Holding x Administradora de Bens Imóveis Próprios: As principais diferenças

Sobre o curso

Propiciar aos participantes a possibilidade de entender as finalidades e as diferenças entre a holding e a administradora de bens imóveis próprios, para a implantação do planejamento sucessório, bem como, analisando os principais aspectos de cada uma, cláusulas contratuais, o processo de legalização, tipos societários, regimes tributários, tributos em espécie e contábil. De acordo com as implicações da reforma tributária.

Perfil do Profissional

Membros de empresas familiares, conselheiros, diretores-executivos, advogados, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem constituir uma holding e/ou administradora de bens imóveis próprios.

O que você vai aprender

Conteúdo programático

Aspectos societários, tributários e contábeis.

 

Parte I – 28/10

 

Objetivo do estudo.

Quebra de paradigmas.

Segregação patrimonial: empresa x pessoal.

 

Holding:

– Tipos ou Mitos.

– Base legal.

– CNAE.

– Aspectos societários:

  • Ltda ou S/A.
  • Implicações.
  • Diferença: sociedade de participações.

– Aspectos tributários:

  • Regimes tributários: simples nacional, lucro presumido e lucro real.
  • Lucros ou dividendos.
  • Juros sobre Capital Próprio (JCP).
  • Distribuição de lucros para o usufrutuário.
  • Pró-labore: INSS.

– Centro de Serviços Compartilhados (CSC).

– Aspectos contábeis / obrigações / responsável.

  • Contrato de mútuo: juros e IOF.
  • Soluções de Consultas da Receita Federal.

– Processo de legalização.

  • Junta comercial.
  • Receita Federal.
  • Prefeitura.
  • Secretaria da Fazenda Estadual.
  • Banco.

– Principais cláusulas do contrato social.

 

 

Parte II – 29/10

 

Administradora de Bens Imóveis Próprios:

– CNAE.

– Aspectos societários:

  • Ltda ou S/A: implicações.
  • Sociedade de Propósito Específico (SPE).

– Imóveis urbanos e rurais.

– Aspectos tributários:

  • IRPF / ganho de capital / hipóteses de isenção de ganho de capital.
  • Regimes tributários: simples nacional, lucro presumido e lucro real.
  • Receitas de venda e aluguel de imóveis próprios.
  • ITCMD (doação de quotas):
  • Reforma tributária.
  • Base de cálculo.
  • Domicílio fiscal (art. 127, CTN).
  • ITBI (integralização de bens imóveis):
  • Artigo 37, parágrafo primeiro, CTN.
  • STF: RE 796.376.
  • Posicionamento das Prefeituras.
  • Distribuição de lucros para o usufrutuário.
  • Pró-labore: INSS do administrador.

– Aspectos contábeis / obrigações / responsável.

  • Contrato de comodato.
  • Plano de contas.
  • Reclassificação de imóveis para circulante.

– Soluções de Consultas da Receita Federal.

– Processo de legalização.

  • Junta comercial.
  • Receita Federal.
  • Cartório de Registro de Imóveis.
  • Secretaria da Fazenda Estadual.
  • Banco.

– Principais cláusulas do contrato social.

 

Conclusão: compreender as diferenças entre ambas.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender

João Alberto Teixeira
Conselheiro Consultivo Certificado. Sócio da Hold Gestão Patrimonial, consultoria especializada em planejamento sucessório para empresas familiares. Consultor de planejamento sucessório do Escritório Gomes Altimari Advogados. Assessor do Conselho de Família do Grupo WT. Professor do CELINT. Ex-Consultor na IOB Thomson e na Grant Thornton Auditores. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito pela FADAP. Associado e Diretor da Associação Brasileira de Conselheiros Consultivos – ABC3. Associado e Membro da Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Conselheiro Fiscal do Sescon Tupã.

Pontuação

Pontuação: 08 pontos para AUD, PROGP, PRORT e PERITO

Informações de Investimento

R$ 688,00 – Associados Sescon Grande Florianópolis– Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 902,00 – Parceiros

R$ 1.218,00 – Demais empresas

 

Para inscrições até 18/10 – 5% de desconto

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Inscrições até dia 23/09 – até 2 vezes no boleto;
Após 23/09 – somente em 1 vez no boleto.

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Detalhes

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

Observações

ACESSO:

  • O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
  • APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

 

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.

 

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA