Estudar a prática da legislação trabalhista nos seus mínimos detalhes.

Profissionais do Departamento Pessoal, Profissionais de RH, Contadores, Advogados, Alunos de Direito/Contabilidade.

I – Imersão na Elaboração do Contrato

Check List nas ROTINAS DE ADMISSÃO
Registro
Exame Médico Admissional
Autônomo
Estagiário
Menor Aprendiz
Telefonista
FGTS

Check List no CONTRATO DE TRABALHO
444 da CLT – Art. 9º da CLT – Arts. 611ª e 611B da CLT
Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
443 da CLT– Art. 479 da CLT – Art. 481 da CLT – Art. 480 da CLT

Check List no CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Duração Mínima e Duração Máxima
Prorrogação Automática
Acordo de Compensação no Contrato de Experiência
Último dia do Contrato
Afastamentos durante o contrato e Experiência
Estabilidade no final do contrato

II – Imersão na Vigência do Contrato

Check List na JORNADA DE TRABALHO
Limite Tolerância — Horário Flexível
Cargo de Confiança
Acordo de Compensação de Horas Intervalos

Check List no DESCANSO SEMANA REMUNERADO
O que é semana?
Check List nos Feriados?
Check List no desconto do DSR?
Pagamento em Dobro ou Triplo?

Check List nas FÉRIAS INDIVIDUAIS
Período Aquisitivo e Período Concessivo
Férias em Dobro
Antecipação
Proporção
Fracionamento
Doença na véspera de iniciar as férias
Doença durante as férias
Parto durante as férias
Demissão durante as férias
Cálculo as férias nos meses de 31, 30 e 28 dias – Salário Variável

Check List no 13º SALÁRIO
Avos – Afastamentos durante
Prazos para pagamento das parcelas

III – Imersão na Rescisão do Contrato

Check List na Justa Causa
Princípios
Advertência e Suspensão
Abandono de Emprego

Check List na Rescisão
Aviso Prévio – Proporcional ao Tempo de Serviço
Comprovação de novo emprego durante o Aviso
Início da contagem do Aviso
Demissão durante as Férias
Homologação

Check List nas VERBAS RESCISÓRIAS
Saldo de Salário
Indenização Adicional
Multa do FGTS

Check List nas ESTABILIDADES
Legal e Convencionada
Parto e Aborto
Estabilidade com Férias
Estabilidade com Aviso Prévio
Extinção do Estabelecimento

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Bacharel em Direito. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, autor de mais de 35 livros Jurídicos (Adotados em Dezenas de Universidades), Ex-consultor e redator do Grupo IOB; Mais de 4.500 cursos Ministrados (Consultar Google), Palestrante Sindicato dos Contabilista de São Paulo, Santos, Curitiba, Palestrante Sescon SP, PR, MG, RN, AM, RS. SC, PE, Palestrante FENACON, Palestrante da FEDERAÇÃO CONTABILISTAS (RS, SP, MG, SC, RJ), DPO EXIN Mundial – Certificado EXIN Internacional, Especialista e LGPD e GDPR e ISOs 27.001 e 2002.

R$ 299,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 471,00 – Parceiros

R$ 591,00 – Demais empresas

Para inscrições até 05/06 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA

ACESSO/PERGUNTAS:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, para interagir com o instrutor, será necessário utilização do microfone (perguntas somente via áudio).

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou cancelar o curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.