas do Protocolo Familiar.

Conclusão: Razões para desenvolver e implantar o planejamento sucessório.
Debates

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

João Alberto Teixeira
Fundador e CEO da Hold Gestão Patrimonial. Conselheiro Consultivo. Consultor em Planejamento Patrimonial e Sucessório. Assessor do Conselho de Família do Grupo WT. Associado e Professor do CELINT. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito e Contabilidade. Membro da Associação Brasileira de Conselheiros Consultivos – ABC3. Associado e Membro da Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

R$ 722,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 1.014,00 – Parceiros

R$ 1.279,00 – Demais empresas

Para inscrições até 14/03 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Inscrições até dia 20/02 – 2 vezes no boleto;
Após 20/02 – somente em 1 vez no boleto.

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Observações

ACESSO:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou cancelar o curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA